A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024)
A ressignificação do conceito de remanescentes de quilombos na ordem constitucional brasileira
Na minha lista:
| Autor principal: | Melo, Marco Aurélio Bezerra de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2020
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2024) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão = Socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon development's context: protection of quilombo communities' rights in relation to railroad Carajá's duplication in Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018) -
Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016) -
Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016) -
E os negros? Onde estão os negros? Antirracismo patrimonial e os quilombos = And the blacks? Where are the blacks? Blackness and cultural heritage: anti-racist heritage from the quilombos
por: Pereira, Paulo Fernando Soares
Publicado em: (2022) -
O direito quilombola e a democracia no Brasil
por: Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em: (2023) -
Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
por: Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em: (2023) -
Eleições conscientes e quocientes das eleições
por: Demarzo, Mário Sérgio
Publicado em: (2018) -
Eleições conscientes e quocientes das eleições
por: Demarzo, Mário Sérgio
Publicado em: (2018) -
Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini = Study about the application conducts of sustainable development by quilombolas communities from Piratini
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2018)