Por una definición común de desarrollo sostenible México-Brasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales = Por uma definição comum de desenvolvimento sustentável México-Brasil: estudo de caso dos respectivos tribunais nacionais

- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1785

Principais autores:	García López, Tania, Diz, Jamile Bergamaschine Mata, Silva, Romeu Faria Thomé da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Español
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2020
Assuntos:	Brasil. Supremo Tribunal Federal Desenvolvimento sustentável, direito comparado, Brasil, México Tribunal superior, direito comparado, Brasil, México Direito ambiental, direito comparado, Brasil, México Bioeconomia Crescimento sustentável Desenvolvimento auto-sustentado Desenvolvimento durável Desenvolvimento sustentado Desenvolvimento viável Ecodesenvolvimento Superior tribunal Tribunal de última instância Direito do ambiente Direito ecológico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

La utilización de inteligencia artificial en la actividad regulatoria: una propuesta en favor del desarrollo nacional sostenible = The use of artificial intelligence in the regulatory activity: a proposal in support of sustainable national development
por: Gallo Aponte, William Ivan, et al.
Publicado em: (2021)

O papel do poder público na promoção da sustentabilidade : um estudo de caso no Superior Tribunal de Justiça
por: Carvalho, Patrícia Gonçalves de
Publicado em: (2011)

Responsabilidade socioambiental da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça : realidade x perspectivas
por: Lima, Arlan Morais de
Publicado em: (2010)

Plano de logística sustentável do Superior Tribunal de Justiça
por: Castelo Branco, Paula Monte Serrat
Publicado em: (2017)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
por: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães, et al.
Publicado em: (2021)

Uma aproximação entre Direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico: abordagens teóricas críticas = Approximation between Law and sustainability: critical theoretical approaches
por: Fauth, Gabriela, et al.
Publicado em: (2023)

Biodireito e desenvolvimento sustentável
por: Campos Junior, Antonio da Silva
Publicado em: (2023)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
Publicado em: (2023)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal = Promotion of sustainable development through alternatives to neoliberalism
por: Klein Junior, Paulo, et al.
Publicado em: (2021)

Meio ambiente, economia e sustentabilidade: o Brasil no contexto de nova ordem econômico-financeiro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Meio ambiente, economia e sustentabilidade: o Brasil no contexto de nova ordem econômico-financeiro
por: Noronha, João Otávio de
Publicado em: (2023)

Buscando a sustentabilidade processual: considerações a partir da perspectiva do Direito Processual brasileiro = Searching for procedural sustainability: considerations from the perspective of Brazilian Procedural Law
por: Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2023)

La energía eléctrica como condición material para el goce de los derechos humanos: un derecho fundamental implícito = Electricity as a material condition for the enjoyment of human rights: an unenumerated fundamental right abstract
por: Hachem, Daniel Wunder, et al.
Publicado em: (2022)

Portaria STJ/GP n. 140 de 26 de abril de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

A Lei 12.349/2010 e a preferência a produtos manufaturados e serviços nacionais em licitações: uma análise crítica à luz do princípio do desenvolvimento nacional sustentável
por: Pércio, Gabriela Verona, et al.
Publicado em: (2023)

Processo Civil e desenvolvimento sustentável: contrapondo o ideal da igualdade de acesso à Justiça = Civil Procedure and sustainable development: contrasting the ideal of equal access to Justice
por: Paniz, Raquel Vieira
Publicado em: (2023)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
por: Costa, Erica de Sousa, et al.
Publicado em: (2021)

Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúde e a autonomia subnacional
por: Sieder, Rachel, et al.
Publicado em: (2022)

X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário: X SPES
por: Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (10. : 2023)
Publicado em: (2023)

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve goal 5.1 of the sustainable development goals
por: Soares, Alisson da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

A reserva legal e a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Medeiros, Ana Paula Amador Chagas de
Publicado em: (2011)

Portaria STJ/GP n. 12 de 14 de janeiro de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

Portaria STJ/GP n. 417 de 18 de agosto de 2023
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2022)

O meio-ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Plano de Logística Sustentável do STJ: relatórios de desempenho
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2019)

Licitação sustentável e os desafios enfrentados pela administração pública
por: Souto, Milene
Publicado em: (2018)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo Judiciário brasileiro: resultados iniciais e perspectivas = The absorption of the 2030 Agenda and its 17 sustainable development goals by the Brazilian Judiciary: initial results and perspectives
por: Corrêa, Priscilla Pereira da Costa
Publicado em: (2022)

A função socioambiental do contrato = The socio-environmental function of contract
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2020)

Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2012)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

The bio-necropolitics of environmental injustices in Brazil = A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2021)

A efetividade do Direito Urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no Direito Internacional
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2023)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável = The sectorization in the water resources management as a structural hurdle for sustainable development
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2021)

Justiça Eleitoral
Publicado em: (2018)

Portaria STJ/GP n. 605 de 19 de dezembro de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2023)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais