Autor principal:	Guzzo, Matheus Muniz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2020
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"Com que direito?" : análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda : Valladalid, 1550 e 1551
por: Gomes, Renata Andrade
Publicado em: (2009)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

Novo orbe serafico brasilico, ou, chronica dos frades menores da provincia do Brasil
por: Jaboatão, Antonio de Santa Maria, 1695-1779
Publicado em: (2010)

Ensaio corografico do Imperio do Brasil offerecido e consagrado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Compendio de la historia de la República Oriental del Uruguay : comprendiendo el descubrimiento, conquista y poblacion del Rio de la Plata
por: Maria, Isidoro de
Publicado em: (2024)

Ministério Público: traços de sua origem
por: Vale Filho, Oswaldo Trigueiro do
Publicado em: (2013)

Les voyages de Americ Vespuce au compte de l'Espagne et les mesures itinéraires employées par les marins espagnols et portugais des XV et XVI siècles pour faire suite aux considérations geographiques sur l'histoire du Brésil ... Revue critique de deux opuscules intitulés : I Vespuce et son premier voyage. II Examen de quelques points de l'histoire geographique du Brésil. Communication a la Societé de Géographie de Paris dans sa séance du 16 Juillet, 1858
por: Avezac, M. d' (Marie Armand Pascal), 1800-1875
Publicado em: (2019)

Diario da navegação da armada que foi á terra do Brasil em 1530 sob a capitania-mor de Martim Affonso de Souza /escripto por seu irmão Pero Lopes de Souza ; publicado por Francisco Adolfo de Varnhagen
por: Souza, Pero Lopes de,1500 (ca.)-1539
Publicado em: (2014)

Historia, ou, annaes dos feitos da Companhia Privilegiada das Indias Occidentaes : desde o seu começo ate ao fim do anno de 1636
por: Laet, Joannes de, 1593-1649
Publicado em: (2017)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes, ou lhes são visinhas
Publicado em: (2014)

A violação do princípio da legalidade pelas normas penais em branco: uma visão sistematizada do Estatuto do Desarmamento
por: Guzzo, Matheus Muniz
Publicado em: (2018)

Decadas da Asia, que tratam dos mares, que descobriram, armadas, que desbaratarão, exercitos, que vencerão, e das acçoens heroicas, e façanhas bellicas, que obrarão os portuguezes nas conquistas do oriente : escritas por Diogo do Couto, cronista e guarda mor da Torre do Tombo do Estado da India
por: Couto, Diogo do, 1542-1616
Publicado em: (2014)

Decada primeira (-terceira) da Asia de João de Barros : dos feitos que os portuguezes fezerão no descobrimento & conquista dos mares & terras do Oriente : dirigida ao Senado da Camara desta cidade de Lisboa : com todas as licenças necessarias.
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (João)

A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Quarta decada da Asia de João de Barros : dos feitos que os portugueses fizerão no descobrimento, e conquista nos mares, e terras do Oriente
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (2014)

Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico narrando-lhe as viagens portuguezas à India desde 1500 até 1505
por: Peraqallo, Próspero Luís, 1823-1916
Publicado em: (2009)

O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
por: Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em: (2024)

O poder judiciário e o Ministério Público : uma visão crítica
por: Bicudo, Hélio Pereira
Publicado em: (2010)

A intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por: Guimarães, José Lázaro Alfredo
Publicado em: (2010)

Nuevas perspectivas de la cooperación internacional en la función ministerial = Novas perspectivas para a cooperação internacional na função ministerial
por: Carreón Perea, Héctor
Publicado em: (2024)

A essência da Constituição: uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno
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Memorias historicas da provincia de pernambuco : precedidas de um ensaio topographico-historico, dedicadas aos Illustrissimos, e Excellentissimos senhores Barão da Boa-Vista e barão de Suassuna
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A atuação do Ministério Público em face da Lei n.o 8.429/92 (Lei anticorrupção)
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Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
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Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos juris) nas ações de família = Changes introduced by the new Civil Process Code in relation to the Ministry of Public occupation as a fiscal of the legal order (juris costs) in family actions
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Publicado em: (2020)

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