Autor principal:	Guzzo, Matheus Muniz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2020
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Historia, ou, annaes dos feitos da Companhia Privilegiada das Indias Occidentaes : desde o seu começo ate ao fim do anno de 1636
por: Laet, Joannes de, 1593-1649
Publicado em: (2017)

Memorias historicas da provincia de pernambuco : precedidas de um ensaio topographico-historico, dedicadas aos Illustrissimos, e Excellentissimos senhores Barão da Boa-Vista e barão de Suassuna
por: Gama, Jozé Bernardo Fernandes, 1809-1853
Publicado em: (2011)

Quarta decada da Asia de João de Barros : dos feitos que os portugueses fizerão no descobrimento, e conquista nos mares, e terras do Oriente
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (2014)

Novo orbe serafico brasilico, ou, chronica dos frades menores da provincia do Brasil
por: Jaboatão, Antonio de Santa Maria, 1695-1779
Publicado em: (2010)

Decada primeira (-terceira) da Asia de João de Barros : dos feitos que os portuguezes fezerão no descobrimento & conquista dos mares & terras do Oriente : dirigida ao Senado da Camara desta cidade de Lisboa : com todas as licenças necessarias.
por: Barros, João de, 1496-1570
Publicado em: (João)

A violação do princípio da legalidade pelas normas penais em branco: uma visão sistematizada do Estatuto do Desarmamento
por: Guzzo, Matheus Muniz
Publicado em: (2018)

Ministério Público: traços de sua origem
por: Vale Filho, Oswaldo Trigueiro do
Publicado em: (2013)

Historia da Companhia de Jesus na extincta provincia do Maranhão e Pará
por: Moraes, José de, 1708-1759
Publicado em: (2010)

Diario da navegação da armada que foi á terra do Brasil em 1530 sob a capitania-mor de Martim Affonso de Souza /escripto por seu irmão Pero Lopes de Souza ; publicado por Francisco Adolfo de Varnhagen
por: Souza, Pero Lopes de,1500 (ca.)-1539
Publicado em: (2014)

"Com que direito?" : análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda : Valladalid, 1550 e 1551
por: Gomes, Renata Andrade
Publicado em: (2009)

Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes, ou lhes são visinhas
Publicado em: (2014)

Ensaio corografico do Imperio do Brasil offerecido e consagrado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Decadas da Asia, que tratam dos mares, que descobriram, armadas, que desbaratarão, exercitos, que vencerão, e das acçoens heroicas, e façanhas bellicas, que obrarão os portuguezes nas conquistas do oriente : escritas por Diogo do Couto, cronista e guarda mor da Torre do Tombo do Estado da India
por: Couto, Diogo do, 1542-1616
Publicado em: (2014)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

Compendio de la historia de la República Oriental del Uruguay : comprendiendo el descubrimiento, conquista y poblacion del Rio de la Plata
por: Maria, Isidoro de
Publicado em: (2024)

Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por: Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em: (2009)

O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

A defensoria pública perante os tribunais superiores: uma proposta de sistematização e fundamentação da atuação exclusiva da Defensoria da União
por: Treiger, Thales Arcoverde
Publicado em: (2017)

A atuação do Ministério Público em face da Lei n.o 8.429/92 (Lei anticorrupção)
por: Gatto, Ruy Alberto
Publicado em: (2009)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico narrando-lhe as viagens portuguezas à India desde 1500 até 1505
por: Peraqallo, Próspero Luís, 1823-1916
Publicado em: (2009)

A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
por: Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em: (2024)

Os interesses difusos no quadro da história do Ministério Público em Portugal = The collective interests in the context of the history of the Public Prosecutor in Portugal
por: Azevedo, Luís Eloy
Publicado em: (2016)

A essência da Constituição: uma análise da colaboração de Ferdinand Lassalle para o desenvolvimento do constitucionalismo moderno
por: Xavier, Vinicius de Moura
Publicado em: (2023)

O ministério público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública : em busca de um modelo de atuação contemporânea
por: Senna, Gustavo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Nuevas perspectivas de la cooperación internacional en la función ministerial = Novas perspectivas para a cooperação internacional na função ministerial
por: Carreón Perea, Héctor
Publicado em: (2024)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Les voyages de Americ Vespuce au compte de l'Espagne et les mesures itinéraires employées par les marins espagnols et portugais des XV et XVI siècles pour faire suite aux considérations geographiques sur l'histoire du Brésil ... Revue critique de deux opuscules intitulés : I Vespuce et son premier voyage. II Examen de quelques points de l'histoire geographique du Brésil. Communication a la Societé de Géographie de Paris dans sa séance du 16 Juillet, 1858
por: Avezac, M. d' (Marie Armand Pascal), 1800-1875
Publicado em: (2019)

Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

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por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

O poder judiciário e o Ministério Público : uma visão crítica
por: Bicudo, Hélio Pereira
Publicado em: (2010)

Reflexão sobre o reconhecimento da hipótese de intervenção ministerial no processo civil
por: Leão, Wagner Lúcio Teixeira
Publicado em: (2010)

Aspectos práticos da atuação do Ministério Público: um olhar para o futuro
por: Monteiro, Manoel Sergio da Rocha
Publicado em: (2020)

Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos juris) nas ações de família = Changes introduced by the new Civil Process Code in relation to the Ministry of Public occupation as a fiscal of the legal order (juris costs) in family actions
por: Costa, Fábia Priscilla de Araújo
Publicado em: (2020)

A atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização da Administração Pública durante o período eleitoral
por: Areas, Gabriel Fernando Cunha, et al.
Publicado em: (2025)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa : uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet
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O Ministério Público Federal e a representação judicial da União Federal
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A descoberta de uma origem oculta do Ministério Público segundo o novo modelo de atuação ministerial: análise bíblico-jurídica da história

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