Autor principal:	Santos, Filipe Matias
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2020
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Produção e comercialização de biocombustíveis por pequenos produtores
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

O setor elétrico e o horário de verão
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2007)

Transformações recentes da matriz brasileira de geração de energia elétrica : causas e impactos principais
por: Abbud, Omar Alves
Publicado em: (2010)

Biocombustíveis na Argentina : políticas públicas e evolução recente
por: Dolabella, Rodrigo Hermeto Correa
Publicado em: (2011)

Transição energética, governança ambiental e a formulação de políticas econômicas: o Programa Renovabio como modelo de governança multilateral = Energy transition, environmental governance and the formulation of economic policies: the Renovabio Program as a model of multilateral governance
por: Pimentel, Cacia Campos
Publicado em: (2020)

Desafios da governança energética global e a participação do BRICS na construção de um novo paradigma energético = Challenges of global energy governance and participation of BRICS to the construction of a new energy paradigm
por: Volpon, Fernanda, et al.
Publicado em: (2018)

Alterações na política de petróleo e gás na Bolívia e seus impactos sobre o Brasil
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro = Belo Monte dam, its dystopias, and the socio-environmental (un)sustainability of the brazilian energetic planning
por: Piaia, Thami Covatti, et al.
Publicado em: (2018)

Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance da sociedade
por: Uczai, Pedro, relator, et al.
Publicado em: (2012)

Medida Provisória Nº 679, de 2015
por: Silva, Eduardo Pinheiro Granzotto da, et al.
Publicado em: (2015)

A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda
por: Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em: (2009)

O impacto da blockchain: desafios para a ordem jurídica e para os mercados energéticos = The impact of blockchain: challenges to the legal system and to energy markets
por: Marques, Francisco Paes, et al.
Publicado em: (2020)

O Poder Judiciário e o Meio Ambiente
por: O Poder Judiciário e o Meio Ambiente (2012 : Brasília, DF)
Publicado em: (2012)

Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstitucionais; serviço público de natureza essencial
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em: (2011)

The legal percepetion of the risks of nanotechnologies in the environment: challenges and possibilities in the construction of framework = A percepção jurídica dos riscos das nanotecnologias no meio ambiente: desafios e possibilidades na construção de um "framework"
por: Engelmann, Wilson, et al.
Publicado em: (2019)

O desafio do estabelecimento da governança energética com base no modelo do Direito Administrativo global: estudo de caso das energias renováveis = The challenge of establishing energy governance from the Global Administrative Law model: a case study of renewable energies
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2018)

Um desafio na Organização Mundial do Comércio: viabilidade de um acordo plurilateral sobre energia = A challenge in the World Trade Organization: the feasibility of an energy plurilateral agreement
por: Bassani, Matheus Linck
Publicado em: (2018)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis: exploração de petróleo e gás natural no Brasil
por: Machado, Carlos José S., et al.
Publicado em: (2023)

Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte = Development and human rights: marks of unconstitutionality in Belo Monte process
por: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

Transitional justice
Publicado em: (2011)

Prorrogação das concessões do setor elétrico: o caso Cemig
por: Guimarães, Maria Celeste Morais
Publicado em: (2021)

Aspectos controversos da legislação ambiental para o setor elétrico
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Um modelo de regulação para racionalizar a demanda de energia elétrica
por: Meneguin, Fernando Boarato
Publicado em: (2008)

Processo Penal brasileiro em transição paradigmática: novas interfaces entre garantias e alternativas penais = Brazilian Criminal Process in paradigmatic transition: new interfaces between guarantees and criminal alternatives
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Estado de direito e responsabilização na justiça de transição: por uma prestação de contas, ainda que tardia = Rule of law and responsibilization in transition justice: for an accountability, even if it's late
por: Soares Junior, Vitor Umbelino
Publicado em: (2020)

Justiça de transição e Ubuntu: a utilização de elementos tradicionais como meio de reconciliação = Transition justice and Ubuntu: the use of traditional elements as a means of reconciliation
por: Lemos, Walter Gustavo da Silva
Publicado em: (2017)

A justiça de transição: ápice da internacionalização do Direito? = Is transitional justice the most advanced stage of internationalization of Law?
por: Buani, Christiani Amaral
Publicado em: (2013)

A publicidade testemunhal de medicamentos difundida por influenciadores digitais e seu enquadramento no direito luso-brasileiro = The testimonial advertising of medicines disseminated by digital influencers and its framework in Portuguese-Brazilian law
por: Amorim, Ana Clara Azevedo
Publicado em: (2024)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos = The constitutional framework of nonhuman animals
por: Blanco, Carolina Souza Torres
Publicado em: (2016)

Sustentabilidade e arbitragem comercial: desafios e perspectivas = Sustainability and commercial arbitration: challenges and perspectives
por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos, et al.
Publicado em: (2024)

A política nacional de recursos hídricos e o processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas
por: Piva, Priscilla Mielke Wickert
Publicado em: (2015)

Justiça de transição em sua gênese: a Alemanha pós-nazismo = Transitional justice in its origin: Germany post-Nazism
por: Galindo, Bruno
Publicado em: (2017)

A progressividade do imposto de renda e os desafios de política fiscal = The progressivity of the Income tax and the challenges of tax policy
por: Santos, Ramon Tomazela
Publicado em: (2023)

Comitês de bacias hidrográficas como instrumentos de gestão: uma abordagem sobre o município de Diamantino (MT) = Basin committees as management instruments: an approach on the municipality of Diamantino (MT)
por: Godoy, Sandro Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

Política de eficiência energética no Brasil
por: Nascimento, Rodrigo Limp
Publicado em: (2015)

Pellets de madeira como uma alternativa para a geração térmica no Brasil
por: Cupertino, Silvia Andrea
Publicado em: (2017)

O Art. 23 da Lei n. 13.655/2018 e o estabelecimento de regras de transição como imposição do princípio da segurança jurídica no Direito Tributário = Article 23 of Law n. 13.655/2018 and the establishment of transition rules as imposition of legal certainty in Tax Law
por: Tagliari, Rafael Zanardo
Publicado em: (2022)

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional: Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática = Mobilizing the collective rights agenda, assuring institutional space: the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office in the democratic transition
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
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O regime de transição do Artigo 23 da LINDB: aspectos materiais, processuais e a relação com o processo estrutural = The transition regime of Article 23 of the LINDB: material and procedural aspects and relationship with the structural injunctions
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Transição energética: enquadramento e desafios = Energy transition: framework and challenges

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