Competência para julgamento das demandas prestacionais sobre saúde: reflexões e perspectivas = Competence to judge health litigation: reflections and perspectives
por: Schwartz, Hamilton Rafael Marins, et al.
Publicado em: (2023)
Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i2p62-91
Na minha lista:
| Autor principal: | Canut, Letícia |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
CEPEDISA
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Competência para julgamento das demandas prestacionais sobre saúde: reflexões e perspectivas = Competence to judge health litigation: reflections and perspectives
por: Schwartz, Hamilton Rafael Marins, et al.
Publicado em: (2023) -
Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020) -
O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE
por: Lima, Giselle Sissy Medeiros de
Publicado em: (2023) -
Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no estado do Acre = Health legislation: a study on legislative bill initiatives in the Brazilian state of Acre
por: Teston, Luci Maria
Publicado em: (2020) -
Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020) -
A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da RDC n. 44/2009 da Anvisa = Pharmacy and drugstore in a new perspective of the RDC n. 44/2009 Anvisa
por: Pinto, Lucio Sanches Esteves
Publicado em: (2020) -
A judicialização da saúde
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2023) -
A judicialização da saúde
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2023) -
Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2017) -
Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020)