Autor principal:	Barbosa, Elina Magnan
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
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Uma análise do padrão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações diretas de inconstitucionalidade entre 2010 e 2019 = An analysis of the Brazilian Federal Supreme Court (STF)’ judging standard on direct actions of inconstitutionality between 2010 and 2019
por: Paz, Anderson Barbosa, et al.
Publicado em: (2022)

Uma análise constitucional e principiológica acerca da ampliação do instituto da grande invalidez a outros benefícios previdenciários = A constitutional analysis and set of principles about the great expansion of the institute of disability pension benefits to other
por: Pinheiro, Tonny Ítalo Lima
Publicado em: (2012)

Causa e definição de contrato na doutrina do século XVI: materiais para uma monografia = Cause and definition of contract in XVI century law theory: materials for a monograph
por: Birocchi, Ítalo
Publicado em: (2016)

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
por: Bella, Gianluca Maria
Publicado em: (2011)

A fecundação medicalmente assistida entre “direito” e “ética” na época da tecnologia
por: Bella, Gianluca Maria
Publicado em: (2023)

Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos = Constitutional Hermeneutics and effective rights
por: Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Publicado em: (2016)

O julgamento do caso fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The judgment on the phosphoethanolamine case and the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court [Jurisprudência comentada]
por: Zebulum, José Carlos
Publicado em: (2020)

Os estudos de caso dos inibidores de apetite e da fosfoetanolamina sintética: a fragilização do papel da ANVISA = Case studies of appetite suppressant and synthetic phosphoethanolamine: the diminishing role of the Brazilian National Health Surveillance Agency
por: Faleiros, Ana Carolina Perdigão
Publicado em: (2020)

Uma visão crítica sobre a posição do Supremo em não aplicar a Lei de Improbidade Administrativa 8.429/92 - aos agentes políticos
por: Braga, Ítalo Souza
Publicado em: (2015)

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
por: Bella, Gianluca Maria
Publicado em: (2011)

O "Direito" no espaço jurídico globalizado : perfis de direito administrativo internacional
por: Bella, Gianluca Maria
Publicado em: (2009)

O “Direito” no espaço jurídico globalizado: perfis de Direito Administrativo Internacional
por: Bella, Gianluca Maria
Publicado em: (2023)

A judicialização da fosfoetanolamina sintética no Brasil = The judicialization of synthetic phosphoethanolamine in Brazil
por: Pitanga, Mayara Costa Freire Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Breves apontamentos sobre os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica em sede de controle concentrado de constitucionalidade
por: Mendes, Ítalo
Publicado em: (2014)

Direito à vida e ao aborto: uma análise pela democratização efetiva dos direitos da mulher brasileira = Right to life and abortion: an analysis for the effective democratization of Brazilian women's rights
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2022)

A liberdade econômica e a confiabilidade das instituições: estudo legislativo-comparativo das matrizes do Brasil, Cuba e Uruguai = Economic freedom and the reliability of institutions: a legislative-comparative study of the matrices of Brazil, Cuba and Uruguay
por: Braga, Ítalo Farias, et al.
Publicado em: (2018)

A fiscalização dos direitos trabalhistas em tempos de pandemia: uma análise à luz da legislação portuguesa e brasileira = The inspection of Labor Rights in pandemic times: an analysis in the light of Portuguese and Brazilian legislation
por: Barbosa, Carolina Bonança
Publicado em: (2022)

Proporcionalidade, princípio ou postulado?
por: Nicacio, Ítalo Gustavo Tavares
Publicado em: (2013)

Boa noite, e boa sorte : determinantes da demissão de ministros envolvidos em escândalos de corrupção no primeiro governo Dilma Rousseff
por: Araújo, Cletiane Medeiros, et al.
Publicado em: (2017)

Mandado de injunção e a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal = Writ of injunction and evolution jurisprudential of the Supreme Federal Court
por: Morangon, Ítalo Guimarães, et al.
Publicado em: (2018)

Boa noite, e boa sorte : determinantes da demissão de ministros envolvidos em escândalos de corrupção no primeiro governo Dilma Rousseff
por: Araújo, Cletiane Medeiros, et al.
Publicado em: (2017)

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analysis of Brazilian legislation
por: Brito, Emanuele Seicenti de, et al.
Publicado em: (2020)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Do prazo para o ajuizamento da representação eleitoral : art. 22, da lei complementar n. 64/90
por: Mendes, I'talo Fioravanti Sabo
Publicado em: (2007)

Adoção por casal de homossexuais
por: Melo, Ítalo Augusto Ferreira de
Publicado em: (2011)

O papel da defensoria pública no direito de acesso à justiça
por: Vasconcelos, José Ítalo Aragão de
Publicado em: (2011)

Adoção por casal de homossexuais
por: Melo, Ítalo Augusto Ferreira de
Publicado em: (2011)

Haitian immigration network for French Guiana: the northern Brazilian Amazon on the diaspora route = Rede de imigração haitiana para a Guiana Francesa: o norte da Amazônia brasileira na rota da diáspora
por: Correa, Paulo Gustavo Pellegrino, et al.
Publicado em: (2019)

Análise do caso de extradição da brasileira nata Cláudia Cristina Sobral pelo STF = Analysis of the case of extradition of the Brazilian native Cláudia Cristina Sobral by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Moreira, Amanda Oliveira da Câmara, et al.
Publicado em: (2021)

Valori etici e principio di maggioranza
por: Barbera, Augusto, et al.
Publicado em: (2012)

O direito fundamental à educação e inclusão social de pessoas com deficiência: uma análise crítica no caso do ensino superior = Fundamental right to education and the social inclusion of people with disabilities: a critical analysis in the case of higher education
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2017)

Racismo estrutural e ambiental: uma análise sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras e o direito das minorias = Structural and environmental racism: an analysis of the development of Brazilian cities and minority rights = Racismo estructural y ambiental: un análisis del desarrollo de las ciudades brasileñas y los derechos de las minorías
por: Marchetti Filho, Gilberto Ferreira, et al.
Publicado em: (2023)

Reconhecimento de direitos dos povos originários, reconciliação e políticas públicas: análise do caso australiano = Recognition of first nations peoples rights, reconciliation and public policy: analysis of the australian case
por: Gaulia, Cristina Tereza, et al.
Publicado em: (2024)

O "Direito" no espaço jurídico globalizado : perfis de direito administrativo internacional
por: Bella, Gianluca Maria
Publicado em: (2009)

Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2016)

Refugiados ambientais: uma análise sobre migrações, direitos humanos e governança global = Environmental refugees: an analysis on migration, human rights and global governance
por: Alcantara, Isabela Souza
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Right to try? Fosfoetanolamina, di bella e stamina: uma análise ítalo-brasileira = Right to try? Phosphoethanolamine, di Bella and Stamina cases: an Italo-Brazilian analysis

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