Violações de direitos humanos no Presídio do Roger, no estado da Paraíba = Human rights violations in Roger Prison in the Brazilian state of Paraíba

DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v16i1p39-58

Principais autores:	Gomes, Navaroni Soares, Kölling, Gabrielle, Balbinot, Rachelle Amália Agostini
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Direito à saúde Direitos humanos Sistema penitenciário Direito à proteção da saúde Direitos humanos (direito constitucional) Direitos do homem Sistema prisional Sistema carcerário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade: análise da legislação na Argentina, no Brasil e na Colômbia = Noncommunicable diseases: analysis of the legislation in Argentina, Brazil and Colombia
por: Balbinot, Rachelle Amália Agostini
Publicado em: (2020)

Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020)

As mães encarceradas e a destituição do poder familiar: uma dupla punição
por: Oliveira, Lorena Caroline Lyra de, et al.
Publicado em: (2019)

Comida e direitos humanos no presídio central de Porto Alegre = Food and human rights in the central prison in Porto Alegre
por: Rudnicki, Dani
Publicado em: (2016)

Direito à amamentação no sistema prisional = The right to breastfeeding in the prision system
por: Santos, Edvânio Dantas dos
Publicado em: (2019)

A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009)

Vidas secas: energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná = Dry lives: dam energy and the violation of human rights in the state of Paraná
por: Agostini, Andréia Mendonça, et al.
Publicado em: (2018)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute = Legal enforcement of the World Health Organization norms in Brazil: in dubio pro salute principle [Jurisprudência comentada]
por: Ventura, Deisy de Freitas Lima, et al.
Publicado em: (2020)

Direitos Humanos: positivados ou desobedecidos = = Human rights: made real or violated
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2013)

O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication
por: Kolling, Gabrielle Jacobi
Publicado em: (2012)

A saúde no sistema penitenciário de Porto Alegre
por: Amorim, Andressa de Ávila, et al.
Publicado em: (2023)

Danos ambientais e violações de Direitos Humanos: estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
por: Santana, Stella Emery, et al.
Publicado em: (2021)

Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill = Movimento dos direitos indígenas: sua necessidade para a prevenção das violações continuas dos direitos humanos dos doentes mentais
por: LeCates, Liesel
Publicado em: (2014)

A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana = Achieving the right to health in the republican perspective
por: Kölling, Gabrielle, et al.
Publicado em: (2020)

Obstáculos en la activación de derechos en el marco de la defensa penitenciaria chilena = Obstacles to the mobilization of rights in cases of prisoner defense in Chile
por: Stippel, Jörg Alfred, et al.
Publicado em: (2020)

Presídios
por: Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em: (2023)

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo = The violations of Human Rights to the Kaingang people in the Figueiredo Report
por: Lira, Luana Menezes
Publicado em: (2018)

O direito à afetividade das apenadas homossexuais na Penitenciária Estadual do Seridó = The right to affection of homosexual female prisoners at the State Penitentiary Of Seridó
por: Menezes Neto, Elias Jacob de, et al.
Publicado em: (2021)

The relation between the social purpose and the right to health in the medical-hospital care sector = A relação entre função social e direito à saúde no setor de assistência médico-hospitalar
por: Delgado, Joedson de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

The relation between the social purpose and the right to health in the medical-hospital care sector = A relação entre função social e direito à saúde no setor de assistência médico-hospitalar
por: Delgado, Joedson de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

Direito à saúde, universalidade, integralidade e políticas públicas: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos
por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2013)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Análise das medidas contra os impactos da pandemia de covid-19 no cárcere brasileiro = Analysis of measures against the impacts of the pandemic of covid-19 on Brazilian prisions
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires, et al.
Publicado em: (2021)

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Emergência climática e Direitos Humanos: o caso do Fundo Clima no Brasil e as obrigações de Direito Internacional = Climate emergency and Human Rights: the case of Climate Fund in Brazil and International Law enforcement
por: Albuquerque, Gabrielle, et al.
Publicado em: (2022)

Bioética e direitos humanos: tratamento teórico da interface = Bioethics and human rights: theorist approach of this interconnection
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2020)

Direito laboral a planos de saúde : vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC nº 451/2014
por: Ramos, Itamar de Ávila
Publicado em: (2018)

Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

Problemas e prioridades
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A realização do direito à saúde por meio da cobertura universal de saúde
por: Singh, Anjali, et al.
Publicado em: (2020)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

Respostas jurídicas frente à epidemia de HIV/AIDS
por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2013)

Projeto florescer: círculos de construção de paz com mulheres privadas de liberdade = Florescer project: peacebuilding circles with women deprived of freedom
por: Souza, Carla Giselle Duenha de
Publicado em: (2024)

Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras = Right to health and health democracy: Brazilian experiences
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

Análise do direito humano a alimentação adequada: um direito social e político = Analysis of the right to adequate food: a social and political human right
por: Soares, Sônia
Publicado em: (2020)

Criminalidade, violência e direitos humanos: alguns resultados preliminares
por: Mattos, Virgílio de
Publicado em: (2018)

Social justice begins in childhood report: strengthening the Justice System’s role in fostering rights for holistic human development social
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por: Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em: (2020)

O direito fundamental à saúde sob o prisma do princípio da publicidade: algumas propostas à partir da situação do Estado de Mato Grosso = The fundamental health right under the light of publicity right: some proposals submission from the study of Mato Grosso State situation
por: Cesar, Guillermo Rojas de Cerqueira, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais