Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
Autor principal: | Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
CEPEDISA
2020
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Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1449292024-05-28 Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral Contrato, reajustamento Empresa Plano de saúde Princípio constitucional Rescisão contratual Sistema de saúde, aspectos jurídicos Contrato de rescisão Contrato, rescisão Rescisão Rescisão de contrato Rescisão do contrato 2020-07-25T19:05:50Z 2020-07-25T19:05:50Z 2013 Artigo de revista Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 14, n. 2, p. 88-112, jul./out. 2013. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144929 pt-BR CEPEDISA |
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Contrato, reajustamento Empresa Plano de saúde Princípio constitucional Rescisão contratual Sistema de saúde, aspectos jurídicos Contrato de rescisão Contrato, rescisão Rescisão Rescisão de contrato Rescisão do contrato Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution |
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