Análise da efetivação do acordo internacional da previdência social entre o INSS e o INPS de Brasil-Itália = Analysis of the enforcement of the international agreement on social security between Brazil and Italy

Autor principal:	Gonzalez, Maria José Jung
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Previdência social, tratado, Brasil, Itália Direito à saúde Política de migração Instituição previdenciária Direito à proteção da saúde Política migratória
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Judicialização da previdência social: um estudo sobre a (não) conformidade do INSS com precedentes judiciais
por: Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
Publicado em: (2024)

A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
por: Jales, Lycia Cibely Porto
Publicado em: (2017)

Análise da seguridade social : assistência, saúde e previdência social no Brasil
por: Rosa, Edgar Correa
Publicado em: (2012)

O amparo ao ser humano : da assistência à previdência social
por: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em: (2010)

Uma análise do sistema de seguridade social brasileiro à luz da Convenção nº 102 da OIT
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)

O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2014)

O princípio da solidariedade aplicado à previdência social
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Direito à saúde intrínseco ao campo da seguridade social = Right to health within social security
por: Weintraub, Arthur Bragança Vasconcellos
Publicado em: (2020)

Portaria da Presidência n. 782, de 14/08/1997
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

Da celebração do acordo de não persecução penal nos crimes de apropriação indébita previdenciária cometidos por prefeitos municipais = Celebration of the non-criminal prosecution agreement in the crimes of embezzlement of social security funds perpetrated by city mayors
por: Gonçalves, Francisco Hélio Magalhães, et al.
Publicado em: (2022)

Da celebração do acordo de não persecução penal nos crimes de apropriação indébita previdenciária cometidos por prefeitos municipais = Celebration of the non-criminal prosecution agreement in the crimes of embezzlement of social security funds perpetrated by city mayors
por: Gonçalves, Francisco Hélio Magalhães, et al.
Publicado em: (2022)

The alternative dispute resolution system in Italy: between harmonization with the requirements of European markets and de-juridicalization
por: D'Alessandro, Giampiero
Publicado em: (2021)

Reforma adiada
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?
por: Nery, Pedro Fernando
Publicado em: (2019)

O progresso da seguridade social brasileira : reflexos e influências políticas e econômicas na estrutura social do país e a globalização de sistemas previdenciários
por: Takeshita, Célia Yumi
Publicado em: (2008)

Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença : impactos econômicos, jurídicos e sociais
por: Bandeira, Carlos Adriano Miranda
Publicado em: ([s.d)

O contributo da análise econômica do direito para o processo administrativo previdenciário
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012)

O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual
por: Takahashi, Bruno
Publicado em: (2012)

Globalização e a nova Lei de Migração: uma análise da evolução da lida com o imigrante no Brasil = Globalization and the new Law of Migration: an analysis of the treatment of evolution of the immigrant in Brazil
por: Miranda, José Alberto Antunes de, et al.
Publicado em: (2019)

Portaria 127 (CNJ)/2019

Renúncia à aposentadoria : entre a vulnerabilidade do aposentado e a sustentabilidade do sistema
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez
por: Silva, Raphael Lourenço da
Publicado em: (2018)

A educação previdenciária no contexto das reformas da previdência pública brasileira: uma hipótese lógico-indutiva sob as perspectivas filosóficas de Pierre Bourdieu e de Michel Foucault = Social security education in the context of Brazilian public pension reforms: a logic-inductive hypothesis from the philosophical perspectives of Pierre Bourdieu and Michel Foucault
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2020)

Previdência social e saúde : caráter protetivo no contexto da seguridade social
por: Silva, Andréa da
Publicado em: (2013)

Previdência social em tempos de crise : impactos da pandemia da Covid-19 no INSS
por: Silva, Eduardo França do Monte
Publicado em: ([s.d)

Terceira reforma da previdência: até quando esperar?
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2011)

A desconsideração da coisa julgada em matéria previdenciária
por: Cogoy, Daniel Mourgues
Publicado em: (2017)

Quale ruolo per la vittima nel Processo Penale italiano? = Which role for the victim in the Italian Criminal Process? = Qual é o papel da vítima no Processo Penal italiano?
por: Belluta, Hervé
Publicado em: (2019)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

Da caridade à solidariedade : um diálogo entre a arte e o direito previdenciário
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: ([s.d)

Estudos jurisprudenciais antes da decisão do STF sobre necessidade de requerimento administrativo nas ações previdenciárias rurais: um olhar crítico ao caráter político das decisões administrativas
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2016)

A aplicação judicial do Direito da Previdência Social e a interpretação perversa do princípio constitucional da precedência do custeio : o argumento ALAKAZAM
por: Savaris, José Antonio
Publicado em: (2012)

Portaria Diretoria-Geral nº 344 de 05/09/2017. Publicado em 6 SETEMBRO 2017
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (06/0)

O processo de reformulação da Previdência Social brasileira
por: Amaro, Meiriane Nunes
Publicado em: (2023)

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit
por: Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em: (2015)

Portaria 190 (CNJ)/2022

PEC Nº 6, de 2019, Reforma da Previdência Social : quadro comparativo entre a redação original e o texto aprovado na Câmara dos Deputados
por: Deud, Claudia Augusta Ferreira
Publicado em: (2019)

Aspectos do custeio da Previdência Social do trabalhador rural
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais