Principais autores:	Matos, Pedro Andrade, Ndapassoa, Anastásio Miguel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2020
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O ciclone Idai e os desafios da ajuda humanitária em Moçambique = Cyclone Idai and the humanitarian aid challenges in Mozambique
por: Matos, Pedro Andrade, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação e quadro legal da gestão de resíduos sólidos urbanos em Moçambique = Legislation and legal framework of urban solid waste management in Mozambique
por: Ribeiro, Helena, et al.
Publicado em: (2020)

Cooperação jurídica e inserção internacional do Brasil : o caso da contribuição brasileira em Timor-Leste
por: Mazzola, Maria Amélia
Publicado em: (2008)

Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular
por: Dubois, Sandrine Maljean, et al.
Publicado em: (2018)

O Brasil e a jurisprudência do STF na idade média da cooperação jurídica internacional
por: Madruga, Antenor
Publicado em: (2011)

Os cartéis transnacionais e a transnacionalização das decisões do direito concorrencial = The transnational cartels and the transnationalization of antitrust law decisions
por: Santos, Karla Margarida Martins
Publicado em: (2013)

Assinatura de protocolo de cooperação: Enfam e a Escola Judicial lic. Édgar Cervante Villalta, da Costa Rica
por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (2010)

A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários = The importance and the challenges of accomplishment with humanitarian principles
por: Silva, Christine Oliveira Peter da, et al.
Publicado em: (2015)

Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos = Humanitarian aid and the right to health: where we come from and where we are
por: Lima, Mariana Reis de Souza, et al.
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento institucional e modernização administrativa em Angola: oportunidades e desafios no contexto da cooperação internacional em África
por: Peixoto, João Paulo M.
Publicado em: (2023)

Direito internacional humanitário e atuação da Cruz Vermelha na América Latina = International humanitarian law and the Red Cross performance in Latin America
por: Cicco Filho, Alceu José
Publicado em: (2009)

O movimento internacional da cruz vermelha e do crescente vermelho
por: Fantinato, João Marcos de Castello Branco
Publicado em: (2017)

Ato da Presidência n. 801, de 14/09/2005 publicado em 26/09/2005
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)

O Direito Internacional e a proteção dos direitos de crianças e de adolescentes em conflito com a lei em Moçambique = International law and protection of the child and the adolescent rights in conflict with the law in Mozambique
por: Sicoche, Bernardo Fernando
Publicado em: (2016)

As relações do poder segundo Michel Foucault e Byung-Chul Han: uma proposta de articulação para a análise da complexidade do poder local em Moçambique = Power relations according to Michel Foucault and Byung-Chul Han: an articulation proposal for the analysis of the complexity of local power in Mozambique
por: Baloi, Jochua Abrão
Publicado em: (2020)

O projeto da conferência da Haia para as comunicações judiciais diretas = Proposal of the Hague conference for direct judicial communications
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2017)

Lei brasileira da anistia : os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional = The brazilian’s amnesty law : conflicts between social agreement and international cooperation
por: Pugliese, Yuri Sahione
Publicado em: (2013)

Migrações internacionais e políticas públicas: análise da recepção aos venezuelanos à luz dos institutos do visto de residência e da acolhida humanitária = International migrations and public policies: the reception of Venezuelans in the light of residency visa and humanitarian welcoming institutes
por: Spada, Arthur Ciciliati, et al.
Publicado em: (2020)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

Cooperação brasileira para o desenvolvimento na África: qual o papel da democracia e dos direitos humanos?
por: Abdenur, Adriana Erthal, et al.
Publicado em: (2014)

Águas transfronteiriças e transnacionais: as nações e o uso interdependente da água
por: Mousquer, Ana Rubia
Publicado em: (2013)

O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra = International humanitarian law and the emergence of cyberwar
por: Fernandes, José Pedro Teixeira
Publicado em: (2013)

Provimento nº 78 de 18/07/1972. Publicado em 21 JUL 1972
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (18/0)

Resolução 229 (CJF/STJ)/2013

O Regulamento Sanitário Internacional (2005) e a vigilância em saúde = The International Health Regulation (2005) and health watch
por: Menucci, Daniel Lins
Publicado em: (2020)

Como funciona a democracia em Moçambique? Um estudo etnográfico do funcionamento da democracia em Moçambique a partir das deserções dos membros dos partidos políticos
por: Muhale, Miguel Joaquim Justino
Publicado em: (2021)

Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE: o caso dos subsídios à Embraer
por: Scorsim, Ericson Meister
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Economia internacional do saber e da pobreza: a exclusão dos países em desenvolvimento do mercado mundial de medicamentos = International economy of knowledgment and poverty: exclusion of development countries of the global drug market
por: Bréger, Thomas
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A repressão à criminalidade organizada e os instrumentos legais : ação controlada
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O princípio da afetividade no Estado democrático de direito
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Estaríamos jogando fora o bebê com a água do banho? A dinâmica Norte-Sul na perspectiva do trabalho em direitos humanos na Irlanda do Norte
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A homologação de sentenças e laudos arbitrais estrangeiros no Brasil e no Mercosul
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Inconsistências orçamentárias e financeiras na MP n. 481/2010
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Publicado em: (2018)

A importância da garantia do bem-estar animal em emergências: um caminho para a consecução de direitos humanos no contexto de intervenções humanitárias = The importance of the guarantee of animal welfare in emergencies: a path towards the achievement of human rights in the context of humanitarian interventions
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