O Direito Sanitário na modernidade: prenúncios da autonomia de um novo ramo jurídico = The Sanitary Right in modernity: premessengers of the autonomy of a new legal branch

Autor principal:	Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Saúde pública, aspectos jurídicos Empresa de vigilância, aspectos jurídicos Vigilância Empresa de segurança
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos = Right and health: the discretionary acts in food inspection by the sanitary vigilance
por: Tancredi, Rinaldini C. Philippo, et al.
Publicado em: (2020)

Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos = Right and health: the discretionary acts in food inspection by the sanitary vigilance
por: Tancredi, Rinaldini C. Philippo, et al.
Publicado em: (2020)

Vigilância sanitária = Health surveillance
por: Vencina Neto, Gonzalo
Publicado em: (2020)

Os limites ao comércio de produtos farmacêuticos = The limits to the trade of pharmaceutical products [Jurisprudência comentada]
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado em: (2020)

Regulação sanitária por um enfoque judicial. O horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Estado de São Paulo = Sanitary regulation by a judicial view. The schedule of functioning of pharmacies and drugstores in the state of São Paulo, Brazil
por: Souza, Ana Maria A. Figueiredo de, et al.
Publicado em: (2020)

Regulação sanitária por um enfoque judicial. O horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Estado de São Paulo = Sanitary regulation by a judicial view. The schedule of functioning of pharmacies and drugstores in the state of São Paulo, Brazil
por: Souza, Ana Maria A. Figueiredo de, et al.
Publicado em: (2020)

A segurança sanitária num mundo global: os aspectos legais. O sistema de segurança sanitária na França = Sanitary security in a globalized world: legal features. Sanitary system in France
por: Durand, Christelle
Publicado em: (2020)

O novo Regulamento Sanitário Internacional = The new International Health Regulations
por: Gomes, Carolina B., et al.
Publicado em: (2020)

Temas contemporâneos de direito à educação: a utilização de sistema de vigilância por câmeras nas escolas e o direito à privacidade
por: Ranieri, Nina Beatriz Stocco, et al.
Publicado em: (2020)

O tratamento do risco em saúde e a nova regulação internacional = Treatment of the risk in health and the new international regulamentation
por: Bolis, Mónica
Publicado em: (2020)

Regulação sanitária sem fronteiras = Sanitary regulation without borders
por: Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em: (2020)

Regulação sanitária sem fronteiras = Sanitary regulation without borders
por: Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em: (2020)

Proposta de diretrizes sanitárias para avaliação do prazo de validade de saneantes com ação antimicrobiana de uso na assistência à saúde = Proposal of sanitary lines of direction for evaluation of the shelf life of health assistance biocides
por: Lima Filho, Ubiracir Fernandes, et al.
Publicado em: (2020)

A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da RDC n. 44/2009 da Anvisa = Pharmacy and drugstore in a new perspective of the RDC n. 44/2009 Anvisa
por: Pinto, Lucio Sanches Esteves
Publicado em: (2020)

Aspectos atuais e controversos da regulação jurídica da vigilância sanitária no Brasil = Current aspects of health surveillance in Brazil
por: Aith, Fernando
Publicado em: (2020)

A proteção da liberdade e o controle sanitário = The protection of liberty and the sanitary control
por: Bruyn Jr., Hebert Cornelio Pieter de
Publicado em: (2020)

A proteção da liberdade e o controle sanitário = The protection of liberty and the sanitary control
por: Bruyn Jr., Hebert Cornelio Pieter de
Publicado em: (2020)

Da competência de estados e municípios em matéria de segurança sanitária. Aspectos tecnológicos = State and local competency in sanitary security. Technological aspects
por: Fernandes Neto, Antonio Joaquim
Publicado em: (2020)

O direito social e o direito público subjetivo à saúde: o desafio de compreender um direito com duas faces = The social right and subjective health right: the challenge of comprehensing a two faces right
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

O poder regulamentar e as competências normativas conferidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária = Regulatory power and normative competence of the Brazilian National Agency of Sanitary Surveillance
por: Moraes, Eliana Aparecida Silva de
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção = Sanitary inspection in daycare centers: proposing a guideline for inspection
por: Silva, Vera Alice Elias da, et al.
Publicado em: (2020)

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: constitucional guarantees of the right to health care
por: Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em: (2020)

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
por: Mondielli, E.
Publicado em: (2020)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas = The social environmental role of contracts and the pro-sustainability instrumentality: limits to public and private autonomy
por: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicado em: (2018)

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

A legitimidade da intervenção estatal na publicidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária = The legitimacy of state intervention in the advertising of products subject to health surveillance
por: Veiga, Erika Mattos da, et al.
Publicado em: (2020)

A autonomia universitária e suas dimensões no Direito brasileiro = University autonomy and its dimensions in Brazilian Law
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2020)

Direito Sanitário: autonomia e princípios = Health Law: autonomy and principles
por: Elias, Alexandre Nemer
Publicado em: (2020)

Direito Sanitário: autonomia e princípios = Health Law: autonomy and principles
por: Elias, Alexandre Nemer
Publicado em: (2020)

A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para estruturação do procedimento = Judicial recovery as a non-contentious proceeding: a starting point for structuring the procedure
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2021)

A produção normativa das agências reguladoras : limites para eventual controle da atuação regulatória da Anvisa em resposta à Covid-19
por: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em: (2022)

Operadoras de saúde e fornecimento de remédios não registrados na Anvisa = Health operators and supply of non-registered remedies in ANVISA
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

A recuperação judicial especial é mais vantajosa do que a recuperação judicial ordinária? Uma análise à luz da Teoria dos Jogos = Is the special judicial recovery procedure more advantageous than the ordinary procedure? A game theory perspective
por: Arake, Henrique, et al.
Publicado em: (2022)

Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento = Legal mechanisms of medicine's safety control
por: Rosenberg, Felix J.
Publicado em: (2020)

Mecanismos legais de controle da segurança do medicamento = Legal mechanisms of medicine's safety control
por: Rosenberg, Felix J.
Publicado em: (2020)

A emancipação social por meio da economia solidária: o caso da Conforja como uma concreta possibilidade = The social emancipation through the solidarity economy: the Conforja case as a concrete possibility
por: Conceição, Lucas Gonçalves, et al.
Publicado em: (2016)

O que chamamos de saúde coletiva atualmente? = We call collective health currently?
por: Granda, Edmundo
Publicado em: (2020)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otávio Luiz
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais