O Direito Sanitário na modernidade: prenúncios da autonomia de um novo ramo jurídico = The Sanitary Right in modernity: premessengers of the autonomy of a new legal branch

Autor principal:	Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
Assuntos:	Saúde pública, aspectos jurídicos Empresa de vigilância, aspectos jurídicos Vigilância Empresa de segurança
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos = Right and health: the discretionary acts in food inspection by the sanitary vigilance
por: Tancredi, Rinaldini C. Philippo, et al.
Publicado em: (2020)

Os limites ao comércio de produtos farmacêuticos = The limits to the trade of pharmaceutical products [Jurisprudência comentada]
por: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicado em: (2020)

Regulação sanitária por um enfoque judicial. O horário de funcionamento de farmácias e drogarias no Estado de São Paulo = Sanitary regulation by a judicial view. The schedule of functioning of pharmacies and drugstores in the state of São Paulo, Brazil
por: Souza, Ana Maria A. Figueiredo de, et al.
Publicado em: (2020)

A segurança sanitária num mundo global: os aspectos legais. O sistema de segurança sanitária na França = Sanitary security in a globalized world: legal features. Sanitary system in France
por: Durand, Christelle
Publicado em: (2020)

O novo Regulamento Sanitário Internacional = The new International Health Regulations
por: Gomes, Carolina B., et al.
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção = Sanitary inspection in daycare centers: proposing a guideline for inspection
por: Silva, Vera Alice Elias da, et al.
Publicado em: (2020)

Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito à saúde = Provisional remedies and register's cancellantion on medicines: constitucional guarantees of the right to health care
por: Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em: (2020)

Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional = Short considerations about the specifities of international sanitary rules and the international health regulation
por: Mondielli, E.
Publicado em: (2020)

Vigilância em saúde no Brasil: os desafios dos riscos sanitários do século XXI e a necessidade de criação de um sistema nacional de vigilância em saúde = Health surveillance in Brazil: the challenges of the sanitary risks in the XXI century and the necessity of a national health surveillance system
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

A recuperação judicial como jurisdição voluntária: um ponto de partida para estruturação do procedimento = Judicial recovery as a non-contentious proceeding: a starting point for structuring the procedure
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2021)

A recuperação judicial especial é mais vantajosa do que a recuperação judicial ordinária? Uma análise à luz da Teoria dos Jogos = Is the special judicial recovery procedure more advantageous than the ordinary procedure? A game theory perspective
por: Arake, Henrique, et al.
Publicado em: (2022)

O que chamamos de saúde coletiva atualmente? = We call collective health currently?
por: Granda, Edmundo
Publicado em: (2020)

Conflito de competências na fiscalização de alimentos de origem animal no Brasil: uma análise da legislação em vigor no Brasil = Responsibility conflict to animal food products inspection: analysis about Brazilian Law
por: Carvalho, Patrícia Borges de
Publicado em: (2020)

Aspectos formais sobre o registro de medicamentos e os limites da atuação judicial = Formal aspects on medicine register and the limits of the judicial performance
por: Horta, Marcelo Palis
Publicado em: (2020)

Os limites negociais materiais e processuais na improbidade administrativa: o acordo de não persecução cível e o negócio jurídico processual = Material and procedural business limits on administrative improbity: the civil non-prosecution agreement and procedural legal business
por: Barbugiani, Fernando Augusto Sormani, et al.
Publicado em: (2022)

Vigilância epidemiológica e direitos constitucionais = Epidemiological surveillance and constitucional rigths
por: Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em: (2020)

Parametrização do ramo de atividade empresarial em casos de cartel: uma análise da jurisprudência do CADE = Parametrization of branch of activity in cartel cases: an analysis of Cade’s jurisprudence
por: França, Deborah Lopes d’Arcanchy
Publicado em: (2020)

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação: notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade
por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Publicado em: (2023)

Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare judicial: análises dos argumentos jurídicos contra os direitos ao aborto nas Cortes Peruanas
por: Gianella, Camila, et al.
Publicado em: (2022)

Regulamento sanitário internacional, emergências de saúde pública, liberdades individuais e soberania = International health regulation, public health emergencies, individual liberty and sovereignty
por: Carmo, Eduardo Hage
Publicado em: (2020)

Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúde e a autonomia subnacional
por: Sieder, Rachel, et al.
Publicado em: (2022)

O novo Código civil e os vícios de consentimento no negócio jurídico
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009)

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)

Paradoxos da proteção jurídica da saúde = Paradox of health law protection
por: Minhoto, Laurindo Dias
Publicado em: (2020)

Legal system of epidemic prevention and control in China = 中华人民共和国传染病防控法律体系
por: Yifei, Chen, et al.
Publicado em: (2021)

A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político = The guarantee of the social right to pharmaceutical assistance: the function of the legal system and the politician system
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Can criminal procedure ever be "modern"? A historical comparative perspective (Editorial of the dossier "History of criminal procedure in modernity") = Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê "História do processo penal na modernidade")
por: Martyn, Georges, et al.
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

Panorama na arbitragem trabalhista no Brasil = Panorama of labor arbitration in Brazil
por: Maragno, Adrianne Silva
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre o novo incidente de resolução de demandas repetitivas do Código de Processo Civil de 2015 = Notes on the new mechanism for judgment of repetitive lawsuits in the new Brazilian Civil Procedure Code (2015)
por: Gonçalves, Gláucio Maciel, et al.
Publicado em: (2023)

Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil = Professionalism, genderization and racialization in legal academy in Brazil
por: Bonelli, Maria da Gloria
Publicado em: (2022)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Medicamentos sem registros na ANVISA : uma abordagem institucional
por: Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, et al.
Publicado em: ([s.d)

Securitização de recebíveis
por: Tomazette, Marlon
Publicado em: (2022)

As diferentes visões filosóficas e abordagens científicas sobre a vigilância em saúde no Brasil = The different philosophical views and scientific approaches on health surveillance in Brazil
por: Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em: (2020)

Vigilância sanitária e risco: uma abordagem das proposições legislativas apresentadas no Congresso Nacional em 2007 = Health surveillance and risks: an approach of legislative propositions presented at the Brazilian National Congress in 2007
por: Betini, Giliana, et al.
Publicado em: (2020)

A experiência francesa = French's experience
por: Truchet, Didier
Publicado em: (2020)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual: implicações bioéticas = Judicially ordered health funds macroallocations: bioethics implications
por: Pittelli, Sergio Domingos, et al.
Publicado em: (2020)

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais