Autor principal:	Frarraço, André Augusto Giuriatto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2020
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Prática argumentativa internacional: breve análise da implicação de validade social em questões ambientais = International argumentative practice: a brief analysis of the implication of social validity in environmental matters
por: Frarraço, André Augusto Giuriatto
Publicado em: (2020)

Cooperação jurídica internacional no âmbito de crimes financeiros: uma análise das decisões argumentativas nas decisões dos tribunais = International legal cooperation in the field of financial crimes: an analysis of argumentative court decisions
por: Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de, et al.
Publicado em: (2021)

A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade = The military amnesty under the Robert Alexy's injustice argument: brief observations on the concept of right and validity
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de, et al.
Publicado em: (2017)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare judicial: análises dos argumentos jurídicos contra os direitos ao aborto nas Cortes Peruanas
por: Gianella, Camila, et al.
Publicado em: (2022)

Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

Refugiados ambientais e tutela jurídica internacional: algumas considerações = Environmental refugees and international legal protection: some considerations
por: Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota, et al.
Publicado em: (2013)

Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice
por: Rangel Junior, Hamilton
Publicado em: (2010)

A validade da cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal = Validity of limitation of liability clauses related to the main obligation
por: Marinho, Maria
Publicado em: (2017)

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sobre a responsabilidade de empresas por danos ambientais internacionais: uma comparação entre as regras de competência jurisdicional dos Estados Unidos e da União Europeia
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2014)

O fim da hierarquia supralegal dos tratados internacionais: análise da ADI n. 5.543/2020- DF: à luz da teoria argumentativa de Neil Maccormick = The end of the supralegal hierarchy of international treaties: analysis of ADI n 5.543/2020-DF: in the light of Neil Maccormick’s argumentative theory
por: Lopes Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2022)

Cooperação jurídica internacional na Operação “Lava Jato”: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais = International legal cooperation in “Lava Jato” Case: a critical analysis based on the diversity of national legal systems
por: Bechara, Fábio Ramazzini, et al.
Publicado em: (2019)

Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2016)

Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (ADIN nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick = Analysis of judicial decision about “cockﬁghting” n. 1856/2011) from the argumente theory of NeMaccormick
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2016)

A proteção internacional aos refugiados ambientais a partir do caso Kiribati = International protection of environmental refugees in light of Kiribati case
por: Grubba, Leilane Serratine, et al.
Publicado em: (2018)

Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environmental delicts : a analysis about the procedural implications of the environmental act regarding the criminal transaction and conditional suspension of criminal proceedings of the lower offensive potential act
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito ambiental brasileiro = The legal forest reservation wrere it should be: a brief review on the target law of the court of the state of Minas Gerais under the principles of the brazilian environmental law
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2013)

Praticas terroristas em um Estado Democrático de Direito: penalizacao do inimigo ou de-radicalizacao? = Terrorist practices in a democratic state: penalty of enemy or de-radicalization?
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2017)

Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019)

Ébano e Marfim: a justiça restaurativa e o TPI orquestrados para a paz sustentável em Uganda
por: Tiveron, Raquel
Publicado em: (2013)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2018)

O Direito Internacional Ambiental como sistema complexo: características, metodologias e instrumentos de análise = International Environmental Law as a complex system: characteristics, methodologies and instruments
por: Maciel, Marcela Albuquerque, et al.
Publicado em: (2018)

Por que se põe em xeque o recente aumento das contribuições sociais sobre combustíveis? : análise do decreto nº 9.101, de 2017, à luz da Constituição Federal
por: Vieira, Marco André Ramos
Publicado em: (2017)

Unidade na diversidade: os fundamentos do direito cosmopolita e sua função no estabelecimento de uma moeda mundial = Unity in diversity: the principles of cosmopolitan law and its role in the establishment of a world currency
por: Lopes, Fernando dos Santos
Publicado em: (2016)

Sobre a competência constitucional concorrente do Estado-Membro em matéria previdenciária
por: Sampaio, Leandro Augusto Nicola de
Publicado em: (2017)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
por: Martini, Sandra Regina, et al.
Publicado em: (2020)

Internal investigations in the trial of corporations in Italy: the practical implication of their admissibility for trial purposes = Investigações internas no julgamento de empresas na Itália: implicações práticas de sua admissão para fins de julgamento
por: Bartolucci, Marco Alessandro
Publicado em: (2023)

Solución de disputas en la OMC: un análisis a partir de la sociología de Pierre Bourdieu = Wto dispute settlement: a sociolegal analysis from the Pierre Bourdieu's perspective
por: Fontoura Costa, José Augusto
Publicado em: (2016)

O ideal de justiça política e constituição em John Rawls: análise dos pontos principais da “teoria da justiça como equidade”
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais = The paradox of the brazilian environmental guidelines: international positioning and the brazilian internal organization regarding environmental issues
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso, et al.
Publicado em: (2018)

A mobilização cívica e política na era das redes sociais : uma análise da ação de movimentos sociais no Facebook
por: Sousa, João Carlos, et al.
Publicado em: (2021)

A proteção internacional dos migrantes ambientais = The international protection of environmental migrants
por: Saliba, Aziz Tuffi, et al.
Publicado em: (2022)

Migrantes, refugiados e a lei orgânica da assistência social
por: Chiaretti, Daniel
Publicado em: ([s.d)

Investigating and prosecuting trafficking in persons cases in the Bahamas and Uganda: a comparative analysis = Investigando e processando casos de tráfico de pessoas nas Bahamas e em Uganda: uma análise comparativa
por: Bakibinga, David Baxter M.
Publicado em: (2022)

Ocidentalização dos Direitos Humanos e exclusões abissais: análise das práticas discursivas e do exercício do poder no Direito Internacional = Westernization of Human Rights and abyssal exclusions: analysis on discursive practices and power exercise in International Law = Occidentalización de los Derechos Humanos y exclusiones abisales: análisis de las prácticas discursivas y del ejercicio del poder en el Derecho Internacional
por: Souza, Robert Augusto de, et al.
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Uma análise de rede das mídias tradicionais e a cobertura das eleições de 2018
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Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais = Pousio: what is it and what are its possible consequences on environmental issues
por: Cirne, Mariana Barbosa, et al.
Publicado em: (2018)

Prática argumentativa internacional: breve análise da implicação de validade social em questões ambientais = International argumentative practice: a brief analysis of the implication of social validity in environmental matters

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