O papel decisivo do Superior Tribunal de Justiça para o progresso da arbitragem no Brasil

Autor principal:	Northfleet, Ellen Gracie
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça 2020
Assuntos:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Arbitragem, jurisprudência Arbitragem internacional, jurisprudência Sentença arbitral Tribunal superior, decisão judicial Recurso especial Ônus da prova, jurisprudência Cláusula compromissória, jurisprudência Procedimento arbitral Solução arbitral Laudo arbitral Superior tribunal Tribunal de última instância Ônus de prova Ônus probatório
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A arbitragem na jurisprudência do STJ = Arbitration in the Brazilian Superior Court of Justice’s case law
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2018)

A arbitragem na jurisprudência do STJ = Arbitration in the Brazilian Superior Court of Justice’s case law
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2018)

O STJ e a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras : novas perspectivas?
por: Gama Júnior, Lauro
Publicado em: (2011)

Acesso à justiça e arbitragem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2024)

Acesso à justiça e arbitragem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2024)

Acesso à justiça e arbitragem
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2024)

The “Happy Dynamic” case: Superior Court of Justice’s analysis on a foreign arbitration award provided in a maritime contract
por: Marques, Lucas Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Da homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacional = Homologation of foreign arbitral awards in Brazil and domestic public policy offense
por: Uyeda, Massami
Publicado em: (2018)

Homologação de sentença estrangeira : ofensa à ordem pública
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2011)

Ação anulatória de sentença arbitral: uma análise doutrinária e empírica da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, entre 2015 e 2019
por: Silva Filho, Euclides de Almeida, et al.
Publicado em: (2021)

Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2009)

A jurisprudência do STJ sobre o reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ
por: Noronha, João Otávio de, et al.
Publicado em: (2014)

Importância do Seminário Internacional de Arbitragem do STJ
por: Noronha, João Otávio de, et al.
Publicado em: (2014)

A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2023)

A valorização da arbitragem na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da Cidadania fortalecendo as ferramentas de solução de conflitos
por: Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em: (2023)

A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

A paralisação da execução por título executivo com cláusula arbitral, quando a objeção do devedor tratar de questões materiais do título executivo
por: Salomão, Luis Felipe, et al.
Publicado em: (2023)

Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades na prática CCI (de acordo com o regulamento CCI-2012)
por: Melo, Leonardo de Campos
Publicado em: (2014)

O recurso extraordinário nas homologações de sentenças estrangeiras e no cumprimento das cartas rogatórias (algumas reflexões)
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2009)

A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2023)

A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2023)

A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2023)

Arbitragem e administração pública brasileira: breves considerações e perspectivas analíticas = Arbitration and Brazilian public administration: brief observations and analytical perspectives
por: Ruiz, Ivan Aparecido, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre a cláusula compromissória cheia
por: Santos, Ricardo Soares Stersi dos
Publicado em: (2011)

Medidas cautelares fora da sede da arbitragem
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

A constitucionalidade da arbitragem e sua disciplina no anteprojeto de CPC
por: Sombra, Thiago Luís
Publicado em: (2012)

“Better safe than sorry”: a company executing independent contracts with a common commercial nexus should rather provide for matching arbitration clauses than rely on the “group of contracts” doctrine
por: Wójtowicz, Piotr S.
Publicado em: (2022)

Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas concession contracts
por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, et al.
Publicado em: (2022)

Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Sistema de justiça multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e o anteprojeto de lei para a ampliação das transações no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

O recurso de agravo de instrumento e a possibilidade de interpretação extensiva das suas hipóteses de cabimento conforme o CPC/2015 = The interlocutory appeal and the possible extensive interpretation of its applicability, according to the CPC/2015
por: Pedron, Flávio Quinaud, et al.
Publicado em: (2018)

A Convenção de Nova Iorque: o passado, o presente e o futuro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2014)

Principais temas sobre arbitragem e recuperação judicial = Main topics about arbitration and insolvency proceedings
por: Sales, Gabriela de Barros
Publicado em: (2021)

Novas jurisdições para solução de controvérsias
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2022)

Verdade real: os paradigmas da reconstrução dos fatos pelo juiz como mecanismo de alcance da efetividade da tutela jurisdicional no Processo Civil moderno
por: Santos, Igor Ferreira dos
Publicado em: (2017)

A nacionalidade da sentença arbitral: critério territorialista do direito brasileiro: comentários ao REsp 1.231.554/RJ
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2015)

A nacionalidade da sentença arbitral: critério territorialista do direito brasileiro: comentários ao REsp 1.231.554/RJ
por: Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em: (2015)

Jurisdição estatal e jurisdição arbitral: conflito aparente
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2011)

A constitucionalidade da arbitragem e sua disciplina no Anteprojeto de CPC
por: Sombra, Thiago Luís
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais