O liberum veto e o Ministério Público

Autor principal:	Coelho, Antônio Augusto de Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2020
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O delineamento constitucional de um novo Ministério público
por: Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em: (2009)

O Ministério Público na Constituição de 1988.
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2017)

O ministério público na hora da globalização : o presente e o futuro
por: Cluny, António Francisco de Araújo Lima
Publicado em: (2009)

O ministério público na hora da globalização : o presente e o futuro
por: Cluny, António Francisco de Araújo Lima
Publicado em: (2009)

Estudo de impacto ambiental e Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Estudo de impacto ambiental e Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

O Ministério Público e a tutela dos direitos humanos
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

Lutas simbólicas na arena midiática : o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
por: Lemos, Cláudia Regina Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Lutas simbólicas na arena midiática : o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
por: Lemos, Cláudia Regina Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre o perfil do Ministério público de ontem, de hoje e do 3º milênio
por: Ramos, João Gualberto Garcez
Publicado em: (2009)

O Ministério Público na ordem jurídico-constitucional
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2024)

Ministério Público na Constituição de 1988 : breves anotações
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009)

(Ainda) sobre o lugar do ministério público na sala de audiências: Processo Penal e o embate tradição vs. constituição
por: Paiva, Caio Cezar de Figueiredo
Publicado em: (2017)

O enfrentamento da corrupção e a síndrome de Lampedusa do Ministério Público : a necessidade de um novo olhar para o caminho do sistema de integridade como prevenção
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O ministério público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública : em busca de um modelo de atuação contemporânea
por: Senna, Gustavo, et al.
Publicado em: ([s.d)

O ministério público e seu posicionamento no estado de direito
por: Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em: (2010)

Terminologia inadequada para designação de atos próprios de Ministério Público [Parecer]
por: Meireles, José Dilermando, et al.
Publicado em: (2025)

Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por: Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em: (2009)

O Ministério Público e a advocacia de Estado
por: Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em: (2010)

Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitos
por: Nucci, Guilherme de Souza, et al.
Publicado em: (2017)

O Ministério Público e as investigações criminais
por: Silva, Ivan Luiz da
Publicado em: (2023)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

Ministério Público Eleitoral
por: Borghi, Fátima Aparecida de Souza
Publicado em: (2021)

O princípio do promotor natural no âmbito do MP brasileiro e os efeitos prospectivos de uma nova orientação do CNMP
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público na ordem jurídico-constitucional
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2010)

A magistratura e o ministério público
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

A magistratura e o ministério público
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

O Ministério Público do Trabalho e a ordem jurídico-constitucional
por: Costa, Antônio Xavier da
Publicado em: (2009)

O ministério público na organização constitucional brasileira
por: Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em: (2010)

O "ombudsman" parlamentar e o Ministério Público
por: Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em: (2009)

Ministério Público e Tribunais de Contas na Constituição
por: Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em: (2009)

Ações, programas e políticas públicas de execução continuada contra a legitimidade das eleições
por: Souza, Ailton Benedito de
Publicado em: (2016)

Ações, programas e políticas públicas de execução continuada contra a legitimidade das eleições
por: Souza, Ailton Benedito de
Publicado em: (2016)

Ações, programas e políticas públicas de execução continuada contra a legitimidade das eleições
por: Souza, Ailton Benedito de
Publicado em: (2016)

Parecer : terminologia inadequada para designação de atos próprios de Ministério Público
por: Meireles, José Dilermando, et al.
Publicado em: (2010)

Anotações sobre os ministérios públicos brasileiro e americano
por: Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em: (2009)

A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil
por: Matta, José Eduardo Nobre
Publicado em: ([s.d)

O Ministério Público: posição constitucional: conceito
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais