Desafios na implementação do compliance no Direito Desportivo

Autor principal:	Barros, João Pedro Leite
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	AAFDL 2021
Assuntos:	Compliance Direito desportivo Conduta empresarial Conformidade Cumprimento normativo Programa de compliance Programas de compliance Sistema de gestão de compliance Sistemas de gestão de compliance Sistemas de prevenção penal corporativa Compliance desportivo Desporto Direito dos esportes Direito esportivo Esporte, aspectos jurídicos Legislação desportiva
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O compliance penal: aspectos introdutórios = Criminal compliance: introduction aspects
por: Bento, Agenor de Lima, et al.
Publicado em: (2024)

O novo Tribunal do Futebol da FIFA: inovações e procedimentos
por: Abidão Neto, Bichara, et al.
Publicado em: (2023)

Contratos empresariais e compliance: da autorregulação à credibilidade = Business contracts and compliance: from self-regulation to credibility
por: Bonamigo, Heloisa Führ, et al.
Publicado em: (2022)

A importância do compliance para prevenção ao crime de lavagem de bens, direitos e valores
por: Sister, Caroline Korolik
Publicado em: (2021)

La relación entre la acción típica y el bien jurídico protegido para determinar el delito de corrupción en el deporte = The relationship between the typical action and the protected legal good to determine the crime of corruption in sport
por: Alzina Lozano, Álvaro
Publicado em: (2023)

A parametrização das políticas de compliance na Administração Pública: uma análise dos mecanismos de governança definidos pelo Decreto 9.203/2017 = The parametrization of compliance policies in Public Administration: an analysis of the governance mechanisms defined by Decree 9.203/2017
por: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura, et al.
Publicado em: (2020)

O compliance como instrumento de prevenção de atos ilícitos no ambiente corporativo
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2023)

O compliance como instrumento de prevenção de atos ilícitos no ambiente corporativo
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2023)

O direito social ao desporto no Brasil e a Política Nacional do Esporte, fechando o ciclo de uma década com as olimpíadas de verão 2016
por: Oliver, Iata
Publicado em: (2017)

Regras de conformidade e regulação: breves apontamentos sobre a governança corporativa na saúde privada do Brasil = Compliance and regulation rules: brief notes on corporate governance in private health in Brazil
por: Pimenta Junior, José Luiz Barbosa
Publicado em: (2020)

Propuesta de "criminal compliance" para partidos políticos españoles: su adaptación al artículo 31 bis.5 del Código Penal = Proposal of “criminal compliance” for Spanish political parties: its adaptation to article 31 bis.5 of the Penal Code
por: Morales Hernández, Miguel Ángel
Publicado em: (2023)

Retos jurídicos en el marco de las investigaciones internas corporativas: a propósito de los compliances = Internal investigations whithin corporations: about compliances
por: León Alapont, José
Publicado em: (2021)

El secreto profesional del abogado in-house en la encrucijada: tendencias y retos en la era del compliance = In-house lawyer´s privilege at the crossroads: trends and challenges in the age of compliance
por: Goena Vives, Beatriz
Publicado em: (2022)

Crise financeira e democracia: desafios para a supervisão estatal e administração: programas de conformidade ou compliance
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Crise financeira e democracia: desafios para a supervisão estatal e administração: programas de conformidade ou compliance
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Crise financeira e democracia: desafios para a supervisão estatal e administração: programas de conformidade ou compliance
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2023)

Os recentes movimentos legislativos portugueses relativos aos programas de cumprimento normativo: um passo rumo à desresponsabilização criminal? = The recent Portuguese legislation in the fight against corruption regarding the compliance programs: a step towards the lack of criminal liability system?
por: Oliveira, André Ferreira de
Publicado em: (2022)

O regulamento de arbitragem esportiva do CBMA = The CBMA regulations on sports-related arbitration
por: Abidão Neto, Bichara, et al.
Publicado em: (2021)

Democracia, sistemas de control y Derecho Penal: aproximación al fenómeno del soft law y de la externalización de los deberes estatales de control a través de los compliance programs = Democracy, control systems and Criminal Law. Approach to the phenomenon of soft law and externalization of state control duties through compliance programs
por: Rodríguez-Vázquez, Virgilio
Publicado em: (2021)

The Brazilian Center for Arbitration and Mediation (CBMA) as an appellate sports arbitration institution
por: Schmidt, Gustavo da Rocha, et al.
Publicado em: (2023)

Compliance e Lei Anticorrupção nas empresas
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

Impact of coronavirus global health emergency on sports law. Special reference to the cancellation of Tokyo 2020 Olympic Games = Impacto da emergência global do coronavírus na saúde no direito do desporto. Referência especial ao cancelamento dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020
por: Macías, Elena Atienza, et al.
Publicado em: (2021)

Mapping out the path ahead for corporate Criminal Procedure Law in People´s Republic of China = Traçando o caminho do futuro para o Direito Processual Penal da pessoa colectiva na República Popular da China
por: Santos, Hugo Luz dos
Publicado em: (2021)

As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? Uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras = Are Brazilian companies socially sustainable? An analysis of the initiatives on Brazilian companies’ sustainability reports
por: Pinto, Ligia Pires, et al.
Publicado em: (2022)

Programas de integridade: o desafio de implementar programas efetivos = Integrity programs: the challenge of implementing effective programs
por: Coimbra, Elisa Mara
Publicado em: (2023)

O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam
por: O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (2019 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2019)

Direito urbanístico e os megaeventos: cidade maravilhosa para quem?
por: Souza, Luísa Cristina Bottrel
Publicado em: (2018)

Direito urbanístico e os megaeventos: cidade maravilhosa para quem?
por: Souza, Luísa Cristina Bottrel
Publicado em: (2018)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira = The nagoya protocol, the benefit-sharing of genetic resources and the Brazilian legislation
por: Farias, Talden, et al.
Publicado em: (2022)

El diseño de programas de prevención de delitos para personas jurídicas = Designing crime prevention programs for legal entities
por: Aránguez Sánchez, Carlos
Publicado em: (2021)

Las auditorías sociales y su posible trascendencia para el Derecho Penal = Social audits and their possible relevance to Criminal Law
por: Montaner Fernández, Raquel
Publicado em: (2023)

Animales en el deporte: una aproximación desde la óptica del Derecho Penal = Animals in sports: an approach from the Criminal Law viewpoint
por: Ríos Corbacho, José Manuel
Publicado em: (2021)

O Estatuto do Torcedor, a estabilidade jurídica das competições e a proteção do consumidor = Fan statute, legal stability of competitions and consumer protection
por: Oliveira, André Silva de, et al.
Publicado em: (2021)

La autorregulación preventiva de la empresa como objeto de la política criminal
por: Nieto Martín, Adán
Publicado em: (2020)

Imputación e injusto de la responsabilidad penal de la persona jurídica: lineamientos de un modelo de “autor detrás del autor” = Imputation and unjust of the criminal responsibility of the legal person: guidelines of a model of “author behind the author”
por: Bardavío Antón, Carlos
Publicado em: (2023)

Los nuevos delitos relacionados com el dopaje : comentario a la reforma del Código Penal llevada a cabo por LO 7/2006, de 21 de noviembre, de protección de la salud y de lucha contra el dopaje en el deporte
por: Roca Agapito, Luis
Publicado em: (2011)

O compliance empresarial como ferramenta de redução da corrupção = Corporate compliance as a corruption redction mechanism
por: Credidio, Guilherme Simões
Publicado em: (2018)

Objetivo permanente
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicação de suas sanções administrativas: anotação sobre as métricas, a dosimetria, a constitucionalização e os Direitos Humanos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A Lei n. 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e a aplicação de suas sanções administrativas: anotação sobre as métricas, a dosimetria, a constitucionalização e os Direitos Humanos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais