Principais autores:	Ventura, Deisy de Freitas Lima, Martins, Jameson
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2021
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Respostas à pandemia e a estratégia brasileira = Responses to the pandemic and the Brazilian strategy
por: Strapazzon, Carlos Luiz
Publicado em: (2021)

Um diálogo entre saúde pública e responsabilidade civil: o paradigma do tabaco na análise da covid-19 = A dialogue between public health and civil liability: the tobacco paradigm in the analysis of covid-19
por: Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre os impactos jurídicos da pandemia da Covid-19 sobre os planos de saúde no Brasil = Reflections on the legal impacts of Covid-19 pandemic on Brazilian health care contracts
por: Pasqualotto, Adalberto de Souza, et al.
Publicado em: (2021)

Saúde pública em tempos de covid-19 e responsabilidade política = Public health in times of covid-19 and political responsibility
por: Del Negri, André
Publicado em: (2021)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Revisión contractual y emergencia sanitaria: problemas jurídicos que traen consigo el “covid-19” y la “cuarentena obligatoria”. Una mirada dela cuestión desde la óptica del derecho argentino = Contractual revision and health emergency: legal problems that bring with them “Covid-19” and the “mandatory quarantine”. A look at the question from the point of view of Argentine law
por: Boretto, Mauricio
Publicado em: (2021)

O tratamento da vacinação no sistema jurídico brasileiro. Compulsoriedade e organização: análise comparativa da evolução normativa = The treatment of vaccination in the Brazilian legal system. Compulsoriety and organization: comparative analysis of normative evolution
por: Borges, Alexandre Walmott, et al.
Publicado em: (2022)

A solidariedade entre os consumidores e as escolas particulares em tempos de covid-19 como instrumento de harmonização dos interesses = Solidarity between consumers and private schools in covid-19 times as an instrument for harmonizing interests
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

A perspectiva do processo saúde/doença na promoção de saúde da população = The perspective of the health/illness process in the promotion of health of the population
por: Pauli, Liane Teresinha Schuh, et al.
Publicado em: (2020)

As restrições impostas pelo passaporte vacinal (Covid-19) e a dicotomia entre os direitos individuais e coletivos = The restrictions imposed by the vaccine passport (Covid-19) and the dichotomy between individual and collective rights
por: Bittencourt Júnior, José Paulo, et al.
Publicado em: (2023)

Perfil y naturaleza del populismo de derecha en el siglo XXI, un acercamiento a los diferentes enfoques teóricos sobre la derecha populista y radical en la actualidad
por: Martín Riquelme, Manuel Ramón
Publicado em: (2020)

A saúde na sociedade global = Health in a global society
por: Pitcho, Benjamin
Publicado em: (2020)

A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por: Romão, Luis Fernando de França
Publicado em: (2022)

A moratória em contratos de locação de imóvel urbano e a covid-19 no Brasil: uma análise da Lei do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) = The moratorium on urban property lease contract and Covid-19: an analysis of the Emergency and Transitional Legal Regime for Private Law legal relations Law
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2021)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

O aumento do número de feminicídios durante a pandemia e a necessária resposta jurídica e social = The increase in the number of feminicides during pandemia and the necessary legal and social response
por: Ritt, Caroline Fockink, et al.
Publicado em: (2021)

Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica = The principles of universality and integrality of the Brazilian National Public Health System from the perspective of the policy for rare diseases and the incorporation of technological resources
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Análise das medidas contra os impactos da pandemia de covid-19 no cárcere brasileiro = Analysis of measures against the impacts of the pandemic of covid-19 on Brazilian prisions
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires, et al.
Publicado em: (2021)

Poder Judiciário e covid-19 no Brasil: panorama e perspectivas sobre o processo eletrônico, as audiências e sessões de julgamento por videoconferência e a produtividade = Judicial Power and covid-19 in Brazil: overview and perspectives on the electronic process, videoconference and productivity
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2021)

A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde = The genesis of the globalization of disease and the consequent globalization of right to health
por: Esquivel, Carla Liliane Waldow, et al.
Publicado em: (2020)

A "onda rosa" no Brasil e na Argentina sob o prisma das distintas morfologias políticas
por: Menezes, Thiago Melamed de, et al.
Publicado em: (2020)

“Jurisprudência da crise” no Brasil? Entre a proibição do retrocesso social, a crise econômica e a pandemia da Covid-19
por: Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno, et al.
Publicado em: (2022)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras = Right to health and health democracy: Brazilian experiences
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

Legal system of epidemic prevention and control in China = 中华人民共和国传染病防控法律体系
por: Yifei, Chen, et al.
Publicado em: (2021)

Garantia para além das pandemias: natureza jurídica do direito a acompanhante para parturientes = Guarantee beyond pandemics: legal nature of the right to companion for parturients
por: Pereira, Daniele Prates, et al.
Publicado em: (2023)

Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização no Sistema Único de Saúde = Brazilian health federalism: perspective of regionalization in the Brazilian National Health System
por: Dourado, Daniel de Araújo, et al.
Publicado em: (2020)

Covid-19 e a nova concentração do mercado de planos de saúde
por: Aranovich, Tatiana de Campos, et al.
Publicado em: (2021)

Entre populismo e vanguardismo: notas quanto ao desenho constitucional do Poder Judiciário no Brasil = Between populism and vanguardism: notes on the constitutional design of Judiciary Power in Brazil
por: Dias Júnior, José Armando Ponte
Publicado em: (2021)

A colisão de direitos fundamentais em decorrência da Covid-19 = The collision of fundamental rights under Covid-19
por: Mesquita, Saulo Marques, et al.
Publicado em: (2021)

A saúde diante a globalização e das forças do mercado = The health facing globalization and market forces
por: Bréger, Thomas
Publicado em: (2020)

O debate entre planejamento de recursos humanos para a saúde e autonomia universitária no parlamento brasileiro = The Brazilian national congress and the planning of human resources for health
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

A regulação da formação graduada de profissionais de saúde na Argentina, Paraguai e Uruguai = The regulation of university education for health professionals in Argentina, Paraguay and Uruguay
por: Kölling, Gabrielle, et al.
Publicado em: (2020)

Critérios científicos para identificação do nexo causal entre o trabalho e a contaminação pelo novo coronavírus = Scientific criteria for identification of the causal relation between labor and contamination by the new coronavirus
por: Belutto, Renan Martins Lopes
Publicado em: (2022)

A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute = Legal enforcement of the World Health Organization norms in Brazil: in dubio pro salute principle [Jurisprudência comentada]
por: Ventura, Deisy de Freitas Lima, et al.
Publicado em: (2020)

A compulsoriedade da vacinação no caminhar do cenário jurídico brasileiro
por: Brigagão, Paula Naves
Publicado em: (2022)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)

Renegociação/revisão de contratos cíveis, pandemia da Covid-19 e negócios jurídicos processuais: um diálogo essencial = Renegotiation / revision of civil contracts, Covid-19 pandemic and processual legal business: an essential dialogue
por: Ehrhardt Jr., Marcos, et al.
Publicado em: (2022)

A resposta de Wil Waluchow ao desafio metodológico interpretativista = The Wil Waluchow’s response to the interpretative methodological challenge
por: Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha
Publicado em: (2022)

Between science and populism: the Brazilian response to COVID-19 from the perspective of the legal determinants of Global Health = Entre ciência e populismo: a resposta brasileira à Covid-19 da perspectiva dos determinantes jurídicos da Saúde Global

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