Autor principal:	Pereira, Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2021
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Saúde do idoso e execução da política nacional da pessoa idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde = Elderly health and implementation of the Brazilian National Health Policy for Elderly Persons on the performed actions in basic healthcare
por: Vieira, Roseli Schminski, et al.
Publicado em: (2020)

Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities
por: Weichert, Marlon Alberto
Publicado em: (2020)

A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde = The bioethics and the problem of health care access
por: Globekner, Osmir Antonio
Publicado em: (2020)

Regulamentação dos materiais médicos no Brasil = Medical supplies regulations in Brazil
por: Feitoza-Silva, Michele, et al.
Publicado em: (2020)

Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo = Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant women in São Paulo
por: Waldman, Tatiana Chang
Publicado em: (2020)

O conceito de "relevância pública" na Constituição Federal de 1988 = The concept of "public relevance" in the Federal Constitution of 1988
por: Araújo, Luis Alberto David
Publicado em: (2020)

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

A perspectiva do processo saúde/doença na promoção de saúde da população = The perspective of the health/illness process in the promotion of health of the population
por: Pauli, Liane Teresinha Schuh, et al.
Publicado em: (2020)

Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a atuação do poder público local = The local government and the health: reflections on the legal guidelines for the performance of the municipalities
por: Siqueira, Claudia Aguiar de
Publicado em: (2020)

Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica = The principles of universality and integrality of the Brazilian National Public Health System from the perspective of the policy for rare diseases and the incorporation of technological resources
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of the Brazilian Health System, legal bases and implications: a case study in a Court of the Southeast Region
por: Marques, Onofre Ricardo de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

O conceito de "relevância pública" na Constituição de 1988 = The concept of "public relevance" in the 1988 Constitution
por: Grau, Eros Roberto
Publicado em: (2020)

Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos = Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and related matters
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2020)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária = The infection control program regarding health care in hospital environments and the duty of surveillance of the Brazilian Health Regulatory Agency
por: Gomes, Magno Federici, et al.
Publicado em: (2020)

A quem compete o dever de saúde no Direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional = Who is responsible for the right to health in Brazil? Depauperation of a institutional model
por: Leal, Rogério Gesta
Publicado em: (2020)

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure and mental health reform
por: Viana, Itana, et al.
Publicado em: (2020)

O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias = The disposal of medicines and the Brazilian National Solid Waste Policy: a motivation for the review of health standards
por: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla, et al.
Publicado em: (2020)

O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
por: Almeida, Alisson Santos de
Publicado em: (2024)

Decisões judiciais e orçamento: um olhar sobre a saúde pública = Judgments and budget: a look at the public health
por: Mazza, Fabio Ferreira, et al.
Publicado em: (2020)

Judicialização da saúde no Brasil
por: Alves, Janaína Marques
Publicado em: (2020)

A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da RDC n. 44/2009 da Anvisa = Pharmacy and drugstore in a new perspective of the RDC n. 44/2009 Anvisa
por: Pinto, Lucio Sanches Esteves
Publicado em: (2020)

Judicialização da saúde e internações compulsórias de jovens usuários de drogas: um estudo em Espírito Santo do Pinhal/SP = Health judicialization and compulsory hospitalization of young drug users: case study of the Municipality of Espírito Santo do Pinhal, State of São Paulo
por: Bartolomei, Josiara Rabello, et al.
Publicado em: (2020)

A judicialização da saúde contextualizada na dimensão prática das representações sociais dos profissionais de saúde = The judicialization of health contextualizes in the practical dimension of health care professionals social representations
por: Ramos, Raquel de Souza, et al.
Publicado em: (2020)

A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2020)

O ombudsman do paciente: a experiência norueguesa = The patient ombudsman: the Norwegian scheme
por: Molven, Olav
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil dos hospitais e os índices de controle de infecção hospitalar
por: Scremin, Natali
Publicado em: (2008)

Regras de conformidade e regulação: breves apontamentos sobre a governança corporativa na saúde privada do Brasil = Compliance and regulation rules: brief notes on corporate governance in private health in Brazil
por: Pimenta Junior, José Luiz Barbosa
Publicado em: (2020)

A dignidade da pessoa humana na administração pública : a democratização do atendimento ao cidadão
por: Menezes Filho, Raimundo
Publicado em: (2010)

Debates sobre o modelo de atenção primária à saúde no Brasil
por: Ovando, Luiz (relator), et al.
Publicado em: (2022)

Etiologia da pornografia infantil: um olhar crítico sobre a (cyber)pedofilia = Etiology of child pornography: a critical look at (cyber)pedophilia
por: Paixão, Kalita Macêdo
Publicado em: (2022)

Responsabilidade do estado em face de políticas públicas ofensivas aos direitos fundamentais: internação de pacientes com transtorno mental
por: Costa, Wallace Feijó
Publicado em: (2017)

Regulação do exercício de profissões de saúde: fragmentação e complexidade do modelo regulatório brasileiro e desafios para seu aperfeiçoamento = Health professions regulation: fragmentation and complexity of the Brazilian model and challenges for its improvement
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra, et al.
Publicado em: (2020)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

O Poder Normativo das agências reguladoras independentes e o estado democrático de direito
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2007)

Resolução 338 (CNJ)/2020

Mobbing no hospital: quando a vítima é o médico e a condenação judicial da racionalidade perversa
por: Guedes, Márcia Novaes
Publicado em: (2009)

Relações federativas no SUS: autonomia nas relações intergovernamentais da CIB-SP = SUS federative relationships: autonomy in the CIB-SP intergovernamentals relationships
por: Nascimento, Paulo Roberto do, et al.
Publicado em: (2020)

Um olhar crítico à descentralização de serviços públicos de saúde em atenção hospitalar = A critical look at the decentralization of public health services in hospital care

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