Documentos relacionados

• Segurança jurídica e proteção da confiança : considerações a respeito dos princípios e a positivação deles no § 4º do art. 927 do CPC/2015
  por: Gonçalves, Benedito, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel do Juiz no Brasil
  por: Calandra, Henrique Nelson, et al.
  Publicado em: (2023)
• A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil
  por: Donizetti, Elpídio
  Publicado em: (2019)
• A decisão fundamentada e coerente e a aplicação do sistema de precedentes positivado pelo novo CPC
  por: Leite, Ana Carolina Corazza
  Publicado em: (2018)
• O sistema de precedentes do novo Código de Processo Civil como vetor de proteção da segurança jurídica
  por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
  Publicado em: (2021)
• O sistema de precedente no âmbito do novo código de processo civil e sua aplicabilidade no direito eleitoral
  por: Santos, Maria Stephany dos
  Publicado em: (2021)
• O redimensionamento do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil = Re-proportioning of adversarial principle in the new Code of Civil Procedure
  por: Monteiro Neto, João Pereira
  Publicado em: (2016)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• “Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
  por: Miotto Filho, Pedro João
  Publicado em: (2024)
• A mediação no CPC e o direito processual do trabalho
  por: Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
  Publicado em: (2017)