O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce

Autor principal:	Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal = The law of the sea and Brazilian legislation : the influence of Montego Bay Convention in Federal Constitution
por: Zanin, Renata Baptista
Publicado em: (2011)

Abastecimento d’agua á cidade do Rio de Janeiro : memoria sobre este assumpto e proposta submettida á decisão do corpo legislativo em janeiro de 1873
por: Galvão Filho, Raphel Archanjo
Publicado em: (2011)

Historico sobre os abastecimentos de agua a'capital do Imperio desde 1861 a 1889
por: Mara, Frederico Lisboa
Publicado em: (2015)

Tutela extraprocessual em litígios coletivos: lições do desastre do Rio Doce (caso Samarco) = Extra-procedural protection in collective litigation: Rio Doce disaster’s lessons (Samarco’s Case)
por: Barros, Marcus Aurélio de Freitas, et al.
Publicado em: (2022)

Tutela extraprocessual em litígios coletivos: lições do desastre do Rio Doce (caso Samarco) = Extra-procedural protection in collective litigation: Rio Doce disaster’s lessons (Samarco’s Case)
por: Barros, Marcus Aurélio de Freitas, et al.
Publicado em: (2022)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-Piranhas-Açu River Basin Committee
por: Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, et al.
Publicado em: (2019)

Aguas potaveis e encanamentos de chumbo : refutação de uma parte da obra publicada pelo Dr. João Baptista dos Santos sob o titulo : aguas potaveis "contribuições á hygiene do Rio de Janeiro"
por: Souto, Luiz Raphael Vieira, 1849-1922
Publicado em: (2011)

Projeto de transposição de água do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A política, o direito e o desenvolvimento: um estudo sobre a transposição do rio São Francisco
por: Henkes, Silviana Lúcia
Publicado em: (2016)

Dos rios publicos e particulares
por: Valladão, Alfredo
Publicado em: (2017)

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Dessalinização de água do mar no litoral nordestino e influência da transposição de água na vazão do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, et al.
Publicado em: (2021)

Águas subterrâneas à luz dos direitos fundamentais: limitação do consumo e preservação para o futuro das próximas gerações
por: Araujo, Marigley Leite da Silva de, et al.
Publicado em: (2013)

Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974 = Water and health: fluoridation and the repeal of Brazilian Federal Law 6050/74
por: Zilbovicius, Celso, et al.
Publicado em: (2020)

A importância da conscientização da população para prevenção da poluição dos rios brasileiros e seus afluentes
por: Silva, Manoel Neto Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Do Direito do Mar e de seus avatares: a plataforma continental brasileira
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Bases para o Código das Águas da República.
por: Valladão, Alfredo.
Publicado em: (2017)

Recursos hídricos : conceituação, disponibilidade e usos
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

A natureza da cobrança do serviço de esgotamento sanitário
por: Araújo, Francisco Firmo Barreto de
Publicado em: (2011)

Uso da água da chuva por escolas de São Paulo
por: Iha, Roberto
Publicado em: (2012)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
por: Ribas, Giovanna Paola Primor
Publicado em: (2018)

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por: Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em: (2023)

Educação ambiental com vistas à construção de uma nova racionalidade
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Educação ambiental com vistas à construção de uma nova racionalidade
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Direito de Águas: arranjo jurídico-institucional, política e gestão
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2023)

Limitações de uso do solo na bacia hidrográfica do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico à luz da Lei n° 14.026/2020
por: Nascimento Filho, Firly, et al.
Publicado em: ([s.d)

O novo marco legal regulatório do saneamento básico : as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Anotações sobre o marco regulatório do saneamento básico no Brasil (Lei n. 14.026 de 15 de julho de 2020)
por: Miguel Filho, Theophilo Antonio
Publicado em: ([s.d)

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica = Legal priority of public water supply and electricity generation
por: Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em: (2018)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2012)

Recursos hídricos e desenvolvimento sustentável no Brasil
por: Silva, Carlos Henrique R. Tomé
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais