Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state

Autor principal:	Fernandes, João Marcelo Negreiros
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará 2021
Assuntos:	Corrupção Combate à corrupção Direitos sociais, violação Estado Democrático de Direito Ministério Público Corrupção (direito penal) Direito social Direitos de ordem social Garantias sociais Prevenção à corrupção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Polícia Federal: função vertebradora, combate à corrupção e os desvios de conduta policial = Federal Police: vertebrating function, fighting corruption and deviations from police conduct = Policía Federal: función vertebradora, lucha contra la corrupción y desviaciones de la conducta policial
por: Ribeiro, Carlos Frederico Portella Santos, et al.
Publicado em: (2022)

O juiz, o Direito Penal racional e a atualidade frente ao chamado combate à corrupção
por: Silveira, Renato de Mello Jorge
Publicado em: (2017)

A corrupção violadora dos direitos humanos: educação e prevenção com base em Emmanuel Levinas
por: Silva, Inajara Piedade da, et al.
Publicado em: (2021)

Institutional multiplicity and the fight against corruption: a research agenda for the Brazilian accountability network = Multiplicidade institucional e a luta contra a corrupção: uma agenda de pesquisa para a rede de accountability brasileira
por: Prado, Mariana Mota, et al.
Publicado em: (2021)

A ação popular como instrumento de combate à corrupção no Estado democrático de direito
por: Guerra, Arthur Magno e Silva, et al.
Publicado em: (2021)

A Lei Anticorrupção é “só para inglês ver”? Uma breve análise comparativa entre os sistemas brasileiro e norte-americano de combate à corrupção
por: Alencar, Paulo Wunder de
Publicado em: (2016)

Como combater a corrupção? : uma avaliação de impacto legislativo de propostas em discussão no Congresso Nacional
por: Oliveira, Juliana Magalhães Fernandes, et al.
Publicado em: (2016)

Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção = Corruption and judicial system: the (in)effectiveness of the judicial system against corruption
por: Alencar, Carlos Higino Ribeiro de, et al.
Publicado em: (2016)

Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha
por: Pinto, Djalma
Publicado em: (2021)

O compliance empresarial como ferramenta de redução da corrupção = Corporate compliance as a corruption redction mechanism
por: Credidio, Guilherme Simões
Publicado em: (2018)

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017) = Corruption speeches in the votes at the Supreme Federal Court (2015-2017)
por: Fernandes, Daniel Fonseca, et al.
Publicado em: (2020)

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017) = Corruption speeches in the votes at the Supreme Federal Court (2015-2017)
por: Fernandes, Daniel Fonseca, et al.
Publicado em: (2020)

Covid-19 e corrupção no Brasil: desafios e recomendações de governança em situação de crise = Covid-19 and corruption in Brazil: governance challenges and recommendations in a crisis situation
por: Costa, Ligia Maura
Publicado em: (2021)

Lobbying, influencias y corrupción: el Art. 12 del Convenio del Consejo de Europa contra la corrupción como modelo tipo para la criminalización del lobbying oculto = Lobbying, influences and corruption: Art. 12 of the Council of Europe Convention against corruption as a model for the criminalization of hidden lobbying
por: Vázquez-Portomeñe Seijas, Fernando
Publicado em: (2023)

Lobbying, influencias y corrupción: el Art. 12 del Convenio del Consejo de Europa contra la corrupción como modelo tipo para la criminalización del lobbying oculto = Lobbying, influences and corruption: Art. 12 of the Council of Europe Convention against corruption as a model for the criminalization of hidden lobbying
por: Vázquez-Portomeñe Seijas, Fernando
Publicado em: (2023)

Anti-corruption Law and systemic corruption: the role of direct responses = Anticorrupção e corrupção Ssstêmica: o papel das respostas diretas
por: Davis, Kevin E.
Publicado em: (2022)

A corrupção política em questão : elementos para análise
por: Monte, José Cleyton Vasconcelos
Publicado em: (2021)

A crise do Estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen Habermas = The crisis of the welfare state in the perspective of Jürgen Habermas
por: Fabriz, Daury Cesar, et al.
Publicado em: (2017)

A crise da lei e seus reflexos no direito administrativo : a legalidade questionada = The crisis of law and its reflections in administrative law : the questioned legality
por: Spagolla, Vânya Senegalia Morete, et al.
Publicado em: (2011)

A crise da lei e seus reflexos no direito administrativo : a legalidade questionada = The crisis of law and its reflections in administrative law : the questioned legality
por: Spagolla, Vânya Senegalia Morete, et al.
Publicado em: (2011)

O papel do TCESP no combate à corrupção eleitoral
por: Leitão, Manuela Prado, et al.
Publicado em: (2019)

Gestão pública temerária como hipótese de improbidade administrativa : possibilidade e efeitos na prevenção e no combate à corrupção
por: Prola Júnior, Carlos Humberto, et al.
Publicado em: (2016)

Os desafios da retórica na práxis legislativa e o Projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah Arendt = The challenges of rhetoric in legislative praxis and Bill nº 4850: an analysis of politics in the light of Raymundo Faoro and Hannah Arendt
por: Oliveira, Layra Nunes de, et al.
Publicado em: (2021)

Gerenciamento de crise : a ação da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
por: Genú, Cristine Marques
Publicado em: (2008)

Corrupção e novas concepções de direito punitivo : rumo a um direito de intervenção anticorrupção?
por: Araujo, Felipe Dantas de
Publicado em: (2012)

Ministério Público e a luta contra a corrupção política: radiografia do problema e meios de ação = Public Prosecutor’s Office and fight against political corruption: problem analysis and means of action
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros, et al.
Publicado em: (2022)

Corrupção e poder político : o controle judiciário da moralidade político-administrativa e a construção de uma cidadania ativa
por: Fortes, Simone Barbisan
Publicado em: (2012)

O orçamento participativo como ferramenta de controle social no Brasil
por: Oliveira, Evanilson Pires de
Publicado em: (2018)

A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal = The transnationalization of corruption and the use of the penal procedure as a political tool
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen, et al.
Publicado em: (2020)

A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal = The transnationalization of corruption and the use of the penal procedure as a political tool
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen, et al.
Publicado em: (2020)

Hermenêutica jurídica no combate à crise previdenciária
por: Zanchet, Eduardo Luís
Publicado em: (2011)

Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
por: Barroso Filho, José
Publicado em: (2023)

Da necessidade da participação do Estado Nacional no mercado econômico para a proteção dos direitos sociais = The need for the participation of the National State in the economic market for the protection of social rights
por: Oliveira, Lourival José de, et al.
Publicado em: (2018)

O voto econômico na América Latina entre 2004 - 2012 : avaliação da economia e do desempenho do governo em políticas públicas e de combate à corrupção
por: Martins, Flávia Bozza
Publicado em: (2020)

Recuperação de ativos desviados por corrupção: soluções inovadoras para lidar com a criminalidade econômica = Recovery of assets diverted through corruption: innovative solutions to deal with economic crimes
por: Saadi, Ricardo Andrade, et al.
Publicado em: (2017)

Suborno transnacional : a nova realidade normativa brasileira
por: Bijos, Leila Maria Da' Juda
Publicado em: (2015)

As forças-tarefas do Ministério Público Federal: o discurso político punitivo anticorrupção na instituição de garantias = The task forces of the Federal Prosecutor Service: the anti-corruption political discourse in the institution of guarantees
por: Santoro, Antonio Eduardo Ramires, et al.
Publicado em: (2020)

Desejo, necessidade, vontade: o Estado como garante das potencialidades humanas = Desire, need, will: the state as a guarantor of human potentialities
por: Torrens, Haradja
Publicado em: (2017)

Da influência dos valores culturais na percepção e prática da corrupção : de perspectivas teóricas a evidências empíricas
por: Barbosa, Thiago de Azevedo
Publicado em: (2016)

A corrupção como fato social : reciprocidade e trocas
por: Oliveira, Bárbara Magalhães Aguiar de
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais