Improbidade administrativa e os meios alternativos de solução de conflitos

Principais autores:	Silva, Jéssica Lorrane da, Brandão, Heloanny de Freitas, Batista, Yasmine Alves
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2021
Assuntos:	Conselho Nacional de Justiça (Brasil), resolução Improbidade administrativa Enriquecimento ilícito Corrupção, legislação Resolução de conflitos Administração pública Mediação Ato de improbidade administrativa Corrupção (direito penal) Gestão de conflitos Resolução de conflito Solução de conflito Solução de conflitos Serviço público (administração pública)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ilegalidade de presumir-se o enriquecimento ilícito no exercício da função pública = Illegal presumption of unlawful self-enrichment through public office
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Autoridades administrativas independentes : uma perspectiva comparada da resolução de conflitos envolvendo a administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

A constelação familiar e sua aplicação pelo Judiciário na resolução de conflitos = Family constellation and its application by the Judiciary in conflict resolution
por: Oliveira, Shellyda Soares de, et al.
Publicado em: (2023)

O ensino da autocomposição de conflitos e seus reflexos no fomento à cultura de paz
por: Henriques Filho, Ruy Alves, et al.
Publicado em: (2022)

Solução promissora à resolução de conflitos: utilização das técnicas de Harvard e da teoria dos jogos na mediação = Promising solution to conflict resolution: use of Harvard's techniques and game theory in mediation
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

O processo civil constitucional e os efeitos do princípio da cooperação na resolução de conflitos = The constitutional civil process and the effects of the principle of cooperation in conflict resolution
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Os meios consensuais de resolução de conflito e a liquidez das relações do mundo pós-moderno como concretizadores do direito fraterno frente a cultura adversarial = Consensus means of conflict resolution and the liquidity of post modern world relationships as concreteers of fraternal law in front of adversarial culture
por: Haurani, Daniele de Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Regulamentos de arbitragem na Administração Pública: estudo de caso da minuta de decreto apresentada pela PGE·SP (2018)
por: Oliveira, Gustavo Justino de, et al.
Publicado em: (2021)

Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)
por: Barbão, Jaqueline, et al.
Publicado em: (2021)

Câmaras de autocomposição da Administração Pública brasileira: reflexões sobre seu âmbito de atuação
por: Cuéllar, Leila, et al.
Publicado em: (2021)

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível de Curitiba
por: Santos, Mayta Lobo dos, et al.
Publicado em: (2022)

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários = The Judicial Power and agribusiness: the possibility of consensus resolution of agricultural conflicts
por: Guilherme, Gustavo Calixto, et al.
Publicado em: (2022)

Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory perspective
por: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio, et al.
Publicado em: (2021)

O acordo de não persecução penal e o paradigma da prevenção no enfrentamento à corrupção e à macrocriminalidade econômica no Brasil: novas alternativas ao modelo punitivista tradicional = Non-prosecution agreement and the paradigm of prevention in the fight against corruption and economic macrocriminality in Brazil: new alternatives to the traditional punitive model
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2020)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interessse da administração pública
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A autocomposição de conflitos na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal: estudo do caso: UNIFESP x União = The conflict solution in the Federal Conciliation and Arbitration Chamber: a case report: UNIFESP x União
por: Soares, Boni de Moraes, et al.
Publicado em: (2022)

Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of Public Administration: practical application of constitutional principles as an enforcement in the management of administrative matters
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2020)

Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of Public Administration: practical application of constitutional principles as an enforcement in the management of administrative matters
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2020)

Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça: avanços e perspectivas
por: Cabral, Tricia Navarro Xavier, et al.
Publicado em: (2021)

Resolução de disputas on-line (ODR) e desjudicialização
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2021)

Os dispute boards no Brasil: evolução histórica, a prática e perspectivas futuras
por: Silva Neto, Augusto Barros de Figueiredo e
Publicado em: (2021)

Novos desafios da mediação judicial no Brasil: a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativa
por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, et al.
Publicado em: (2023)

Planejamento estratégico sustentável do Poder Judiciário paranaense
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2021)

Efetividade da conciliação e mediação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná = Effectiveness of conciliation and mediation with the Court of Justice of The State of Paraná
por: Fernandes, Beatriz Scherpinski, et al.
Publicado em: (2022)

A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2022)

A tutela de integridade do patrimônio público: uma abordagem introdutória sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2022)

Projeto de Lei da obrigatoriedade da mediação e conciliação: mudança cultural e impacto institucional
por: Fagundes, Fabio Mello, et al.
Publicado em: (2022)

A revolução do Judiciário e a invasão da autocomposição
por: Pinto, Valéria de Sousa
Publicado em: (2022)

Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

Mediação e outros meios alternativos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A obrigatoriedade da capacitação de juízes e colaboradores em métodos alternativos de solução de conflitos: uma necessidade para o alcance de uma ordem jurídica justa
por: Bezerra, André Augusto Salvador, et al.
Publicado em: (2021)

The alternative dispute resolution system in Italy: between harmonization with the requirements of European markets and de-juridicalization
por: D'Alessandro, Giampiero
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre a gestão de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania = Notes on the management of a judicial center for solving conflicts and citizenship
por: Tulio, Marcel
Publicado em: (2022)

Os desafios da justiça administrativa brasileira
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)

A mesa de diálogo informal como medida institucional de prevenção dos conflitos consumeiristas no âmbito do Juizado Especial Cível = The informal dialogue table as institutional measure for the prevention of consumer conflicts in the framework of the Special Civil Court
por: Tobera Filho, Eduardo Estanislau
Publicado em: (2022)

Multi-door mediation: processo composto de resolução de conflitos = Multi-door mediation: composite dispute resolution process
por: Serpa, Maria de Nazareth
Publicado em: (2022)

O regime da cautelar de indisponibilidade de bens nos domínios da Lei de Improbidade Administrativa e a hermenêutica formada pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2014)

O regime da cautelar de indisponibilidade de bens nos domínios da Lei de Improbidade Administrativa e a hermenêutica formada pelo Superior Tribunal de Justiça
por: Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques
Publicado em: (2014)

A arbitragem no Direito Administrativo: perspectivas atuais e futuras através de um estudo comparativo e temático entre Brasil e Portugal
por: Ferreira, Daniel Brantes, et al.
Publicado em: (2021)

Corrupção: por que tolerar?
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais