Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Reflexão analítica sobre o inf...
  • Itens

Reflexão analítica sobre o infanticídio indígena

Na minha lista:
Autor principal: Guimarães, Laís Pimenta
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2021
Assuntos:
Infanticídio, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Infanticídio, aspectos culturais, Brasil.
Índios, aspectos culturais, Brasil.
Direito à vida, Brasil.
Pluralismo cultural, Brasil.
Aborígenes americanos
Indígena
Direito à existência
Direito de respeito à vida
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153042

Documentos relacionados

  • O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
    por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
    Publicado em: (2021)
  • A eutanásia entre valões e flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva = Euthanasia between waloons and flemings: applications and effects of permissive legislation
    por: Freitas, Márcia Araújo Sabino de
    Publicado em: (2020)
  • Saúde indígena no Brasil: atual quadro jurídico-administrativo do Estado brasileiro e desafios para a garantia do direito à saúde da população indígena = Indigenous health in Brazil: current juridical scenery and the challenges to guarantee the right to health of indigenous populations
    por: Aith, Fernando
    Publicado em: (2020)
  • A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
    por: Bim, Eduardo Fortunato
    Publicado em: (2023)
  • ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”
    por: Freitas, Fernanda Maria Grasselli, et al.
    Publicado em: (2021)
  • A jurisprudência brasileira em relação à atuação estatal diante de “crimes indígenas” = Brazilian jurisprudence in relation to state action in the face of “indigenous crimes”
    por: Viana, Tainá
    Publicado em: (2023)
  • Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
    por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
    Publicado em: (2021)
  • A universidade como centro cultural do país
    por: Direito, Carlos Alberto Menezes
    Publicado em: (2007)
  • O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
    por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
    Publicado em: (2022)
  • A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídico-constitucional sobre a anencefalia fetal
    por: Bahia, Claudio José Amaral, et al.
    Publicado em: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...