Principais autores:	Soda, Robson Leandro, Porto, Rosane Teresinha Carvalho
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público de Minas Gerais 2021
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Política de atendimento à pessoa idosa: a importância da deliberação e efetivação das políticas públicas voltadas à melhor idade na atual conjuntura de crise = Elderly care policy: importance of the deliberation and effectiveness of public policies for the old age in the current conjuncture of crisis
por: Soda, Robson Leandro, et al.
Publicado em: (2021)

A construção do conceito de liberdade : da pré-modernidade, à modernidade em crise = The construction of the concept of freedom : pre-modernity and the modernity in crisis
por: Guedes, Jimenna Rocha Cordeiro
Publicado em: (2012)

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the principle of the best interest of the elderly
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2020)

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por: Moraes, Cristina de Cássia Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

Defaunação: a atual crise da biodiversidade = Defaunation: the current biodiversity crisis
por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2017)

Políticas públicas, direitos fundamentais e Poder Judiciário: uma análise crítica do benefício de prestação continuada (BPC) = Public policy, fundamental rights and the Judiciary: a critical analysis of the benefit of continuing installments (BCI)
por: Pereira, Luciano Meneguetti
Publicado em: (2013)

O controle judicial das políticas públicas: a problemática da efetivação dos direitos fundamentais sociais = Judicial control of public policy: the problem of effective of fundamental social rights
por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em: (2023)

Political theories of the middle age
por: Gierke, Otto Friedrich von
Publicado em: (2025)

Cancioneirinho de trovas antigas colligidas de um grande cancioneiro da biblioteca do vaticano : precedido de uma noticia critica do mesmo grande cancioneiro, com a lista de todos os trovadores que compreende pela maior parte portuguezes e gallegos : edição mais correcta
Publicado em: (2016)

Redução da judicialização e efetivação das políticas públicas sob o enfoque do planejamento e gestão sistêmicos = Reduction of judicialization and effective public policy under the perspective of systemic planning and management
por: Antunes, Euzébio Henzel, et al.
Publicado em: (2017)

Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos = Judicialization of public health policies: effecting rights without violating the isonomy of federative entities
por: Bezerra, André Augusto Salvador, et al.
Publicado em: (2022)

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2013)

Gênero e política : uma análise da atual conjuntura brasileira
por: Sanchez, Beatriz Rodrigues
Publicado em: (2018)

Envelhecimento, velhice e saúde: transformando o invisível em visível = Ageing, health and oldness: changing the invisible into visible
por: Graeff, Bibiana
Publicado em: (2020)

O ativismo judicial e a legitimidade do Poder Judiciário no tocante à efetivação de políticas públicas = Judicial activism and the legitimacy of Judiciary in relation to efetivation of public policies
por: Barbosa, Mariana Andrade
Publicado em: (2019)

O novo perfil do constitucionalismo brasileiro e a atuação do judiciário na efetivação das políticas públicas = The new profile of Brazilian constitutionalism and the actions of the judicial branch in the implementation of public policies
por: Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo, et al.
Publicado em: (2022)

O estado de exceção e a crise da democracia brasileira = The state of exception and the crisis in the brazilian democracy
por: Honesko, Vitor Hugo Nicastro
Publicado em: (2008)

La legge : dalle origini alla crisi
por: Celotto, Alfonso, et al.
Publicado em: (2009)

A evolução histórica das tutelas de urgência : breves notas de Roma à idade média
por: Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em: (2009)

Guia para Programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade: caderno III: orientações e abordagens
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

A crise da lei e seus reflexos no direito administrativo : a legalidade questionada = The crisis of law and its reflections in administrative law : the questioned legality
por: Spagolla, Vânya Senegalia Morete, et al.
Publicado em: (2011)

A importância da atuação do Ministério Público na fiscalização da política pública de cotas raciais: comissões de verificação = The importance of the Public Ministry’s performance in supervising the public policy on racial quotes: verification comissions
por: Terciotti, Fernanda Nicolau Leandro
Publicado em: (2024)

Entre a deliberação política e a decisão democrática
por: Soares, Mauro Victoria
Publicado em: (2021)

O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication
por: Kolling, Gabrielle Jacobi
Publicado em: (2012)

A importância do planejamento nas contratações públicas: prevenção de falhas e efetividade nos resultados = The importance of public procurement planning: failure prevention and effectiveness in results
por: Medeiros, Claudia Lucio de
Publicado em: (2022)

The old senate
por: Assis, Machado de, 1839-1908
Publicado em: (2021)

O que está acontecendo no Ceará? : evidências preliminares de como um dos estados mais pobres do país vem transformando seu sistema educacional
por: Resende, Caio Cordeiro de
Publicado em: (2019)

Redução a condição análoga à de escravo: uma análise sob a conjuntura atual dos trabalhadores urbanos = Reduction to the condition of analog to slave: an analysis on the current situation of urban workers
por: Camilo, Adélia Procópio, et al.
Publicado em: (2017)

Crisis without end? On the differences of presidential crises in brazilian media coverage
por: Damgaard, Mads
Publicado em: (2021)

A função social dos partidos políticos no atual modelo institucional delineado pela Constituição da República de 1988 = The social function of political organizations in the current institutional model outlined by the Constitution of 1988
por: Lacerda, Andrey Felipe
Publicado em: (2012)

Sobre los problemas de protección de las personas mayores y los ancianos = Sobre os problemas de proteção das pessoas idosas
por: Olegovna Sidorenko, Darya, et al.
Publicado em: (2023)

Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação = Representative Federal Supreme Court? The impact of public hearings in the deliberation
por: Sombra, Thiago Luís Santos
Publicado em: (2017)

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020)

Gestão pública municipal de resíduos sólidos: legislação federal, diagnóstico frente ao cenário atual e mecanismos de atuação do administrador público = The municipal management of solid waste: legislation, diagnosis of problems in the current scenario and the mechanisms of operation of the public administrator
por: Pinheiro, Alexander Mota
Publicado em: (2022)

Mediação como política pública de fortalecimento da democracia participativa = Mediation as a public policy of strengthening of the participatory democracy
por: Oliveira, Luthyana Demarchi de, et al.
Publicado em: (2013)

Considerações sobre o Tema 698 do STF: a mitigada e condicionada intervenção jurisdicional em políticas publicas = Considerations on topic 698 of the STF: mitigated and conditioned jurisdictional intervention in public policies
por: Roma, Zillá Oliva
Publicado em: (2024)

Pandemia da covid-19 e a flexibilização de institutos tributários: a importância dos juízos de equidade em calamidades públicas = Covid-19 pandemic and the flexibilization of some tax statutes: the importance of equity judgments in cases of public calamity
por: Ferreira Neto, Arthur M., et al.
Publicado em: (2022)

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