Passing on defense: jurisprudência brasileira atual em ações de reparação de danos por cartel

No sumário da revista o artigo aparece com o seguinte título: Passing-on defense: uma análise da jurisprudência brasileira atual em ações de reparação de danos por cartel

Autor principal:	Fernandes, Luana Graziela Alves
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRAC 2021
Assuntos:	Reparação do dano, doutrinas e controvérsias Cartel, aspectos jurídicos Reparação do dano, jurisprudência Perdas e danos Sobrepreço Reparação de danos Ressarcimento de dano Ressarcimento de danos Ressarcimento do dano Ação de indenização por perdas e danos Ação de perdas e danos Ação de reparação por perdas e danos Indenização por perdas e danos
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Danos em cartel, efeito repasse e as ações de reparação: uma abordagem econômica
por: Tito, Fabiana
Publicado em: (2020)

A indenização civil "ex delicto" prevista no Artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e a necessidade de maior preocupação com as vítimas
por: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de, et al.
Publicado em: (2019)

Qual é o valor básico para a reparação moral por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes?
por: Kozlowski Junior, Wilson Marcelo
Publicado em: (2022)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil no abandono afetivo e interpretação do Superior Tribunal de Justiça
por: Zillig, Cristiane Moura da Silva
Publicado em: (2018)

Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti, et al.
Publicado em: (2022)

Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti, et al.
Publicado em: (2022)

A reparação do dano material e moral à vítima da criminalidade
por: Gangoni, Bruno Corrêa
Publicado em: (2019)

Tutela inibitória e de remoção do ilícito: efetividade versus dogmatismo
por: Corsi, Heitor Cavagnolli
Publicado em: (2008)

Indenização eficaz: a despatrimonialização da reparação pode ser a solução
por: Castro, Leonardo, et al.
Publicado em: (2007)

Dano morte e seus efeitos sucessórios = Death damage and its consequent effects
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Dano morte e seus efeitos sucessórios = Death damage and its consequent effects
por: Mologni, Celina Kazuko Fujioka
Publicado em: (2011)

Antitrust private enforcement em plataformas de dois lados: um estudo comparado da legitimidade processual e da alocação dos danos decorrentes de práticas anticompetitivas
por: Melo, Lílian M. Cintra de, et al.
Publicado em: (2020)

Antitrust private enforcement em plataformas de dois lados: um estudo comparado da legitimidade processual e da alocação dos danos decorrentes de práticas anticompetitivas
por: Melo, Lílian M. Cintra de, et al.
Publicado em: (2020)

Critério de fixação do valor da indenização nas ações onde se postula apenas dano moral : Brasil 1998-2006
por: Aquino, Renato David Clark de
Publicado em: (2008)

A fixação do valor da indenização por dano moral
por: Santana, Héctor Valverde
Publicado em: (2023)

Da ‘pátria potestas’ e do abandono noxal (da responsabilidade do ‘pater familias’ por dano do filho)
por: Karam, Munir
Publicado em: (2011)

Do dano moral puro e sua quantificação frente à realidade brasileira
por: Kalb, Christiane Heloísa
Publicado em: (2012)

Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos: estudo de caso = Settlement of conflicts between indigenous communities and public officials: case studies
por: Júnior, Alfredo Silva Leal
Publicado em: (2017)

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

Discovery, leniência, TCC e persecução privada a cartéis: too much of a good thing?
por: Athayde, Amanda, et al.
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil do Estado por atos lícitos
por: Etges, Fernando Tonding
Publicado em: (2015)

A prática do dumping social no âmbito trabalhista e seus efeitos a partir de uma análise histórica e principiológica do Direito do Trabalho na sociedade
por: Bonaccorsi, Amanda Helena Azeredo, et al.
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Punitive damages e sua aplicabilidade no Brasil
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2014)

Punitive damages e sua aplicabilidade no Brasil
por: Araújo Filho, Raul
Publicado em: (2014)

Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
por: Tenenblat, Fábio
Publicado em: (2017)

Avanços da doutrina e jurisprudência do dano moral
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)

O tempo social e a visão dialética da relação homem-meio ambiente como fundamentos para a compreensão do dano moral ambiental
por: Christmann, Luiza Landerdahl, et al.
Publicado em: (2008)

Indenização por danos morais
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Possibilidade de concessão de indenização por dano moral em razão de perda de tempo
por: Pinto, Esdras Maciel Fernandes
Publicado em: (2018)

A efetividade da ação civil pública ambiental : comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso = The effectiveness of the environmental public civil action : the judicial districts of Londrina and Bela Vista do Paraiso
por: Marques Filho, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2008)

O advento das ações movidas no Sul para reparação por abusos dos direitos humanos
por: Sarkin, Jeremy
Publicado em: (2008)

Dano moral e direito do trabalho
por: Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Publicado em: (2011)

A fixação do valor da indenização por dano moral
por: Santana, Héctor Valverde
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil objetiva: tendências e análise do Direito Comparado
por: Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
Publicado em: (2015)

Do dano moral
por: Oliveira, Francisco Antônio de
Publicado em: (2009)

Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
por: Costa, José da Silva
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais