Principais autores:	Squeff, Tatiana de A. F. R. Cardoso, Martins, Fernanda Rezende
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2021
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As jornadas de Direito Civil = Civil law conferences
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2015)

O fenômeno burocrático e suas influências sob o custo de conformidade brasileiro = The bureaucratic phenomenon and its influences on the Brazilian cost of compliance
por: Almeida, Cícero Donizeth Fernandes, et al.
Publicado em: (2023)

La protección del interés superior de la persona menor nacida en supuestos de maternidad sub-rogada = A proteção do interesse superior da pessoa menor nascida em casos de maternidade de substituição = The protection of the best interests of the minor child born in cases of surrogate motherhood
por: Silva, Waldimeiry Correa da
Publicado em: (2024)

Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022)

A mulher que existe dentro de toda mãe
por: Mendes, Julyana
Publicado em: (2020)

Breve análise do juiz das garantias e sua influência no sistema acusatório brasileiro = Brief analysis of the role of the judge of guarantees and its influence on the brazilian accusatory system
por: Pereira, Lucas Mendes Ferreira
Publicado em: (2024)

Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the habeas corpus nº 143.641/SP
por: Ramos, Júlia Meneses da Cunha
Publicado em: (2021)

Violência e primeira infância: investir na prevenção é o melhor caminho
por: Saboya, Patrícia
Publicado em: (2023)

O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2021)

Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna = Constitutional theory of Brazilian Labor Law from Oliveira Vianna’s perspective
por: Eça, Vitor Salino de Moura, et al.
Publicado em: (2022)

Buscando a sustentabilidade processual: considerações a partir da perspectiva do Direito Processual brasileiro = Searching for procedural sustainability: considerations from the perspective of Brazilian Procedural Law
por: Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2023)

A segurada desempregada e o salário-maternidade
por: Funaki, Eilio
Publicado em: (2011)

Mulheres e algemas: a relação maternal de mulheres encarceradas à luz das ciências sociais = Women and handcuffs: the motherhood of imprisoned women in the light of social science
por: Silva, Miquelly Barbosa da
Publicado em: (2020)

To split or not to split: o split payment como mecanismo de recolhimento de IVA e seus potenciais impactos no Brasil = To split or not to split: split payment as a Vat Collection Mechanism and its potential impacts in Brazil
por: Teixeira, Alexandre Alkmim
Publicado em: (2022)

Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização no Sistema Único de Saúde = Brazilian health federalism: perspective of regionalization in the Brazilian National Health System
por: Dourado, Daniel de Araújo, et al.
Publicado em: (2020)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga à de escravo: a influência da decisão da Corte IDH no direito interno brasileiro = Imprescriptibility of the crime of reducing the condition analogous to slavery: the influence of the inter-american court of human rights decision on brazilian domestic law
por: Aguiar, Leonardo Augusto de Almeida
Publicado em: (2023)

Opinión Consultiva OC-29/2022, de 30 de mayo de 2022, solicitada por la Comisión Internamericana de Derechos Humanos: enfoques diferenciados respecto de determinados grupos de personas privadas de la libertad
por: Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH)
Publicado em: (2022)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

Coisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrência = Res judicata vs equality in Tax Law: the conflict from the perspective of the free competition
por: Alho Neto, João de Souza
Publicado em: (2022)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9263/1996 = Permanent contraception by insertion of intra-tubular device under the perspective of the Brazilian Law no. 9.263/1996
por: Miranda, Margarida Araújo Barbosa, et al.
Publicado em: (2020)

Legislar por indicadores: a iniciativa legislativa brasileira anticorrupção conforme a influência de atores transnacionais = Legislating by indicators: the Brazilian legislative anticorruption according to the influence of transnational actors
por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2022)

A docência jurídica no Brasil: a influência da prática no exercício da cátedra sem formação didático pedagógica específica = Law teaching in Brazil: the influence of practice on professorship with no specific pedagogical-didactic training
por: Pinto, Marcio Lázaro
Publicado em: (2020)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo Judiciário brasileiro: resultados iniciais e perspectivas = The absorption of the 2030 Agenda and its 17 sustainable development goals by the Brazilian Judiciary: initial results and perspectives
por: Corrêa, Priscilla Pereira da Costa
Publicado em: (2022)

A mulher que existe dentro de toda mãe
por: Mendes, Julyana, et al.
Publicado em: (2019)

Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica = The principles of universality and integrality of the Brazilian National Public Health System from the perspective of the policy for rare diseases and the incorporation of technological resources
por: Aith, Fernando, et al.
Publicado em: (2020)

A influência do Direito natural no Direito contemporâneo = The influence of natural Law Law in contemporary
por: Machado, Marina Girão de Oliveira
Publicado em: (2022)

Influência da soft law sobre as atividades de agências reguladoras = Influence of soft law on the activities of regulatory agencies
por: Oliveira, Weber Luiz de
Publicado em: (2023)

Tentativas de regulamentação da norma antielisiva brasileira e a influência na produção jurisprudencial do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais = Regulatory attempts of the Brazilian general anti avoidance rule and the influence on the case law provided by the Brazilian Administrative Court of Tax Appeals
por: Soares, Romero Lobão
Publicado em: (2022)

Solidariedade por interesse comum (Art. 124, Inciso I, do CTN): os trabalhos de Rubens Gomes de Sousa preparatórios do CTN e sua influência na compreensão do dispositivo = Solidarity based on common interest (Art. 124, I, of the Brazilian National Tax Code): the influence of Rubens Gomes de Sousa’s preparatory studies for CTN under the comprehension of the norm
por: Fernandes, Fabiana Carsoni
Publicado em: (2022)

Primeras aproximaciones a la Ley reguladora de la protección de la persona informante y de lucha contra la corrupción: sus principales implicaciones desde la perspectiva penal = First approximations to the Law regulating the protection of the whistleblower and the fight against corruption: its main implications from a legal-criminal perspective
por: Jericó Ojer, Leticia
Publicado em: (2024)

Instalação da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Terceira idade
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Programa "Nos Conformes": uma avaliação sob a perspectiva do "paradigma do serviço” = Programa "Nos Conformes": an evaluation from the perspective of the "service paradigm”
por: Silva, Fabio Pereira da
Publicado em: (2022)

O debate internacional e global a sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no Poder Judiciário brasileiro
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
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Participação política de mulheres e mães no Brasil : dos estereótipos às evidências
por: Itaboraí, Nathalie Reis
Publicado em: (2020)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

Maternidade por substituição: perspectivas da Conferência da Haia e suas potenciais influências no regramento brasileiro = Surrogate motherhood: perspectives from the Hague Conference and its potential influences in Brazilian law

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