La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en Colombia = Small scale coastal fishing and the cultural rights of ethnic communities in Colombia

Analisa a forma como a lei e a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Colômbia tratam os direitos culturais das comunidades étnicas quando seus territórios incluem áreas marinhas costeiras.

Autor principal: Figueroa, Isabela
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Español
Publicado em: Escola Superior Dom Helder Câmara 2021
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1543462024-05-28 La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en Colombia = Small scale coastal fishing and the cultural rights of ethnic communities in Colombia Figueroa, Isabela Direitos culturais, Colômbia Comunidade indígena, Colômbia Pesca artesanal, Colômbia Proteção ambiental, Colômbia Área de proteção ambiental (APA), Colômbia Direito à cultura Direito de acesso à cultura Degradação ambiental, prevenção Proteção ao meio ambiente Proteção do meio ambiente Recursos naturais, proteção Analisa a forma como a lei e a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Colômbia tratam os direitos culturais das comunidades étnicas quando seus territórios incluem áreas marinhas costeiras. 2021-06-03T17:42:12Z 2021-06-03T17:42:12Z 2021 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 18, n. 40, p. 303-331, jan./abr. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154346 es Escola Superior Dom Helder Câmara
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