Documentos relacionados

• A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
  por: Medeiros, Mateus Afonso
  Publicado em: (2023)
• Seminário : Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e operações de garantia da lei e da ordem - GLO : aspectos materiais e processuais - Lei Complementar nº 97/1999, Decreto nº 3.897/2001 e Lei Federal nº 13.491/2017
  Publicado em: (2018)
• Seminário : Intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e operações de garantia da lei e da ordem - GLO : aspectos materiais e processuais - Lei Complementar nº 97/1999, Decreto nº 3.897/2001 e Lei Federal nº 13.491/2017
  Publicado em: (2018)
• Segurança pública e o militar de polícia
  por: Gallotti, Paulo Benjamin Fragoso
  Publicado em: (2011)
• Armed forces as security agency and the competence of military courts: the prospect of democratic breakdown = Forças armadas na segurança pública e a competência dos tribunais militares: possível rompimento democrático
  por: Garrido, Rodrigo Grazinoli, et al.
  Publicado em: (2019)
• Armed forces as security agency and the competence of military courts: the prospect of democratic breakdown = Forças armadas na segurança pública e a competência dos tribunais militares: possível rompimento democrático
  por: Garrido, Rodrigo Grazinoli, et al.
  Publicado em: (2019)
• Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2008)
• A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
  por: Medeiros, Mateus Afonso
  Publicado em: (2007)
• A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcidas organizadas nos estádios de futebol
  por: Souza, Gustavo Lopes Pires
  Publicado em: (2011)
• A lei n. 9099/95 e a Justiça Militar
  por: Nascimento, José Eduardo do
  Publicado em: ([s.d)