Justiça Militar, segurança pública e democracia

Autor principal:	Ribeiro, Fernando Armando
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
por: Medeiros, Mateus Afonso
Publicado em: (2023)

Segurança pública e o militar de polícia
por: Gallotti, Paulo Benjamin Fragoso
Publicado em: (2011)

Armed forces as security agency and the competence of military courts: the prospect of democratic breakdown = Forças armadas na segurança pública e a competência dos tribunais militares: possível rompimento democrático
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli, et al.
Publicado em: (2019)

Armed forces as security agency and the competence of military courts: the prospect of democratic breakdown = Forças armadas na segurança pública e a competência dos tribunais militares: possível rompimento democrático
por: Garrido, Rodrigo Grazinoli, et al.
Publicado em: (2019)

A desmilitarização das polícias e a legislação ordinária
por: Medeiros, Mateus Afonso
Publicado em: (2007)

A legalidade da proibição de uso de vestimentas e bandeiras representativas de torcidas organizadas nos estádios de futebol
por: Souza, Gustavo Lopes Pires
Publicado em: (2011)

Segurança interna e segurança pública
por: Figueiredo, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2009)

Segurança interna e segurança pública
por: Figueiredo, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2009)

Cidadania e poder de polícia na abordagem policial
por: Boni, Márcio Luiz
Publicado em: (2009)

Cultura política e democracia no Brasil dos anos 60
por: González, Rodrigo Stumpf
Publicado em: (2023)

A construção da democracia e traços da mentalidade política militar (1985-1993)
por: Soares, Samuel Alves
Publicado em: (2017)

A construção da democracia e traços da mentalidade política militar (1985-1993)
por: Soares, Samuel Alves
Publicado em: (2017)

Regime geral dos servidores públicos e especial dos militares : imposição constitucional para adoção de regime próprio aos militares estaduais : inteligência dos artigos 40, 20, 42 e 142, 3º, inciso X, do texto supremo : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2008)

Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009)

Políticas territoriais de segurança no Brasil e na França: uma comparação entre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e o Policiamento de Segurança do Cotidiano (PSQ) = Territorial security policies in Brazil and France: a comparison between the Pacifying Police Units (UPP) and Everyday Security Policing (PSQ) = Politiques de sécurité territoriale au Brésil et en France: une comparaison entre les Unités de Police Pacificatrices la Police de Sécurité Quotidienne (PSQ)
por: Porcino, Wellington Clay
Publicado em: (2022)

Constituinte e segurança pública
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

Soberana polícia: travessias das jornadas de junho
por: Amaral, Augusto Jobim do
Publicado em: (2015)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art.144
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2018)

A elegibilidade dos militares no processo eleitoral brasileiro
por: Almeida, Thiago Lombardi Antunes de
Publicado em: (2022)

Forças armadas e ações de segurança pública : possibilidades e limites à luz da constituição
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2011)

$Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional$

Pequenas causas: solução encontrada para conflitos de caráter patrimonial e mesmo infracional
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

Projecto do Codigo de justiça militar para o Exercito brazileiro que ao ministro da guerra o Marechal Floriano Peixoto apresentam o Marechal Visconde de Beaurepaire Rohan, o General de brigada João Manoel de Lima e Silva, o auditor de guerra Agostinho de Carvalho Dias Lima e Carlos Augusto de Carvalho, membros da comissão nomeada para esse fim em 14 de janeiro de 1890, pelo então Ministro da guerra, dr. Benjamin Constant Botelho de Magalhães
por: Brasil. Ministério do Exército. Comissão para organização do Código de justiça militar (1890)
Publicado em: (2010)

A tolerância à corrupção no Brasil : uma antinomia entre normas morais e prática social.
por: Filgueiras, Fernando
Publicado em: (2017)

A tolerância à corrupção no Brasil : uma antinomia entre normas morais e prática social.
por: Filgueiras, Fernando
Publicado em: (2017)

O quê sabemos sobre democratização depois de vinte anos?
por: Geddes, Barbara
Publicado em: (2017)

O quê sabemos sobre democratização depois de vinte anos?
por: Geddes, Barbara
Publicado em: (2017)

Guia de Segurança Pessoal do STJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2019)

Violência e crime, sociedade e Estado
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em: (2007)

Considerações sobre a criação de novos órgãos policiais
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2009)

Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda : os 20 anos da Constituição brasileira de 1988
por: Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda (2008 : Brasília, DF)
Publicado em: (2009)

Propriedade líquida e accountability democrática
por: Costa, Benedito Antonio da
Publicado em: (2021)

Propriedade líquida e accountability democrática
por: Costa, Benedito Antonio da
Publicado em: (2021)

Propriedade líquida e accountability democrática
por: Costa, Benedito Antonio da
Publicado em: (2021)

Democracia enquanto prática : como favorecer a experimentação e a inovação social nas instituições e comunidades?
por: Andion, Carolina
Publicado em: (2024)

Democracia enquanto prática : como favorecer a experimentação e a inovação social nas instituições e comunidades?
por: Andion, Carolina
Publicado em: (2024)

Consolidação democrática na Venezuela? Desempenho e legitimidade normativa
por: Welsch, Friedrich J., et al.
Publicado em: (2017)

Consolidação democrática na Venezuela? Desempenho e legitimidade normativa
por: Welsch, Friedrich J., et al.
Publicado em: (2017)

Os efeitos negativos da corrupção nas instituições públicas e no regime democrático
por: Fockink, Caroline
Publicado em: (2021)

O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar não fere os §§ 4º e 5º do artigo 144 da Constituição Federal
por: Ramos, Adirson Antônio Glório de, et al.
Publicado em: (2012)

A agenda atual de segurança e direitos humanos na Argentina : uma análise elaborada pelo centro de estudios legales y sociales (CELS)
por: Litvachky, Paula, et al.
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais