Documentos relacionados

• O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
  por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
  Publicado em: (2010)
• Algumas considerações sobre 'adiantamento da legítima' e 'colação'
  por: Ferreira, Sérgio de Andréa
  Publicado em: ([s.d)
• Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
  por: Silva, Júlio César Ballerini
  Publicado em: (2012)
• Lei n. 11.441 de 04/01/2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais
  por: Lopes, Rénan Kfuri
  Publicado em: (2013)
• O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
  por: Farias, Cristiano Chaves de
  Publicado em: (2016)
• Ponderações acerca dos contratos de assistência funerária no Direito brasileiro: Direito atual em perspectiva
  por: Silva, Júlio César Ballerini
  Publicado em: (2021)
• Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
  por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
  Publicado em: (2021)
• A aplicabilidade da Lei 11.441/2007: inventário, partilha, separação e divórcio extrajudiciais
  por: Medeiros, Júlio César, et al.
  Publicado em: (2013)
• O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
  por: Farias, Cristiano Chaves de
  Publicado em: (2016)
• Adjudicação da herança por escritura pública : é possível, com a vigência da lei 11.441/2007, a adjudicação ser feita por escritura pública?
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
  Publicado em: ([s.d)