Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional

Autor principal:	Rodrigues, João Gaspar
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho Nacional de Justiça 2021
Assuntos:	Direito constitucional, filosofia Direito constitucional, doutrinas e controvérsias História constitucional Interpretação da constituição Educação política, Brasil Participação política Constituição, história Constituições, história Direito constitucional, história História da constituições Constituição, interpretação Hermenêutica constitucional Interpretação constitucional Educação cívica Povo, participação Povo, participação política
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Liberalismo político e comunitarismo na Constituição de 1988
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2023)

Constituição, interpretação e ideologia
por: Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, Alencar
Publicado em: (2010)

Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2013)

Um estudo sobre a teoria da interpretação jurídica no pensamento de Hans Kelsen = Study on the theory of legal interpretation according Hans Kelsen
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2016)

Contribuições hermenêuticas para o desvelamento de um novo paradigma em Direito Administrativo
por: Anadon, Celine Barreto, et al.
Publicado em: (2014)

Contribuições hermenêuticas para o desvelamento de um novo paradigma em Direito Administrativo
por: Anadon, Celine Barreto, et al.
Publicado em: (2014)

O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
por: Silva, Messias Furtado da, et al.
Publicado em: (2020)

Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2021)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

Movimentos sociais, confronto político e concretização da Constituição: uma análise interdisciplinar à luz da Ciência Política, da Sociologia e do Direito Constitucional
por: Brunet, Emiliano R.
Publicado em: (2015)

Movimentos sociais, confronto político e concretização da Constituição: uma análise interdisciplinar à luz da Ciência Política, da Sociologia e do Direito Constitucional
por: Brunet, Emiliano R.
Publicado em: (2015)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2008)

Teoria do processo e discurso normativo: digressões democráticas
por: Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em: (2010)

Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por: Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em: (2008)

Compromisso com a Nação
por: Maciel, Marco
Publicado em: (2023)

Procura-se um artigo da Constituição da República
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em: (2012)

Liberalismo político e comunitarismo na constituição de 1988
por: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em: (2011)

O crime de roubo, a força normativa da Constituição Federal e o princípio da insignificância : uma harmonização necessária
por: Barbosa, Paulo Roberto Fonseca
Publicado em: (2012)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

A hermenêutica constitucional de Peter Häberle: a mudança do paradigma jurídico de participação popular no fenômeno de criação/interpretação normativa segundo a teoria concretista
por: Silva Júnior, Antônio Soares
Publicado em: (2013)

Do constitucionalismo : suas origens e sua afirmação
por: Lima, Naile Russomano de Mendonça
Publicado em: (2010)

Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading about PLS 349/2015 in a perspective of the education law
por: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em: (2018)

Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos = Constitutional Hermeneutics and effective rights
por: Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Publicado em: (2016)

A votação unânime no júri e a Constituição Federal = The unanimous vote in the jury and the Federal Constitution
por: Santos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
Publicado em: (2016)

Interpretação do direito constitucional : moralismo jurídico e legalismo
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2012)

Do amicus curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes = From amicus curiae to the open community of constitution interpreters' method
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2017)

Neoconstitucionalismo e teoria da interpretação
por: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em: (2013)

A força normativa da constituição e a eficácia das normas constitucionais no direito brasileiro
por: Dantas, Eduardo Sousa
Publicado em: ([s.d)

Exegese constitucional
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por: Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em: (2023)

Os 500 anos da participação popular no Brasil
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2007)

O poder moderador e o contraponto de Tobias Barreto = The moderating power and the counterpoint of Tobias Barreto
por: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, et al.
Publicado em: (2022)

Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética : estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter
por: Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
Publicado em: (2009)

Quis custodiet ipsos custodes? Ceticismo epistemológico e majoritarismo: reflexões para uma crítica ao monopólio da hermenêutica constitucional e à criação da norma judicada geral e abstrata pelo Supremo Tribunal Federal
por: Gonçalves, Rogério de Melo
Publicado em: (2018)

A dimensão comunicativa da suprema corte
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

Neoconstitucionalismo e democracia
por: Santos, Gustavo Ferreira
Publicado em: (2023)

Juízo jurídico e a falsa solução dos princípios e das regras
por: Lopes, José Reinaldo de Lima
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais