A compreensão da liberdade na patrística de Santo Agostinho e o pressuposto da contratualidade nas relações humanas

Principais autores:	Braga Júnior, Getúlio Nascimento, Lima, Marcelo Machado Costa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Twitter e Facebook: liberdade de expressão e vida privada = Twitter and Facebook: freedom of expression and privacy
por: Carvalho, Antonia Rafaela Fernandes
Publicado em: (2013)

A quebra do paradigma e o gênero feminino na administração da justiça, face ao processo de modernização da sociedade brasileira, imposta pela globalização
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2005)

Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
por: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em: (2021)

Resistência e popularidade na campanha presidencial de 1950 : o retorno de Getúlio Vargas à Presidência da República
por: Fernandes, Carla Montuori, et al.
Publicado em: (2019)

Resistência e popularidade na campanha presidencial de 1950 : o retorno de Getúlio Vargas à Presidência da República
por: Fernandes, Carla Montuori, et al.
Publicado em: (2019)

O comportamento do juiz diante das novas tecnologias: impactos e desafios numa gestão de mudanças = Judges' behavior in light of new technologies: impacts and challenges in management changes
por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2014)

O comportamento do juiz diante das novas tecnologias: impactos e desafios numa gestão de mudanças = Judges' behavior in light of new technologies: impacts and challenges in management changes
por: Mattioli, Maria Cristina
Publicado em: (2014)

Considerações sobre os direitos da personalidade e a liberdade de informar
por: Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Publicado em: (2016)

Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia = Against midiatic speech: a guarantistic perspective of the police chief’s role
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2017)

A liberdade de expressão e o discurso de ódio ("hate speech") à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 = Freedom of expression and discourse of hatred in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988
por: Barreto, Renata Cristina Lima
Publicado em: (2019)

Direito do Trabalho e Direito dos Contratos : apontamentos relevantes sobre a parte especial do novo Código Civil: Lei 10.406, de 10-1-2002
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

A religiosidade, fé e a dignidade da pessoa humana : limites à atuação do estado brasileiro
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

A religiosidade, fé e a dignidade da pessoa humana : limites à atuação do estado brasileiro
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito de ser informado: pressuposto ao pleno exercício da dignidade da pessoa humana
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2021)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009)

A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares = Assisted reproductive technology and the affectivity in family relations
por: Mendonça, Flávia Santos, et al.
Publicado em: (2017)

A proteção dos direitos humanos e dos refugiados e o respeito ao multiculturalismo na União Europeia: revisão jurisprudencial da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a liberdade de manifestação religiosa
por: Sartoretto, Laura Madrid
Publicado em: (2017)

Atos de fala, atos indiretos e a arte de dizer não dizendo.
por: Silva, Ivone Ribeiro
Publicado em: (2010)

Considerações sobre os direitos da personalidade e a liberdade de informar
por: Bezerra Junior, Luis Martius Holanda
Publicado em: (2016)

A compreensão do poder como fenômeno político-jurídico na nova ordem mundial : realismo e idealismo nas relações internacionais
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2007)

A constitucionalização do Direito de Família e o direito de filiação: a igualdade jurídica entre os filhos
por: Castelo, Fernando Alcântara
Publicado em: (2021)

A democratização da família: substituição da hierarquia familiar pela paridade nas relações conjugais e suas implicações para a família brasileira contemporânea = The democratization of the family: substitution of the familiar hierarchy by the parity in the conjugal relations and its implications for the brazilian contemporary family
por: Silva, Suzana Gonçalves Lima e, et al.
Publicado em: (2014)

O conflito dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre transexuais e terceiros : a ponderação do princípio da dignidade humana
por: Totti, Camila Machado Braz
Publicado em: (2022)

A liberdade de imprensa versus os direitos e garantias fundamentais nas investigações criminais: uma análise da influência da mídia nas decisões judiciais criminais à luz da ADPF 130 do STF
por: Borba, Daniela Meireles
Publicado em: (2020)

A nova ética nas relações de trabalho na empresa virtual
por: Carboni, Daniela Alvares Leite
Publicado em: (2009)

O discurso da mídia e as práticas sociais familiares
por: Bevilaqua, Maria Geralda Teixeira de Carvalho
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil nas relações familiares
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Responsabilidade civil nas relações familiares
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais
por: Lima, Manoel Hermes de
Publicado em: (2023)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

Encontro com notáveis: liderança inspiradora para resultados extraordinários
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2020)

O impacto da alta tecnologia e a informática nas relações de trabalho na América do Sul
por: Paiva, Mário Antônio Lobato de, et al.
Publicado em: (2011)

As peculiaridades do exercício da função ministerial nas comarcas do interior = Distinctive features of the work of prosecutors in state attorney offices of small towns
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2012)

Inaplicabilidade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade de associação para fundamentar a dissolução de sociedades
por: Santos, Paulo Penalva, et al.
Publicado em: (2018)

O direito ao esquecimento : questões jurídicas e sociais
por: Friede, Roy Reis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Estado laico não é ateu
por: Martins Filho, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Ensino domiciliar e direito de liberdade : a possibilidade de escolha da forma de ensino no atual estágio da legislação brasileira
por: Bechara, Fabíola Della Togna
Publicado em: (2011)

Ensino domiciliar e direito de liberdade : a possibilidade de escolha da forma de ensino no atual estágio da legislação brasileira
por: Bechara, Fabíola Della Togna
Publicado em: (2011)

Ensino domiciliar e direito de liberdade : a possibilidade de escolha da forma de ensino no atual estágio da legislação brasileira
por: Bechara, Fabíola Della Togna
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais