Autor principal:	Cabral, J. Bernardo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
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Disposições para o transporte de portugueses para o Brasil
por: Coutinho, Domingos Antonio de Sousa, 1760-1833
Publicado em: (2015)

Os parlamentos e a comunidade dos países de língua portuguesa
por: Azevedo, Débora Bithiah de, et al.
Publicado em: (2021)

Decadas da Asia, que tratam dos mares, que descobriram, armadas, que desbaratarão, exercitos, que vencerão, e das acçoens heroicas, e façanhas bellicas, que obrarão os portuguezes nas conquistas do oriente : escritas por Diogo do Couto, cronista e guarda mor da Torre do Tombo do Estado da India
por: Couto, Diogo do, 1542-1616
Publicado em: (2014)

Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022
por: Eusébio, Cassiano, et al.
Publicado em: (2025)

Esboço de hum diccionario juridico, theoretico, e practico : remissivo às leis compiladas, e extravagantes
por: Sousa, Joaquim José Caetano Pereira E, 1756-1819
Publicado em: (2016)

A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2014)

Compendio de orthografia, com sufficientes catalogos, e novas regras, paraque em todas as provincias, e dominios de portugal, possam os curiosos comprehender facilmente a orthologia, e prosÓdia, isto he, a recta pronunciaçam, e accentos proprios, da lingua portuguezaaccrescentado com outros novos catalogos, e explicaçam de muitos vocabulos antigos, e antiquados, para intelligencia dos antigos escritores portuguezes, de todos os termos vulgares menos cultos, e mais ordinarios, que sem algua necessidade nam se-devem usar em discursos eruditos, das frases, e dicçoens comicas de mais frequente uso, as quaes sem hum bom discernimento nam se-devem introduzir em discursos graves, ou serios; e finalmente dos vocabulos, e diversos abusos da plebe, mais conheCompendio corrigir, ou evitar
por: Monte Carmelo, Luis do, ?-1785
Publicado em: (2015)

O pronome se como índice de indeterminação do sujeito
por: Rocha, Nelson Nascimento da
Publicado em: (2011)

O sistema político português e a Comunidade Europeia
por: Matos, Luís Salgado de
Publicado em: (2017)

Vozes saudosas, da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, pregador de sua magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : acompanhadas com hum fidelissimo echo, que sonoramente resulta do interior da obra clavis prophetarum : concorda no fim a suavidade das musas em elogios raros : tudo reverente dedica ao principe nosso senhor o p. Andre de Barros Da Companhia de Jesus, Academico do numero da Academia Real da Historia portugueza
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Navegar é preciso: relatório da missão oficial à Moçambique
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Vestigios da lingua arabica em portugal, ou, lexicon ethimologico das palavras, e nomes portuguezes, que tem origem arabica : composto por ordem da academia real das sciencias de Lisboa
por: Sousa, João de, 1734?-1812
Publicado em: (2015)

O direito quilombola e a democracia no Brasil
por: Gomes, Lilian Cristina Bernardo
Publicado em: (2023)

Portugal e os julgados de paz: enquadramento, origem e influência competência, custos e procedimento resultados, particularidades e potencialidades
por: Nascimento, Dulce
Publicado em: (2014)

Pratica judicial, muyto util e necessaria para os que principiao os officios de julgar e advogar, & para todos os que solicitao causas nos auditorios de hum, & outro foro, tirada de varios authores praticos, e dos estilos mais praticados nos auditorios com a nova reformaçam da justiça, novamente impressa, correcta, emendada e accrescentado hum novo indice geral alphabetico de toda a obra, athequi não impresso
por: Cabral, Antonio Vanguerve
Publicado em: (2018)

Pratica dos inventarios, partilhas e contas : primeira parte dos juizos divisorios : obra necessaria aos que começão no auditorio forense falicitando o uso da materia divisoria nas diversas questões de cabeça de casal, collações, licitações, bemfeitorias de prazos e morgados, forma da repartição, lesões, emenda de partilhas, sonegados, recursos na 1. e 2. instancia, formaes, ou cartas de partilhas, testamentos, posses, heranças jacentes, contas no juizo dos orphãos e provedorias com uma tabella das acções civeis e outra dos processos criminaes classe dos delictos (sic)
por: Menezes, Alberto Carlos de, M.
Publicado em: (2013)

O Brazil e as colonias portuguezas
por: Martins, Joaquim Pedro de Oliveira
Publicado em: (2025)

Tractado pratico, e critico de todo o direito emphiteutico: conforme a legislação, e costumes deste reino e uso actual das nações
por: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de, 1745-1817
Publicado em: (2023)

Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009)

Integração regional e sub-regional: o caso europeu ocidental
por: Mafra, Antônio Augusto D.
Publicado em: (2024)

Curso de litteratura portugueza e brazileira
por: Reis, Francisco Sotero dos, 1800-1871
Publicado em: (2012)

Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2011)

Dicas de português: morfologia e fonologia
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Poezias de Pedro de Andrade Caminha, mandadas publicar pela Academia Real das Sciencias de Lisboa
por: Caminha, Pedro de Andrade, 1520-1589
Publicado em: (2014)

Diccionario de medicina e therapeutica homoeopathica, ou, A homoeopathia posta ao alcance de todos : baseado nas doutrinas de Hanhemman, Bernninghausen, Jahr, e Ruoff, Descuret e outros
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2011)

Competência e homologação de sentenças estrangeiras na Comunidade Econômica Europeia
por: Morse, C. G. J.
Publicado em: (2010)

A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos
por: Bernardes, Bruno Gonçalves
Publicado em: (2018)

Quilombola: a legislação e o processo de construção de identidade de um grupo social negro
por: Henriques Filho, Tarcísio
Publicado em: (2023)

Obras completas de Luis de Camões
por: Camões, Luis de, 1524-1580
Publicado em: (2016)

ABC das Alagoas : dicionário biobibliográfico, histórico e geográfico de Alagoas
por: Barros, Francisco Reinaldo Amorim de
Publicado em: (2007)

Manual practico judicial, civel e criminal em que se descrevem recopiladamente os modos de processar em hum e outro juizo, acções summarias, ordinarios, execuções, aggravos, e appelações, a que acrescem acções de embargos a primeira arrematações de real por real acções in factum, e huma observação sobre as revistas das sentenças finaes, obra muito util e necessaria para juizes no foro ecclesiastico e secular offerecida ao senhor jose ignacio rodrigues santa martha soares (sic)
por: Gomes, Alexandre
Publicado em: (2017)

Repertorio das ordenações, e leys do reyno de Portugal novamente correcto : accrescentado com muitas conclusões tiradas das mesmas ordenações, e com hum novo index no fim delle das materias das collecções, que se ajuntárão aos livros da ordenaçaõ novamente impressa : illustrado com copiosas remissões dos doutores, concordia das ordenações, leys extravagantes, decretos reaes, e assentos da relação, que se tem expedido, e feito desde a nova compilação das ordenações, e com muitas notas de casos praticos, e arestos, que deixarão apontados nas suas ordenações alguns grandes ministros deste reyno
por: Portugal. Ordenações Filipinas
Publicado em: (2015)

Appendix das leys extravagantes, decretos, e avisos, que se tem publicado no anno de 1747 ate o anno de 1761, a que se ajuntão as referidas nas mesmas leys, e outras muitas utilissimas, que se tem descobrido depois da nova imprensão das colleções insertas nas ordenações do reyno, no feliz reynado da augusta magestade o fidelissimo rey d. joseph i. nosso senhor (sic) Outros
Publicado em: (2017)

Alvará com força de Ley, porque Vossa Magestade he servido prohibir, que se possam carregar, nem transportar escravos pretos de hum, e outro sexo dos pórtos da America, Africa, e Asia, para os destes Reinos de Portugal, e dos Algarves ; applicando as penas nelle declaradas a todos os que contravierem a dita Ley, passado o termo de seis mezes, a respeito dos primeiros, e segundos dos referidos pórtos, e hum anno a respeito dos terceiros : tudo na fórma que acima se contém : para V. Magestade ver / Joaquim Joseph Borralho o fez
por: Brasil. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2009)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

Obrigação de alimentos e registro civil
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2008)

As relações entre o parlamento europeu e os parlamentos nacionais
por: Tatham, Allan
Publicado em: (2009)

Fortalecendo o policiamento democrático e a responsabilização na commonwealth do Pacífico
por: Prasad, Devika
Publicado em: (2009)

O Portugal de Camões e das comunidades portuguesas

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