A teoria do adimplemento substancial no Direito Administrativo

Autor principal:	Abraham, Marcus
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A aplicação da teoria do adimplemento substancial pela jurisprudência brasileira
por: Lins, Thiago Drummond de Paula
Publicado em: (2010)

Teoria do adimplemento substancial do contrato na atualidade
por: Beneti, Sidnei Agostinho, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da boa-fé objetiva como fundamento da teoria do adimplemento substancial
por: Silva, Carla Martins Moura
Publicado em: (2015)

A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa fé objetiva
por: Lima, Aliciene Bueno Antocheves de
Publicado em: (2008)

A aplicação da teoria do adimplemento substancial e da teoria dos jogos no cumprimento de obrigação alimentar = Application of substantial performance doctrine and of game theory in the maintenance
por: Barbosa, Andeirson da Matta
Publicado em: (2016)

Adimplemento substancial = Substantial compliance
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2021)

Teoria do adimplemento substancial ou do inadimplemento de escassa importância : reflexos da boa-fé objetiva
por: Leite, Rodrigo Costa Rodrigues
Publicado em: (2012)

Teoria do ato de governo
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a teoria do Desvio de Poder em Direito Administrativo.
por: Queiro, Afonso Rodrigues.
Publicado em: (2017)

Prefácio [Teoria da imprevisão: a doutrina keynesiana frente ao Código Civil]
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2009)

Epitome de direito administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884 : apresentado a congregação da Faculdade de Direito de S. (i.e. São) Paulo.
por: Oliveira, Jose Rubino de
Publicado em: (2017)

Adimplemento substancial, onerosidade excessiva, cláusula de renegociação e dever de mitigar o prejuízo sob a égide da boa-fé objetiva
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2021)

Elementos de direito administrativo brasileiro comparado com o direito administrativo francez segundo o methodo de p. pradier-fodere (sic) Pelo Doutor Vicente Pereira do Rego.
por: Rego, Vicente Pereira do
Publicado em: (2018)

Teoria do ato de governo
por: Cretella Júnior, José
Publicado em: (2010)

Da democracia formal à democracia substancial
por: Barroso, Rosana Carrijo
Publicado em: (2021)

A teoria da imprevisão nos contratos administrativos
por: Medeiros, Anderson Laurentino de
Publicado em: (2011)

Transformações do Direito Administrativo
por: Medauar, Odete
Publicado em: (2021)

Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Imperio
por: Rego, Vicente Pereira do
Publicado em: (2012)

Considerações acerca da contribuição do Prof. Caio Tácito para o direito administrativo brasileiro
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Elementos de direito administrativo brasileiro : para uso das faculdades de direito do Imperio
por: Rego, Vicente Pereira do
Publicado em: (2018)

Elementos de direito administrativo brasileiro para uso das faculdades de direito do Imperio
por: Rego, Vicente Pereira do
Publicado em: (2012)

Compendio, ou, repetições escriptas (sic) sobre os elementos de direito administrativo para uso das faculdades de direito do imperio
por: Rego, Vicente Pereira do
Publicado em: (2018)

Lições de direito administrativo: resumo stenographico das aulas professadas pelo dr. Carlos Porto Carreiro na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro Publicação Rev. e Autoriz. pelo mesmo Professor por um Alumno.
por: Carreiro, Carlos Haroldo Porto
Publicado em: (2018)

Excerpto de direito administrativo patrio: para servir de compendio na aula da 3. cadeira do 5. anno da faculdade de direito da imperial cidade de s. (i.e. são) paulo
por: Souza Furtado de Mendonça, Francisco Maria de
Publicado em: (2017)

Teoria geral dos conceitos legais indeterminados
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2009)

Poder disciplinar e Direito Penal secundário: considerações sobre o papel do Estado à luz da teoria do jogo como elemento da cultura
por: Cavadas, Divo Augusto Pereira Alexandre
Publicado em: (2022)

A covid-19 e as respostas do Direito Financeiro
por: Abraham, Marcus
Publicado em: (2020)

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2014)

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações
por: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em: (2014)

Devido processo legal substancial
por: Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Publicado em: (2013)

O contencioso administrativo e a nova meta da especialização da justiça (uma proposta de reforma do poder judiciário)
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2010)

A prova diabólica e sua influência sobre a presunção de legitimidade do ato administrativo
por: Santos, Adriano Vitalino dos
Publicado em: (2015)

A prova diabólica e sua influência sobre a presunção de legitimidade do ato administrativo
por: Santos, Adriano Vitalino dos
Publicado em: (2015)

Princípio do contraditório: aspecto substancial e a proibição de decisões surpresa
por: Mesquita, Maíra de Carvalho Pereira
Publicado em: (2017)

Revisão de contratos pela ilicitude das cláusulas e pela teoria da imprevisão
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

A decadência na revisão do ato concessório de benefício previdenciário sob o enfoque do direito intertemporal
por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2012)

A aplicabilidade da teoria da imprevisão no âmbito dos contratos administrativos
por: Pereira, Kylce Anne de Araújo
Publicado em: (2007)

Direito administrativo brasileiro
por: Ribas, Antonio Joaquim
Publicado em: (2009)

Limites à revogação do ato administrativo
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2012)

Limites à revogação do ato administrativo
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2012)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais