(In)segurança jurídica pandêmica. Um ensaio sobre melhores caminhos pelo processo

Autor principal:	Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2021
Assuntos:	Princípio da segurança jurídica Covid-19 Segurança jurídica 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019 Pandemia COVID-19
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito Administrativo e pandemia. Algumas questões candentes: governança, improbidade e processo
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2021)

Os juízes, a pandemia e os argumentos consequencialistas
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2021)

Segurança jurídica: contratos relacionais em tempos de pandemia
por: Biazevic, Juan
Publicado em: (2021)

Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España
por: González Uriel, Daniel
Publicado em: (2022)

Segurança jurídica e eficiência nas políticas judiciárias em tempos de pandemia
por: Kim, Richard Pae
Publicado em: (2021)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança: aspectos ambientais da patogênese da covid-19 = Ecoepidemiology and new general principles of biosafety: environmental aspects of covid-19 pathogenesis
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2021)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

A (im)possibilidade de concessão de moratória tributária pelo Poder Judiciário em tempos de pandemia
por: Echevarria, Luis Antonio Nocito
Publicado em: (2021)

Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia
por: Pereira, Caroline Quadros da Silveira
Publicado em: (2021)

Segurança jurídica, legitimação e consequencialismo: a busca por racionalidade jurídica no contexto da pandemia
por: Garcia, Fábio Henrique Falcone
Publicado em: (2021)

Consequências da pandemia criada pela COVID-19 nas obrigações e nos contratos: uma visão pelo ângulo do Direito Civil
por: Mathias, Guilherme Valdetaro
Publicado em: (2020)

Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
por: Guerra, Alexandre
Publicado em: (2020)

Medidas de execução indiretas em tempos de pandemia da covid-19
por: Messias, Frederico dos Santos
Publicado em: (2020)

Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas = Covid 19: thinking about its impacts on air quality and climate change
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2021)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

Acidente de trabalho e responsabilidade civil por COVID-19
por: Urnau, Evandro Luis
Publicado em: (2022)

Aspectos práticos da atuação do Ministério Público: um olhar para o futuro
por: Monteiro, Manoel Sergio da Rocha
Publicado em: (2020)

Impacto orçamentário da pandemia de COVID-19 no Superior Tribunal de Justiça - STJ: comparativo entre o 2° quadrimestre de 2019 e 2020
por: Batista Júnior, Francisco Wilson
Publicado em: (2021)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Critérios científicos para identificação do nexo causal entre o trabalho e a contaminação pelo novo coronavírus = Scientific criteria for identification of the causal relation between labor and contamination by the new coronavirus
por: Belutto, Renan Martins Lopes
Publicado em: (2022)

A covid-19 e alguns reflexos no Direito Empresarial
por: Cunha, Fernando Antonio Maia da, et al.
Publicado em: (2020)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Covid-19 e os indígenas no Brasil: proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias = Covid-19 and Brazilian indigenous: racial anti-discrimination and minorities rights
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2021)

A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal
por: Barzotto, Luciane Cardoso, et al.
Publicado em: (2022)

As restrições impostas pelo passaporte vacinal (Covid-19) e a dicotomia entre os direitos individuais e coletivos = The restrictions imposed by the vaccine passport (Covid-19) and the dichotomy between individual and collective rights
por: Bittencourt Júnior, José Paulo, et al.
Publicado em: (2023)

Recuperação e falência: a repercussão da crise da covid-19
por: Oliveira Filho, Paulo Furtado de
Publicado em: (2020)

Vacinação contra a Covid-19, propriedade intelectual e licenciamento compulsório
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

COVID-19: por que não se investiu antes em vacina? = Covid-19: why no investment was made in vaccine before?
por: Tauk, Caroline Somesom
Publicado em: (2021)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

Covid-19 e a nova concentração do mercado de planos de saúde
por: Aranovich, Tatiana de Campos, et al.
Publicado em: (2021)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

Direitos das crianças e dos adolescentes acolhidos institucionalmente durante a pandemia decorrente da covid-19
por: César, Paulo Roberto Fadigas, et al.
Publicado em: (2021)

Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia do covid-19
por: Danilau, Thábatta Karine
Publicado em: (2022)

Do presencial ao virtual: a contribuição da mediação por videoconferência para o acesso à Justiça durante e após a pandemia da covid-19 = From presential to virtual: the contribution of videoconference mediation to access to Justice during and after the covid-19 pandemic
por: Silva, Larissa Clare Pochmann da
Publicado em: (2023)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)

(In)segurança jurídica pandêmica. Um ensaio sobre melhores caminhos pelo processo

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais