Segurança jurídica: contratos relacionais em tempos de pandemia

Autor principal:	Biazevic, Juan
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2021
Assuntos:	Princípio da segurança jurídica Contrato Covid-19 Segurança jurídica 2019-nCoV disease COVID 19 COVID19 Doença coronavirus-19 Doença do coronavírus 2019 Infecção nCoV-2019 Infecção pelo novo coronavírus 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

(In)segurança jurídica pandêmica. Um ensaio sobre melhores caminhos pelo processo
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em: (2021)

Segurança jurídica e eficiência nas políticas judiciárias em tempos de pandemia
por: Kim, Richard Pae
Publicado em: (2021)

Os juízes, a pandemia e os argumentos consequencialistas
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2021)

Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
por: Guerra, Alexandre
Publicado em: (2020)

Solidariedade, autorresponsabilidade e contrato: lições de protagonismo nas relações contratuais de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19
por: Guerra, Alexandre
Publicado em: (2020)

Consequências da pandemia criada pela COVID-19 nas obrigações e nos contratos: uma visão pelo ângulo do Direito Civil
por: Mathias, Guilherme Valdetaro
Publicado em: (2020)

A (im)possibilidade de concessão de moratória tributária pelo Poder Judiciário em tempos de pandemia
por: Echevarria, Luis Antonio Nocito
Publicado em: (2021)

Federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia
por: Pereira, Caroline Quadros da Silveira
Publicado em: (2021)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

A atuação do Conselho Nacional de Justiça e o funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia de COVID-19
por: Reckziegel, Tânia Regina Silva
Publicado em: (2022)

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança: aspectos ambientais da patogênese da covid-19 = Ecoepidemiology and new general principles of biosafety: environmental aspects of covid-19 pathogenesis
por: Reis, Émilien Vilas Boas, et al.
Publicado em: (2021)

Critérios científicos para identificação do nexo causal entre o trabalho e a contaminação pelo novo coronavírus = Scientific criteria for identification of the causal relation between labor and contamination by the new coronavirus
por: Belutto, Renan Martins Lopes
Publicado em: (2022)

A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal
por: Barzotto, Luciane Cardoso, et al.
Publicado em: (2022)

A COVID-19 no Brasil e o contrato de trabalho: análise legislativa numa visão geral e perspectiva fraternal
por: Barzotto, Luciane Cardoso, et al.
Publicado em: (2022)

Medidas de execução indiretas em tempos de pandemia da covid-19
por: Messias, Frederico dos Santos
Publicado em: (2020)

Medidas de execução indiretas em tempos de pandemia da covid-19
por: Messias, Frederico dos Santos
Publicado em: (2020)

Segurança jurídica, legitimação e consequencialismo: a busca por racionalidade jurídica no contexto da pandemia
por: Garcia, Fábio Henrique Falcone
Publicado em: (2021)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

A negativa à vacinação contra a covid-19 e seus impactos no contrato de trabalho
por: Ferreira, Marcelo Rodrigues Lanzana
Publicado em: (2022)

Audiências telepresenciais em tempos de pandemia (e para além dela)
por: Souza Júnior, Antonio Umberto de
Publicado em: (2022)

Audiências telepresenciais em tempos de pandemia (e para além dela)
por: Souza Júnior, Antonio Umberto de
Publicado em: (2022)

Audiências telepresenciais em tempos de pandemia (e para além dela)
por: Souza Júnior, Antonio Umberto de
Publicado em: (2022)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

Home office e teletrabalho na pandemia de covid-19: regulamentação com vantagens e desvantagens para a prestação de serviços judiciais
por: Hess, Heliana
Publicado em: (2021)

Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia do covid-19
por: Danilau, Thábatta Karine
Publicado em: (2022)

Justiça restaurativa e violência doméstica e familiar contra a mulher na pandemia do covid-19
por: Danilau, Thábatta Karine
Publicado em: (2022)

Os impactos psíquicos experienciados por trabalhadores e trabalhadoras em meio à pandemia da covid-19 na região Sul do Brasil = The psychic impacts experienced by workers in the middle of the covid-19 pandemic in Southern Brazil
por: Kieckhoefel, Natália Elis Utech, et al.
Publicado em: (2022)

Covid-19 e a nova concentração do mercado de planos de saúde
por: Aranovich, Tatiana de Campos, et al.
Publicado em: (2021)

Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia do Covid-19 no Brasil = Occupational health and safety: insalubrity by exposure to biological agents during the Covid-19 pandemic in Brazil
por: Souza, Luan Amaral de
Publicado em: (2022)

A solidariedade entre os consumidores e as escolas particulares em tempos de covid-19 como instrumento de harmonização dos interesses = Solidarity between consumers and private schools in covid-19 times as an instrument for harmonizing interests
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2021)

Trabalhos uberizados e precários: da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia = Uberized and precarious works: from the periphery of rights to the essentiality of your activities in pandemic times
por: Araujo, Jailton Macena de, et al.
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Teletrabalho e Covid-19
por: Moreira, Teresa Coelho
Publicado em: (2022)

Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España
por: González Uriel, Daniel
Publicado em: (2022)

Algunas cuestiones sobre el impacto del COVID-19 en la administración de justicia en España
por: González Uriel, Daniel
Publicado em: (2022)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

O direito das pessoas com covid-19 e a atuação do Poder Judiciário brasileiro = The rights of people with ocvid-19 and the performance of the Brazilian Judicial Power
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)

Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por: Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais