A Lei nº 13.105/2015: o Código do bem

Autor principal:	Oliveira, Dalva Amélia de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A processualização da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil : avanços do Código Processual Civil (Lei nº 13.105/2015)
por: Bidurin, Marta Pereira
Publicado em: (2016)

Código de Processo Civil: quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, com Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

Código de Processo Civil: quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, com Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2018)

O sistema de recursos do Código de Processo Civil de 2015
por: Yano, Leonardo Takashi
Publicado em: (2016)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015
por: Gonçalves, Sheila de Almeida
Publicado em: (2016)

O negócio jurídico no Código de processo civil 2015 e os princípios constitucionais
por: Rozante, Robson
Publicado em: (2016)

Breves considerações sobre o negócio jurídico processual e sua abordagem pelo Código de Processo Civil de 2015
por: Achão, Cristiano Granato Negreiros
Publicado em: ([201)

Efeito do recurso apelação sob a ótica do novo CPC
por: Cordeiro, Felipe Augusto
Publicado em: (2015)

O STJ como corte de interpretação: uma breve análise do filtro de relevância como requisito de admissibilidade do Recurso Especial
por: Lima, Carolina Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Os negócios jurídicos processuais à luz da Lei n. 13.105/2015
por: Nogueira, Natália Maria Fonseca
Publicado em: (2020)

Brevíssimas reflexões sobre a aplicação subsidiária do CPC 2015 ao processo dos juizados especiais federais
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: ([s.d)

O NCPC e os precedentes - afinal, do que estamos falando
por: Streck, Lênio Luiz, et al.
Publicado em: ([s.d)

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
por: Santos, Luan Carlos Barros
Publicado em: (2018)

O sistema de precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015: um instrumento para concretizar o princípio da segurança jurídica = The binding judicial precedente sistem in 2015 Civil Procedure Code: a mechanism to realise the legal safety
por: Santos, Luan Carlos Barros
Publicado em: (2018)

A decisão fundamentada e coerente e a aplicação do sistema de precedentes positivado pelo novo CPC
por: Leite, Ana Carolina Corazza
Publicado em: (2018)

O princípio da primazia da resolução do mérito : aplicação prática à luz do novo Código de Processo Civil
por: Carolino, Adriano Turri
Publicado em: (2016)

O prequestionamento no recurso especial à luz do Código de Processo Civil de 2015
por: Miranda, Everton Abreu
Publicado em: (2019)

Os honorários advocatícios sucumbenciais sob a égide do novo CPC = The legal fees under the scope of the new Civil Procedure Code
por: Azevedo, Antonio Danilo Moura de
Publicado em: (2018)

A radicalidade do Art. 769 da CLT como salvaguarda da Justiça do Trabalho = The radicality of the Article 769 from CLT (Consolidated Labor Laws) as safeguard of the Labor Couurts
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2022)

Agravo de instrumento : notas e peculiaridades sobre o recurso de maior incidência no processo civil
por: Bento, Romero de Souza
Publicado em: (2015)

Primeiros comentários à Lei nº 13.140/2015 (marco regulatório da mediação/conciliação): imbricação com o NCPC e enfoque para os processos da Justiça Federal
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2016)

Considerações sobre a tutela de urgência no CPC de 2015
por: Lamy, Eduardo de Avelar
Publicado em: (2016)

Os honorários advocatícios e o poder público em juízo no CPC de 2015
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: ([s.d)

O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil
por: Oliveira, Romário Jesus de
Publicado em: (2016)

O precedente vinculante formado a partir da Ratio Decidendi nas ações de controle concentrado abstrato de constitucionalidade e o mecanismo de controle à luz do novo Código De Processo Civil
por: Oliveira, Romário Jesus de
Publicado em: (2016)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

Recurso extraordinário no novo Código de Processo Civil com destaque a aplicação do princípio da fungibilidade
por: Vasconcellos, Bruno José Brasil
Publicado em: (2016)

Portaria 13 (JEF-São Paulo)/2016

Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados
por: David, Tiago Bitencourt de
Publicado em: ([s.d)

O novo CPC e a ação de alimentos : insegurança pela ampliação assistemática do conceito jurídico de família e de parentesco por decorrência de modernas tecnologias de reprodução assistida
por: Nery, Rosa Maria de Andrade
Publicado em: ([s.d)

O requisito negativo da tutela antecipada
por: Wang, Kon Tsih
Publicado em: (2016)

Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: Artigo 334
por: Azevedo, André Gomma de, et al.
Publicado em: (2017)

Novos desafios para a mediação e conciliação no novo CPC: Artigo 334
por: Azevedo, André Gomma de, et al.
Publicado em: (2017)

Art. 942 do NCPC: solução ou retrocesso qualificado? Vicissitudes de um ambicioso legislador ordinário = Art. 942 NCPC: the solution or reverse qualified? Vicissitudes an ambitious lawgiver ordinary
por: Cardoso, Diego de Lima
Publicado em: (2018)

Do microssistema da tutela coletiva e a sua interação com o CPC/2015
por: Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em: (2018)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

Justiça em Revista : ano 9, n. 45, fev. 2015
Publicado em: (2007)

A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência = The application of the theory of legal order by Norberto Bobbio to the solution of the antinomy between Code of Civil Procedure 2015 and the Statute of People with Disabil
por: Frizzera, Mariana Paiva, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais