As garantias funcionais da magistratura no Brasil: do período colonial à Constituição Democrática de 1988 = The functional guarantees of the magistracy in Brazil: from the colonial period to the Democratic Constitution of 1988

Autor principal:	Sotero, Aglene de Arruda Moreira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) 2021
Assuntos:	Magistrado, direitos e deveres, Brasil. Magistratura, história, Brasil. Independência do judiciário, Brasil. Autonomia do judiciário Autonomia judicial Independência dos juízes Independência dos tribunais Independência judicial Poder judiciário, independência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

História geral do Brazil antes da sua separação e independência de Portugal
por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
Publicado em: (2012)

Historia do Brazil
por: Southey, Robert, 1774-1843
Publicado em: (2012)

Historia do Brazil
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832, et al.
Publicado em: (2014)

Os varões illustres do Brazil durante os tempos coloniáes
por: Silva, J. M. Pereira da (João Manuel Pereira da), 1817-1898
Publicado em: (2011)

Diálogos das grandezas do Brasil
por: Brandão, Ambrósio Fernandes, 1560-1625
Publicado em: (2020)

Historia da provincia santa cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil, feita por Pedro de Magalhães de Gandavo, dirigida ao muito illustre senhor Dom Leonis Pereira, governador que foi de malaca e das mais partes do sul na índia
por: Gândavo, Pero de Magalhães, c.1540-1580
Publicado em: (2016)

Chronica geral e minuciosa do Imperio do Brazil desde a descoberta do Novo Mundo ou America ate o anno de 1879
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882, et al.
Publicado em: (2016)

Chronica geral e minuciosa do Imperio do Brazil desde a descoberta do Novo Mundo ou America ate o anno de 1879
por: Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882
Publicado em: (2010)

Historia geral do Brazil, isto é, do descobrimento, colonisação, legislação e desenvolvimento deste Estado, hoje império independente, escripta em presença de muitos documentos autenticos recolhidos nos archivos do Brazil, de Portugal, da Hespanha e da Hollanda por um socio do Instituto Historico do Brazil, natural de Sorocaba
por: Varnhagen, Francisco Adolfo de, 1816-1878
Publicado em: (2010)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 até' 1810 : vertida do francez, e accrescentada de muitas notas do tracdutor, offerecida a S.A.R. o serenissimo senhor Dom Pedro de Alcantara, principe do Brazil
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Novo orbe serafico brasilico, ou, chronica dos frades menores da provincia do Brasil
por: Jaboatão, Antonio de Santa Maria, 1695-1779
Publicado em: (2010)

Historia do Brazil desde seu descobrimento em 1500 ate' 1810 : vertida de francez, e accrescentada de muitas notas por Pedro Jose' de Figueiredo, offerecida a sua Alteza Real o Serenissimo Senhor Dom Pedro de Alcantara
por: Beauchamp, Alphonse de, 1767-1832
Publicado em: (2016)

Historia do Império : a elaboração da independência : 1808-1823
por: Monteiro, Tobias, 1866-1952
Publicado em: (2020)

A Casa da Suplicação do Brasil
por: Silva, Paulo R. Paranhos da, 1952-
Publicado em: (1993)

Para a boa administração da justiça : a inserção dos juízes de fora e a promoção de mudanças no judiciário da Colônia no final do século XVII
por: Carmo, Marcelo Lunardi
Publicado em: (2019)

O Juiz de Paz Imperial: uma experiência de magistratura leiga e eletiva no Brasil = The Judge of Imperial Peace: a magistracy experience elective layperson and in Brazil
por: Rodycz, Wilson Carlos
Publicado em: (2013)

As obras dos engenheiros militares Galluzzi e Sambuceti e do arquiteto Landi no Brasil colonial do séc. XVIII
por: Fontana, Riccardo
Publicado em: (2007)

Tratado da terra do Brasil : história da Província Santa Cruz, a que vulgarmente chamamos Brasil
por: Gândavo, Pero de Magalhães, c.1540-1580
Publicado em: (2010)

A History of the brazil : comprising its geography, commerce, colonizaton, aboriginal inhabitants
por: Henderson, James 1783-184
Publicado em: (2014)

Catalogo das cartas regias, provisões, alvarás e avisos de 1662 a 1821 existentes no Archivo Publico do Imperio
Publicado em: (2017)

Os seis primeiros documentos da História do Brazil
por: Figueiredo, Carlos Arthur Moncorvo, 1846-
Publicado em: (2022)

Dom João por Graça de Deos, e pela Constituição da Monarquia, Rei do Reino Unido de Portugal, Brazil, e Algarves, d'aquem e d'além mar em Africa, etc...
por: Brasil
Publicado em: (2009)

Observações sobre a franqueza da indústria, e estabelecimento de fábricas no Brasil por José da Silva Lisboa
por: Cairú, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
Publicado em: (2007)

A History of the brazil comprising its geography, commerce, colonizaton, aboriginal inhabitants
por: Henderson, James 1783-1848
Publicado em: (2016)

Dimensões da independência do Poder judiciário numa ordem democrática
por: Silveira, José Néri da
Publicado em: (2011)

Reflexões historico-politicas
por: D'Almeida, Jose Bernardino Baptista Pereira
Publicado em: (2014)

Colisão entre direitos fundamentais nas relações privadas: críticas à concretização destes direitos pelo Poder Judiciário
por: Silva, Vivien Félix
Publicado em: (2016)

Decreto da creação do Real Archivo Militar
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2015)

Caminhos antigos e povoamento do Brasil
por: Abreu, J. Capistrano de (João Capistrano de), 1853-1927
Publicado em: (2022)

História econômica do Brasil : 1500-1820
por: Simonsen, Roberto, 1889-1948
Publicado em: (2007)

Bibliotheca brasiliense : catalogo annotado dos livros sobre o Brasil e de alguns autographos e manuscriptos pertencentes a J.C. Rodrigues
por: Rodrigues, J. C. (José Carlos), 1844-1922
Publicado em: (2022)

História do Brasil
por: Vicente, do Salvador, Frei, 1564-ca. 1636-1639
Publicado em: (2020)

Tratado de commercio, e navegação entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e Elrey do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : assinado no Rio de Janeiro pelos plenipotenciarios de huma e outra Corte em 19 de fevereiro de 1810 e ratificado por ambas.
Publicado em: (2021)

Muito honrado juiz do povo da minha cidade de Lisboa: eu o Principe Regente vos envio muito saudar. Com a mais viva sensibilidade, e grata complacencia acolhi no meu paternal e real coraçaõ o verdadeiro testemunho de lealdade ...
por: João, Príncipe Regente de Portugal, 1767-1826
Publicado em: (2009)

History of Brazil
por: Southey, Robert, 1774-1843
Publicado em: (2010)

O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Independência dos três poderes
por: Silva, Alival José Vieira da
Publicado em: (2011)

Memoria sobre as principaes cauzas por que deve o Brasil reassumir os seus direitos e reunir as suas provincias
por: Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854
Publicado em: (2010)

Capítulos de história colonial : 1500-1800
por: Abreu, João Capistrano de
Publicado em: (2007)

Integração da nacionalidade brazileira pela metropole: estudo historico
por: Homem de Mello, Francisco Ignacio Marcondes, Barão, 1837-1918
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais