Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional
| Principais autores: | Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Nunes, Danilo Henrique, Silvestrini, João Pedro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1581692024-05-28 Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no STF como óbice ao devido processo legal constitucional Violações evidentes de princípios processuais fundamentais: o pedido de vista no Superior Tribunal Federal como óbice ao devido processo legal constitucional Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves Nunes, Danilo Henrique Silvestrini, João Pedro Pedido de vista Duração razoável do processo Judicialização da política Princípio jurídico Princípio constitucional Princípio processual Princípio da economia processual Brasil. Supremo Tribunal Federal Concessão de vista Vista Vista de processo Vista dos autos Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Princípio da razoável duração do processo Politicização da justiça Judiciarização da política Politização da justiça Politização do direito Princípios jurídicos Economia processual 2021-09-28T19:52:37Z 2021-09-28T19:52:37Z 2021 Artigo de revista Revista Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 57-80, 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158169 pt-BR Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) |
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