O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF
| Principais autores: | Silva, Artenira da Silva e, Maia, Maicy |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2021
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1582992024-05-28 O STF e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das ADIs n. 3.937/SP e n. 4.066/DF = The STF and the use of asbestos in Brazil: case study of direct action of unconstitutionality no. 3.937/SP and no. 4.066/DF O Superior Tribunal Federal e a utilização do amianto no Brasil: estudo de caso das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 3.937/SP e n. 4.066/DF Silva, Artenira da Silva e Maia, Maicy Brasil. Supremo Tribunal Federal Ação direta de inconstitucionalidade Amianto Hermenêutica Princípio da dignidade da pessoa humana Direito à saúde Livre iniciativa Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADI ADIN Asbesto Exegese Hermenêutica jurídica Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Proteção da dignidade da pessoa humana Direito à proteção da saúde 2021-09-30T20:06:12Z 2021-09-30T20:06:12Z 2021 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 18, n. 41, p. 249-272, maio/ago. 2021. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158299 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Brasil. Supremo Tribunal Federal Ação direta de inconstitucionalidade Amianto Hermenêutica Princípio da dignidade da pessoa humana Direito à saúde Livre iniciativa Ação de inconstitucionalidade Ação direta de declaração de inconstitucionalidade ADI ADIN Asbesto Exegese Hermenêutica jurídica Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Proteção da dignidade da pessoa humana Direito à proteção da saúde |
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