Principais autores:	Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro, Rocha, Olenka Lins e Silva Martins
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2021
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O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do Direito Penal: uma recusa = Scientific criticism of “non traditional legitimation for criminal action”: Public Defender`s Office and the custody of rights by means of Criminal Law: one refuse
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2017)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

Os desafios da Defensoria Pública na ressignificação dos espaços públicos = Challenges of Public Defender’s Office to resignify public places
por: Barreiros, Wilza Carla Folchini
Publicado em: (2020)

Comunicação pública e a Defensoria Pública da União: planejar para o cidadão = Public communication and the Public Defender’s Office: planning for the citizens
por: Macedo, Francisco Pereira Neves de
Publicado em: (2017)

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding
por: Alô, Bernard dos Reis
Publicado em: (2017)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (2009)

O novo paradigma constitucional da Defensoria Pública na proteção e promoção dos direitos humanos = The new constitutional paradigm of the Public Defender’s office in the protection and promotion of human rights
por: Masullo, Aline Setaro Soares
Publicado em: (2018)

Competência na Lei de Ação Civil Pública e perpetuatio jurisdicionis
por: Raupp, Daniel
Publicado em: (2015)

Mobilizando a agenda dos direitos coletivos, assegurando espaço institucional: Ministério Público e Defensoria Pública na transição democrática = Mobilizing the collective rights agenda, assuring institutional space: the Public Prosecutor’s Office and the Public Defender’s Office in the democratic transition
por: Lima, Flávia Danielle Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Fixação dos limites do mar territorial brasileiro
por: Marcilio, Flávio
Publicado em: (2010)

O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios = The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and challenges
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2017)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

A atuação dos Procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional federal em tema de combate a entorpecentes
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2009)

Defensoria Pública: histórico, afirmação e novas perspectivas = Public Defender’s office: history, affirmation and new perspectives
por: Assis, Victor Hugo Siqueira de
Publicado em: (2019)

Defensoria pública e a tutela do acesso à internet = Public defender’s office and internet access protection
por: Paula, Víctor Augusto Lima de
Publicado em: (2017)

Defensoria Pública da União: direitos previdenciários em foco = Public Defender's Office: social security rights under debate
por: Dorziat, Luana
Publicado em: (2018)

A (in)constitucionalidade da lei que permite o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana: análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019 = The (un)constitutionality of the law that allows the sacrifice of animals in African matrix religious cults: analysis of the Resource Extraordinary nº 494.601/2019
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2021)

A investigação defensiva como um corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública = Defensive investigation as corollary of the right to quality and efficiency of service in the public Defender’s Office
por: Rocha, Lauriane Carvalho
Publicado em: (2022)

A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI = The role of the Public Defender’s Office in the implementation of human rights to the LGBTI population
por: Marques, Emanuel Adilson Gomes
Publicado em: (2018)

Retrato da Athis em alguns dos municípios brasileiros atendidos pela Defensoria Pública da União = Portrait of Athis in some Brazilian municipalities served by the Federal Public Defender’s office
por: Barreiros, Wilza Carla Folchini, et al.
Publicado em: (2022)

Defensoria Pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade = The Public Defender’s Office as an institucional guarantee of the fundamental rights of people in vulnerable situations
por: Braga, Lívia Martins Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

Panorama dos presos federais assistidos pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro = Overview of federal prisoners assisted by the Federal Public Defender’s Office in Rio de Janeiro
por: Torrano, Letícia Sjöman, et al.
Publicado em: (2019)

O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos, et al.
Publicado em: (2021)

Da promoção de ação civil pública pela defensoria pública = Promotion of public civil action by the public defender
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2012)

A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública = The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da defensoria pública
por: Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
Publicado em: (2017)

Dualidade da Justiça no Districto Federal: Confronto dos Systemas Judiciarios Brasileiro, Argentino e Americano
por: Galvão, Enéas de Arrochellas
Publicado em: (2007)

Crianças e adolescentes com deficiência: proteção integral e tutela do Ministério Público = Children and adolescents with disabilities: full protection and guardianship by the Public Ministry
por: Massud, Sandra Lucia Garcia
Publicado em: (2024)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana: "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa = Ritual sacrifice of non-human animals in afro-brazilian religions: "voodoo fear" and religious intolerance in political agenda
por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller, et al.
Publicado em: (2017)

Os reais contornos da defensoria pública brasileira: exercendo função de ombudsman em defesa dos direitos humanos = The real profiles of Brazilian public defender: exercising ombudsman function in defense of human rights
por: Melo, Daniela Vieira de
Publicado em: (2017)

Atuação custos vulnerabilis da Defensoria Pública: aspectos normativos e jurisprudenciais = Public Defender’s office custos vulnerabilis intervention: normative and jurisprudential aspects
por: Braz, Natália Palhares Torreão
Publicado em: (2021)

Ilegalidade no lançamento dos impostos predial e territorial urbano
por: Xavier, Alberto
Publicado em: (2010)

A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana = The Public Defender’s office in guardianship of African-religious traditional territories

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