Autor principal:	Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitária de Brasília (UniCEUB) 2022
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Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Governança comparada da água = Compared water governance
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2023)

A questão hídrica nas políticas públicas: estudo do plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça de Pernambuco = The water issue in public policies: study of the sustainable logistics plan of the Pernambuco Court of Justice
por: El-Deir, Soraya Giovanetti, et al.
Publicado em: (2023)

O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização = The recognition of the human right to water and the impacts of its privatization and mercantilization
por: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Publicado em: (2022)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica = Water democracy: international policies to perfomance of a watershed drainage basin
por: Oliveira, Celso Maran de, et al.
Publicado em: (2018)

Água e saúde: fluoretação e revogação da Lei Federal n. 6.050/1974 = Water and health: fluoridation and the repeal of Brazilian Federal Law 6050/74
por: Zilbovicius, Celso, et al.
Publicado em: (2020)

A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador interno = Crime victim and International Criminal Court: an undeniable model to the lawmaker
por: Robalo, Teresa Lancry
Publicado em: (2020)

Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Water rights and water duties: towards a concept of water citizenship = Direitos e deveres sobre a água: rumo a um conceito de cidadania hídrica
por: Parola, Giulia, et al.
Publicado em: (2021)

Controle de doenças não transmissíveis: contexto histórico e elementos para sua discussão = Control of noncommunicable diseases: historical context and elements for its discussion
por: Achutti, Aloyzio
Publicado em: (2020)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Recursos hídricos e saúde pública = Water law and public health
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2020)

Bases para o Código das Águas da República.
por: Valladão, Alfredo.
Publicado em: (2017)

A importância da conscientização da população para prevenção da poluição dos rios brasileiros e seus afluentes
por: Silva, Manoel Neto Ribeiro da
Publicado em: (2011)

Direito das águas: trajetória legal, conflitos e participação social = Law of water: legal trajectory, conflicts and social participation
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da, et al.
Publicado em: (2020)

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

O caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce
por: Botelho, Mônica Lúcia do Nascimento Alcântara
Publicado em: ([s.d)

A implementação da Procuradoria Europeia: a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal? = The implementation of the European Public Prosecutor’s Office: the emergence of a model of criminal intervention between cooperation and criminal integration?
por: Santos, Margarida
Publicado em: (2019)

Gestão de recursos hídricos: desafio da sociedade
por: Souza, Hamilton Ferreira de
Publicado em: (2018)

A contribuição do jurista, professor e ministro Luiz Fux para o saneamento básico e a proteção dos direitos fundamentais no Brasil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Pluralismo desordenado: mapeamento de aspectos jurídicos preventivos relacionados ao enfrentamento do derramamento de óleo no litoral brasileiro = Disordered pluralism: mapping preventive legal aspects related to dealing with oil spills off the Brazilian coast
por: Oliveira, Carina Costa de, et al.
Publicado em: (2024)

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por: Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em: (2023)

Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica = Legal priority of public water supply and electricity generation
por: Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em: (2018)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito = The decentralized management of water resources in Brazil, through the prism of the democratic Sstate of law
por: Simplicio, Carinna Gonçalves
Publicado em: (2014)

Laboratório de inovação : proposição de um modelo para a gestão central da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
por: Feitoza, Márcio Amorim
Publicado em: (2018)

Historico sobre os abastecimentos de agua a'capital do Imperio desde 1861 a 1889
por: Mara, Frederico Lisboa
Publicado em: (2015)

O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar = Brazil’s new awakening to the Law of the Sea
por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2023)

Elementos para uma hermenêutica adequada do Art. 199, § 4º , da Constituição da República = Elements for an adequate hermeneutics of the Section 199(4) of the Brazilian Federal Constitution
por: Oliveira, Lucas Costa de
Publicado em: (2022)

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, et al.
Publicado em: (2021)

A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável = The sectorization in the water resources management as a structural hurdle for sustainable development
por: Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, et al.
Publicado em: (2021)

A gestão participativa de águas no Brasil: o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu = The participative water management in Brazil: a case study of Piancó-Piranhas-Açu River Basin Committee
por: Silva, Ana Marília Dutra Ferreira da, et al.
Publicado em: (2019)

Modelos de avaliação de qualidade: um estudo sobre o Prêmio CNJ de Qualidade
por: Machado, Igor Caires, et al.
Publicado em: (2021)

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2021)

Projeto de transposição de água do Rio São Francisco
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Síndrome de Burnout sob a ótica do TST: discussão sobre os elementos indispensáveis à concessão de auxílio doença e estabilidade acidentária = Burnout Syndrome from the view of the TST: discussion about the indispensable elements to grant aid sickness and accidental stability
por: Silva, Alexandre Antônio Bruno da, et al.
Publicado em: (2024)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal = The law of the sea and Brazilian legislation : the influence of Montego Bay Convention in Federal Constitution
por: Zanin, Renata Baptista
Publicado em: (2011)

A urgência de um modelo de governança internacional da água: elementos para a discussão = The urgency of an international water governance model: elements for discussion

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