O artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns
por: Rigolin, Ivan Barbosa, 1953-
Publicado em: ([s.d)
Fazer o bem, apesar de tudo
Na minha lista:
| Autor principal: | Tanure, Nelson S. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns
por: Rigolin, Ivan Barbosa, 1953-
Publicado em: ([s.d) -
Bem de família
por: Veloso, Zeno
Publicado em: ([s.d) -
Posse ou detenção de bens imóveis públicos e regras gerais sobre o uso comum e o uso privativo dos bens públicos [palestra]
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d) -
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d) -
O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) - Resolução 552 (PR/TRF3)/2022
-
PORTARIA DIRFO 68/2021
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2021) -
Alguns aspectos da permissão de uso de bem público
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
O domínio das ilhas marítimas no direito brasileiro
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Atuais ponderações sobre o regramento da substituição da penhora nas execuções fiscais
por: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, et al.
Publicado em: ([s.d)