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  por: Alves, Jones Figueirêdo
  Publicado em: (2021)
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  por: Cardozo, José Carlos da Silva, et al.
  Publicado em: (2013)
• Órfãos do Eldorado
  Publicado em: (2008)
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  por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
  Publicado em: (2007)
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  por: Salomão, Luis Felipe
  Publicado em: (2017)
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  por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
  Publicado em: (2023)
• Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
  por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
  Publicado em: (2017)
• Covid-19, vacinação infantil e volta às aulas: um estudo sobre a possibilidade de se proibir a matrícula e a frequência escolar da criança como meio de coerção indireto para compelir os pais a imunizarem seus filhos = Covid-19, children immunization and school time: a study on the possibility of prohibiting the enrollment and school infant attendance as indirect coercion to compel parents to immunize their children
  por: Nunes Filho, Heleno Ribeiro P.
  Publicado em: (2022)