Controle externo da magistratura
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
Autor principal: | Martins, Francisco Peçanha |
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Tipo de documento: | Artigo de jornal |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-162792024-05-28 Controle externo da magistratura Controle externo da magistratura: negação da autonomia do Judiciário Martins, Francisco Peçanha Magistratura Poder judiciário Controle externo ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Discorre sobre o controle externo do Poder Judiciário. Aborda os problemas e as crises por que passam todos os poderes, instituições, serviços e profissões. Ressalta o projeto de criação do Conselho Nacional de Justiça. Comenta o quadro crítico da justiça brasileira, enfrentando problemas da insuficiência de magistrados e dificuldades para o recrutamento de novos. Critica este quadro e a criação de um Conselho Externo de Controle da Magistratura. Sugere dotar os magistrados de meios para organizar e dinamizar os serviços judiciários nas varas. Enfatiza a informatização dos cartórios e serventias e propõe estágio aos alunos da Escola de Magistrados. Por fim, informa que OAB, o Ministério Público e os advogados devem assumir as responsabilidades que lhes cabe de fiscal da fiel execução da lei. 2008-01-30T15:25:04Z 2008-01-30T15:25:04Z 1993 Artigo de jornal MARTINS, Francisco Peçanha. Controle externo da magistratura. Correio Braziliense, Brasília, 12 abr. 1993. Caderno Direito e Justiça, p. 4. MARTINS, Francisco Peçanha. Controle externo da magistratura: negação da autonomia do judiciário. Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, p. 1-25, v.5, n. 1, jan./jul. 1993. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16279 pt_BR Informativo jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva Open access |
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