Principais autores:	Brisola, Anna Karla da Silva, Baracho, Hertha Urquiza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

Informação e responsabilidade social das empresas = Information and social responsibility of the enterprise
por: Silva, Mariângela Benine Ramos
Publicado em: (2008)

Corporate social responsibility and tax planning : from private to public regulation
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Responsabilidade social corporativa : um novo limite ao planejamento fiscal?
por: Gomes, Marcus Lívio, 1966-, et al.
Publicado em: ([s.d)

A regulação constitucional da tributação e da ordem econômica: a função social da empresa e da gestão no desenvolvimento da sociedade = The constitutional regulation of taxation and economic order: the social role of the company and management in the development of society
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Novos desafios sobre a definição de nacionalidade de empresas multinacionais e o instituto da proteção diplomática = New challenges in the definition of nationality of multinational corporations and the diplomatic protection institute
por: Gabriel, Vivian Daniele Rocha, et al.
Publicado em: (2024)

As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? Uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras = Are Brazilian companies socially sustainable? An analysis of the initiatives on Brazilian companies’ sustainability reports
por: Pinto, Ligia Pires, et al.
Publicado em: (2022)

Função social da empresa
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

A tributação do patrimônio como instrumento de justiça social
por: Silva, Jamyl de Jesus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Cooperação empresarial e antitruste: um caminho para o desenvolvimento sustentável? = Business cooperation and antitrust: a path to sustainable development?
por: Luz, Gabriela Pletsch da, et al.
Publicado em: (2024)

Macroalocações de recursos em saúde por intermédio da atividade jurídico-processual: implicações bioéticas = Judicially ordered health funds macroallocations: bioethics implications
por: Pittelli, Sergio Domingos, et al.
Publicado em: (2020)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Função social da empresa: perspectiva civil-constitucional
por: Mello, Maria Theresa Werneck
Publicado em: (2016)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

A impossibilidade do desenquadramento das sociedades médicas do regime especial de tributação do ISS tomando como premissa o regime societário de responsabilidade limitada = The impossibility of dismissaling the medical societies of the special taxation of the ISS scheme taking the Limited liability company
por: Gouveia, Ricardo Scravajar
Publicado em: (2022)

Balance between socio-environmental responsibility and business economic efficiency = Equilíbrio entre responsabilidade socioambiental e eficácia econômica empresarial
por: Garbaccio, Grace Ladeira, et al.
Publicado em: (2018)

A empresa como centro de relações jurídicas
por: Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
Publicado em: (2010)

Responsabilidade social empresarial
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009)

Os direitos humanos são uma ferramenta eficaz para a mudança social?: uma perspectiva sobre direitos humanos e empresas
por: Bloomer, Phil
Publicado em: (2015)

Função social e responsabilidade social da empresa e desenvolvimento sustentável = Social function and social responsibility of the company and sustainable development
por: Corrêa, Adriane Kochenborger Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

Inovações no regime jurídico de deveres e responsabilidades das empresas multinacionais numa perspectiva internacional e comparada
por: Hayashida, Chiery, et al.
Publicado em: (2025)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

A comparative analysis of the attempts to enforce the Ecuadorian decision in the Chevron case : multinationals and impunity
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado em: (2022)

Terceiro setor : a experiência brasileira
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação: eficiência e transparência no Poder Judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
por: Oliveira Neto, Esclepíades de, et al.
Publicado em: (2021)

Cuestiones fundamentales del “criminal compliance” en cuanto a la responsabilidad e imputación penal de las personas jurídicas = Fundamental issues of the “criminal compliance” with regard to the responsibility and criminal imputation of corporate entity
por: M. Rodrigo, Fernando
Publicado em: (2021)

Marketplaces: possibilidades e limites à sua responsabilização no âmbito da tributação indireta = Marketplaces: possibilities and limits to their liability in indirect taxation
por: Uhdre, Dayana de Carvalho
Publicado em: (2022)

Adequação procedimental na alienação judicial de veículos: uma questão de cidadania = Procedural adequacy in the judicial alienation of vehicles: a matter of citizenship
por: Kronberg, Hélcio, et al.
Publicado em: (2022)

Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade social empresarial: percepção do consumidor londrinense
por: Teixeira, Rubens de França, et al.
Publicado em: (2011)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality of the legal entity applies in Environmental Law
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2022)

As multinacionais e a desnacionalização do Estado e da soberania
por: Bonavides, Paulo
Publicado em: (2010)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais = The strong relationship between taxation and corporate social responsibility of multinational enterprises

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