Tributação punitiva? Arbitramento e IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = Punitive taxation? Arbitration and withholding tax on payments to beneficiaries not Identified or without cause
por: Bellan, Daniel Vitor, et al.
Publicado em: (2022)
“Causa” e o racional de aplicação do IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = “Cause” and the rationale of application of the exclusive withholding tax on payments to an unidentified beneficiary or without cause
Na minha lista:
| Autor principal: | Assad, Maria Luiza Carneiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
Documentos relacionados
-
Tributação punitiva? Arbitramento e IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = Punitive taxation? Arbitration and withholding tax on payments to beneficiaries not Identified or without cause
por: Bellan, Daniel Vitor, et al.
Publicado em: (2022) -
Tributação punitiva? Arbitramento e IRRF sobre pagamentos a beneficiário não identificado ou sem causa = Punitive taxation? Arbitration and withholding tax on payments to beneficiaries not Identified or without cause
por: Bellan, Daniel Vitor, et al.
Publicado em: (2022) -
Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa = Protection against arbitrary dismissal or without just cause
por: Almeida, Renato Rua de
Publicado em: (2014) -
Ativismo judicial: causas e fundamentos = Judicial activism: causes and foundations
por: Rodrigues, Ana Luíza de Morais
Publicado em: (2017) -
Resolução n. 767, de 31 de maio de 2022
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (31/0) -
Teoria da causa madura: breves considerações sobre suas origens próximas, sua constitucionalidade e sua aplicação ao Processo do Trabalho = Theory of the mature cause: brief considerations about its closest origins, its constitutionality and its application to the Labor Process
por: Feliciano, Guilherme Guimarães, et al.
Publicado em: (2022) -
Estudo da execução contra a Fazenda Pública e o erro material como causa de revisão dos precatórios judiciais = Study of the execution against the Public Treasury and the material error as a cause of review of judicial payments
por: Carvalho, Juan Pablo Couto de
Publicado em: (2016) -
A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil. Suas modalidades e causas de exclusão. Especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado = Illicitude as requirement of civil lability. Their modes and causes of exclusion. Special differential between self-placing at risk and consent of the injured
por: Bosco, Carlos Alberto
Publicado em: (2022) -
Pagamento antecipado do ICMS: um novo tempo para o imposto? = Anticipated payment of ICMS: a new era for the tax?
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022) -
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): sistema de causa piloto ou causa modelo? = Repetitive demand resolution incident: pilot cause system or cause model?
por: Costa, Lucas Mendes Pinheiro
Publicado em: (2020)