Documentos relacionados

• Tributação dos depósitos judiciais realizados por pessoas jurídicas: obrigatoriedade de retenção, tributação dos juros, dedutibilidade das despesas e outras questões tributárias relevantes ao depositante = Taxation of judicial deposits made by legal entities: mandatory withholding, taxation of Interests, deductibility of expenses and other relevant tax issues to the depositor
  por: Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
  Publicado em: (2022)
• A teleologia dos juros sobre o capital próprio e a interpretação dos limites à sua dedutibilidade = The purpose of the interests on equity capital and the interpretation of the limits to their deduction
  por: Galendi Júnior, Ricardo André
  Publicado em: (2022)
• O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da Resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do Estatuto de Roma = Transnational bribery as a crime against humanity: an analysis of AGNU Resolution A/C.6/77/L.4 and the possible (in) adequacy to article 7 of the Rome Statutes
  por: Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes, et al.
  Publicado em: (2024)
• Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties
  por: Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
  Publicado em: (2022)
• Dedução de despesas médicas com reprodução assistida da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas: breve análise da (in)suficiência do Art. 94, § 15, da Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29 de outubro de 2014 = Deduction of medical expenses with assisted reproduction of the tax base of income tax: a brief analysys of the (in)sufficiency of Article 94, § 15, of RFB Normative Instruction n. 1.500, of October 29, 2014
  por: Bivar Neto, Fernando Caldas
  Publicado em: (2022)
• Breves considerações acerca do termo inicial do prazo de prescrição pertinente à repetição do bis in idem tributário motivado pelo Art. 33 da Lei 9.250/1995
  por: Carvalho, Waldemar Cláudio de
  Publicado em: (2009)
• Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07
  por: Santos, Guilherme Ribas da Silva
  Publicado em: (2009)
• Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07
  por: Santos, Guilherme Ribas da Silva
  Publicado em: (2009)
• O Brasil e o combate internacional à corrupção
  por: Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, et al.
  Publicado em: (2023)
• A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física = The (un)deductibility of quantities concerning the economic deficits' discharge of private pension plans of the natural person's income tax calculating basis
  por: Dantas, Álvaro Jáder Lima
  Publicado em: (2022)