Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2011)
O ICM de restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares
Na minha lista:
Autor principal: | Scaff, Fernando Facury |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2022
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2011) -
Produção de arroz e feijão em cozinha show para maior consumo e satisfação de clientes usuários de restaurantes de auto-serviço
por: Mangabeira Júnior, Aldemir Soares
Publicado em: (2008) -
O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022) -
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2019
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2024) -
O estatuto mínimo do contribuinte
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2019) -
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022) -
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022) -
As inovações do STF no julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre controle de constitucionalidade e os efeitos temporais da coisa julgada = STF’s innovations in the judgment of Themes 881 and 885 on constitutional control and the temporal effects of res judicata
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2023) -
Portaria da Presidência n. 929, de 11/11/1997
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (11/1) -
PORTARIA DIRFO 63/2004
por: Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2004)