Principais autores:	Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos, Gontijo, André Pires
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário Newton Paiva 2022
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Obsolescência programada e o Direito do Consumidor = Planned obsolescence and Consumer Law
por: Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski, et al.
Publicado em: (2022)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis) = Obsolescence program and the degrowth theory versus the right to development and consumption (sustainable)
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2018)

Can criminal procedure ever be "modern"? A historical comparative perspective (Editorial of the dossier "History of criminal procedure in modernity") = Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê "História do processo penal na modernidade")
por: Martyn, Georges, et al.
Publicado em: (2021)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

ICMS: crise federativa e obsolescência = ICMS: federative crisis and obsolescence
por: Afonso, José Roberto R., et al.
Publicado em: (2019)

A consistência e o cumprimento de estratégias deliberadas: análise em uma organização do segmento de radiodifusão = Consistency and compliance of deliberate strategies: analysis in an organization of broadcasting segment
por: Padilha, Ana Claudia Machado, et al.
Publicado em: (2013)

A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na apreciação da medida liminar = The imperative nature of positive law and the power of the judge in assessing the preliminary injunction
por: Friede, Reis
Publicado em: (2012)

Obsolescência programada dos produtos eletroeletrônicos e meio ambiente
por: Nascimento, Maria Lúcia Falcão
Publicado em: (2023)

Impactos socioambientais da obsolescência programada
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O impacto das novas tecnologias na administração da Justiça em breve perspectiva comparada e internacional: a experiência brasileira e europeia = The impact of new technologies on the administration of Justice in brief comparative and international perspective: the Brazilian and European experience
por: Barreto, Gabriela Lima, et al.
Publicado em: (2023)

Regulação de profissões de saúde na perspectiva do Direito Comparado: as diferentes estratégias regulatórias de Argentina, Paraguai, Uruguai, Canadá e Austrália = Health workforce regulation from a Comparative Law perspective: the different regulatory strategies of Argentina, Paraguay, Uruguay, Canada and Australia
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

Confiança e informação: uma visão consumerista do comércio eletrônico luso-brasileiro = Trust and information: a consumerist vision of the Brazilian-Portuguese ecommerce
por: Viegas, João Ricardo Bet
Publicado em: (2021)

Dogmática jurídica das políticas públicas: aspectos jus-epistemológicos e político-ideológicos na execução do planejamento estatal = Legal dogmatics of public policies: political-ideological and epistemological aspects of state planning
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2020)

Investigative judges as a legal transplant: Finnish nineteenth-century criminal procedure in comparative perspective = Juiz instrutor como transplante jurídico: o processo penal finlandês do século XIX em perspectiva comparada
por: Pihlajamäki, Heikki
Publicado em: (2021)

O papel das práticas de gestão estratégica no processo de mudança e modernização de uma organização púbica federal
por: Araújo, Walber Jericó Rodrigues de
Publicado em: (2009)

Autonomia financeira das agências reguladoras: recomendações importantes e análise das comissões regulatórias norte-americanas sob uma perspectiva comparada = Financial autonomy of regulatory agencies: important recommendations and an analysis of US regulatory commissions in a comparative perspective
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2017)

Regulação da investigação de paternidade biológica: perspectiva comparada = Regulation of biological paternity investigation: comparative perspective
por: Machado, Helena Cristina Ferreira, et al.
Publicado em: (2016)

Concepto de tributo: una perspectiva comparada Brasil-España = The concept of tax: a comparative perspective Brazil-Spain
por: Domingues, José Marcos, et al.
Publicado em: (2016)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs: uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities = The right to local sustainability in Ignacy Sachs: an approach from the strategic planning within in the context of smart rural communities
por: Calgaro, Cleide, et al.
Publicado em: (2021)

A judicialização do direito à saúde em uma perspectiva comparada: Brasil e Colômbia = The judicialization of the right to health in a comparative perspective: Brazil and Colombia
por: Nakamura, Fernanda de Castro, et al.
Publicado em: (2020)

The authority to order search in a comparative perspective: a call for judicial oversight = A autoridade competente para determinar buscas e apreensões em perspectiva comparada: pela necessidade de controle judicial
por: Kremens, Karolina
Publicado em: (2020)

STJ entre cognitivismo e ceticismo interpretativo: obsolescência da Súmula 400 do STF = STJ between cognitivism and interpretive skepticism: obsolescence of STF Precedent 400
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2022)

Adoção de tecnologias na perspectiva de profissionais de Direito = Adoption of technology in the legal professionals’ perspective
por: Hino, Marcia Cassitas, et al.
Publicado em: (2020)

A educação jurídica comparada e o desenvolvimento nacional
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2010)

Os crimes contra a economia popular no Estado Novo na perspectiva do bem jurídico protegido = Crimes against the popular economy in the Estado Novo in the perspective of the legal interest protected
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas, et al.
Publicado em: (2022)

As trajetórias das esquerdas no Uruguai e na Argentina em perspectiva comparada
por: Silva, Roberta Rodrigues Marques da
Publicado em: (2024)

Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da ótica consumerista = Information society, virtual environment and code of consumer protection: accountability of the possibility of networks by reason of damage to users through optcial consumerist
por: Polli, Fernando Gabbi, et al.
Publicado em: (2013)

Legal tech: analytics, inteligência artificial e as novas perspectivas para a prática da advocacia privada = Legal tech: analytics, artificial intelligence and the new perspectives for the private practice of law
por: Andrade, Mariana Dionísio de, et al.
Publicado em: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e PLS n. 236/2012: (outra) resposta possível com base na perspectiva do direito comparado = Criminal responsibility of the legal entity and PLS 236/2012: (another) possible answer from the perspective of comparative law
por: Veloso, Manoel Júnior Ferreira
Publicado em: (2024)

Colar de pérolas : a estratégia chinesa para dominar o mar do sul da China (MSC) e a região do Oceano Índico (ROI)
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A regulamentação normativa do incidente de assunção de competência no novo Código de Processo Civil e exemplos do incidente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Bittar, Estella Mara Gontijo
Publicado em: (2020)

Proteção diplomática e conflitos em comércio internacional: evolução comparada de modelos = Diplomatic protection and international trade disputes: comparative evolution of models
por: Ribeiro, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo = Incomplete contract: a perspective between law and economics for long-term contracts
por: Caminha, Uinie, et al.
Publicado em: (2016)

A justiça administrativa brasileira comparada = Comparative administrative justice in Brazil
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2017)

Avaliação psicológica de agressores sexuais no contexto brasileiro: instrumentos e perspectivas = Psychological assessment of sexual offenders in the Brazilian context: instruments and perspectives
por: Lira-Cardoso, Álice, et al.
Publicado em: (2020)

Lições de direito administrativo: resumo stenographico das aulas professadas pelo dr. Carlos Porto Carreiro na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro Publicação Rev. e Autoriz. pelo mesmo Professor por um Alumno.
por: Carreiro, Carlos Haroldo Porto
Publicado em: (2018)

Estratégias jurídico-consumeristas e perspectiva comparada na apreciação das obsolescências perceptiva e programada = Legal/consumerist strategies and compared perspective in the perceptive and planned obsolescence assessment

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