Litigância climática e licenciamento ambiental: consideração da variável climática à luz dos tratados internacionais sobre o clima = Climate litigation and environmental licensing: considering the climate dimension in the light of international climate treaties

DOI: 10.5102/rdi.v19i1.7937

Principais autores:	Moreira, Danielle de Andrade, Garrido, Carolina de Figueiredo, Neves, Maria Eduarda Segovia Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos = Human rights protection as a means for climate litigation
por: Cunha, Kamyla Borges da, et al.
Publicado em: (2021)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2020)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution of the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities (PCBDRRC) in the international climate system
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2021)

Constitucionalismo climático como fundamento transnacional aos litígios climáticos = Climate constitutionalism as a transnational foundation for climate litigation
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais = Climate litigation, human rights and transnational corporations
por: Matias, João Luis Nogueira, et al.
Publicado em: (2022)

Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas = Covid 19: thinking about its impacts on air quality and climate change
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2021)

Perspectivas da litigância climática em face de empresas: o caso Milieudefensie et al. vs. Royal Dutch Shell = Perspectives on climate litigation in the face of companies: the case Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell
por: Pires, Julia Stefanello, et al.
Publicado em: (2022)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023)

A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
por: Saleme, Edson Ricardo, et al.
Publicado em: (2023)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado em: (2023)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Emergência climática e Direitos Humanos: o caso do Fundo Clima no Brasil e as obrigações de Direito Internacional = Climate emergency and Human Rights: the case of Climate Fund in Brazil and International Law enforcement
por: Albuquerque, Gabrielle, et al.
Publicado em: (2022)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

O conceito de soberania na era pós-climática
por: Alcântara, Bruna Toso de, et al.
Publicado em: (2013)

Competência ambiental legislativa e administrativa = Environmental competence: legislative and administrative
por: Bim, Eduardo Fortunato, et al.
Publicado em: (2023)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

Treaty regime of ocean fertilization: gaps and solutions = Regime do tratado de fertilização oceânica: lacunas e soluções
por: Kordi, Zahra Mahmoodi, et al.
Publicado em: (2024)

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023)

Meio ambiente e cidades resilientes: reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022
por: Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publicado em: (2022)

Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida = Human ecology and civilizational change: reflectons on the right to life
por: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da, et al.
Publicado em: (2021)

The efforts to respond to climate change and implementation of the Sustainable Development Goals (SDGS) from the hardestaffected countries: Vietnam case analysis = Os esforços para responder às mudanças climáticas e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) dos países mais afetados: análise de caso do Vietnã
por: Nguyen, Yen Thi Hong, et al.
Publicado em: (2022)

O fim da hierarquia supralegal dos tratados internacionais: análise da ADI n. 5.543/2020- DF: à luz da teoria argumentativa de Neil Maccormick = The end of the supralegal hierarchy of international treaties: analysis of ADI n 5.543/2020-DF: in the light of Neil Maccormick’s argumentative theory
por: Lopes Ana Maria D´Ávila, et al.
Publicado em: (2022)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do Acordo de Paris pelo Livro de Regras = The guidance of bottom-up paradigm of Paris Agreement by Paris Rulebook
por: Derani, Cristiane, et al.
Publicado em: (2021)

An analysis of Sustainable Development Treaty adoption as domestic laws in Chinese jurisdiction = Uma análise da adoção do Tratado de Desenvolvimento Sustentável como legislação interna na jurisdição chinesa
por: Thiebaut, Renata
Publicado em: (2024)

Juros sobre o capital próprio: natureza do rendimento à luz dos acordos para evitar a dupla tributação = Interest on equity: nature of the income in light of double tax treaties
por: Castro, Vitor Manuel Franciulli de Lima
Publicado em: (2022)

Planejamento ambiental em conformidade com a legislação vigente
por: Neves, Marcello
Publicado em: (2010)

Covid-19, as relações da humanidade e as naturezas = Covid-19, the humanity relations and the natures
por: Shiraishi Neto, Joaquim, et al.
Publicado em: (2022)

A atuação climática do Judiciário brasileiro em resposta ao aumento dos níveis de desmatamento na Amazônia Legal: o Supremo Tribunal Federal como guardião do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The climate performance of the Brazilian Judiciary in response to increasing deforestation rates in the Legal Amazon: the Supreme Federal Court as the guardian of the ecologically balanced environment = La actuación climática del Poder Judicial brasileño en respuesta al aumento de los niveles de deforestación en la Amazonía Legal: el Supremo Tribunal Federal como guardián del medio ambiente ecológicamente equilibrado
por: Ferreira, Heline Sivini, et al.
Publicado em: (2023)

Fashion law e sustentabilidade na moda: um estudo sobre mudanças climáticas, produção de fibras têxteis e economia circular = Fashion law and sustainability: a study on climate change, textile fiber production and circular economy = Moderecht und nachhaltigkeit in der mode: eine studie über klimawandel, textilfaserproduktion und kreislaufwirtschaft
por: Guimarães, Clarissa Nogy, et al.
Publicado em: (2023)

Adaptação às mudanças climáticas e ações “no regrets” com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba = Adaptation to climate change and actions “no regrets” with the potential for a positive multidimensional effect: the case of water resources in the metropolitan region of Vale do Paraíba
por: Bianchi, Patricia, et al.
Publicado em: (2022)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais: o caso do fundo Amazônia no Brasil = REDD+ and protection of forest ecosystems: the case of the Amazon fund in Brazil
por: Toledo, André de Paiva, et al.
Publicado em: (2022)

O acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
por: Baena, Loris
Publicado em: (2023)

Princípio da precaução e mudança climática: uma análise do Acordo de Paris e das Conferências das Partes = Precaucionary principle and climate change: an analysis of the Paris Agreement and the Conferences of the Parties
por: Diz, Jamille Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2022)

The role of digital tools in supporting the implementation of the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture in MERCOSUR countries
por: Singh, Vandana, et al.
Publicado em: (2024)

Os tratados internacionais e a soberania : a questão da floresta amazônica
por: Antunes, Sílvia Kadluba
Publicado em: (2009)

Justiça intergeracional climática e a filosofia do Direito: fundamentos éticos e jurídicos = Intergenerational climate justice and the philosophy of Law: ethical and legal fundamentals = La justicia climática intergeneracional y la filosofía del Derecho: fundamentos éticos y jurídicos
por: Mazon, Cassiano, et al.
Publicado em: (2023)

Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia: el caso del distrito de Barranquilla = Environmental management of construction and demolition waste in Colombia: the case of the district of Barranquilla
por: Velásquez Muñoz, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais