Litigância climática e licenciamento ambiental: consideração da variável climática à luz dos tratados internacionais sobre o clima = Climate litigation and environmental licensing: considering the climate dimension in the light of international climate treaties

DOI: 10.5102/rdi.v19i1.7937

Principais autores:	Moreira, Danielle de Andrade, Garrido, Carolina de Figueiredo, Neves, Maria Eduarda Segovia Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular
por: Dubois, Sandrine Maljean, et al.
Publicado em: (2018)

A dimensão ambiental do desenvolvimento : implicações para além do seu gerenciamento técnico-administrativo em um contexto de mudança climática = The environmental dimension of development : implications beyond its technical and administrative management within a context of climate change
por: Kirsch, Heitor Marcos, et al.
Publicado em: (2013)

Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas = Paris Agreement: reflections and challenges for the international climate change regime
por: Rei, Fernando Cardozo Fernandes, et al.
Publicado em: (2018)

Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos = Human rights protection as a means for climate litigation
por: Cunha, Kamyla Borges da, et al.
Publicado em: (2021)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2020)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro = Climate change, risk and strategies for adaptation in the Brazilian context
por: Iocca, Luciana Stephani Silva, et al.
Publicado em: (2019)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC: o caso dos biocombustíveis = Climate potency and the WTO dispute settlement body: the case of biofuels
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2018)

Notas sobre mudanças climáticas
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2009)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático = Institutional evolution of the principle of common but differentiated responsibilities and respective capabilities (PCBDRRC) in the international climate system
por: Contipelli, Ernani, et al.
Publicado em: (2021)

Constitucionalismo climático como fundamento transnacional aos litígios climáticos = Climate constitutionalism as a transnational foundation for climate litigation
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais = Climate litigation, human rights and transnational corporations
por: Matias, João Luis Nogueira, et al.
Publicado em: (2022)

Litigância climática como estratégia jurisdicional ao aquecimento global antropogênico e mudanças climáticas = Climate litigation as a jurisdictional strategy to global anthropogenic heating and climate change
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2019)

Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas = Covid 19: thinking about its impacts on air quality and climate change
por: Ribeiro, José Claudio Junqueira, et al.
Publicado em: (2021)

Perspectivas da litigância climática em face de empresas: o caso Milieudefensie et al. vs. Royal Dutch Shell = Perspectives on climate litigation in the face of companies: the case Milieudefensie et al. v. Royal Dutch Shell
por: Pires, Julia Stefanello, et al.
Publicado em: (2022)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

Litigância climática como instrumento indutor da descarbonização da matriz energética brasileira = Climate litigation as an inductive instrument for the decarbonization of the Brazilian energy matrix
por: Albuquerque, Letícia, et al.
Publicado em: (2020)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2014)

Legislação brasileira sobre mudança do clima
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2011)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação = The interpretation according to the constitution authorization of the environmental licensing within the manegement unit conservation
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2018)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023)

Panorama evolutivo da competência do licenciamento ambiental = Evolutionary overview of environmental licensing competence
por: Góis, Jean-Claude Bertrand de
Publicado em: (2018)

Legislação sobre licenciamento ambiental : histórico, controvérsias e perspectivas
por: Viana, Maurício Boratto
Publicado em: (2009)

Mudanças climáticas : o turismo em busca da ecoeficiência
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant
por: Pagel, Rogério
Publicado em: (2018)

A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodiversity from the perspective of international treaties
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2017)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades = Deliberative democracy popular participation in environmental and licensing OSX-Estaleiro/SC: challenges and opportunities
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2018)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions
por: Machado, Auro de Quadros, et al.
Publicado em: (2019)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)

Mudança do clima : principais conclusões do 5º Relatório do IPCC
por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2014)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental. Parte III : sobre alguns dos problemas que dificultam o licenciamento ambiental no Brasil
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2012)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
por: Saleme, Edson Ricardo, et al.
Publicado em: (2023)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado em: (2023)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

O Direito Internacional Público e a governança global climática = Public International Law and global climate governance
por: Guerra, Sidney, et al.
Publicado em: (2024)

A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Percepções ambientais e climáticas: análise dos refugiados venezuelanos e haitianos em Dourados = Environmental and climate perceptions: analysis of Venezuelan and Haitian refugees in Dourados = Percepciones ambientales y climáticas: análisis de los refugiados venezolanos y haitianos en Dourados
por: Santos, Josuel Belo dos, et al.
Publicado em: (2024)

A convenção-quadro sobre mudanças climáticas e as responsabilizações dos Estados pela redução da emissão dos gases de efeito estufa
por: Gularte, Thaís da Silva, et al.
Publicado em: (2008)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Orellana, Marcos A.
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais