Autor principal:	Gauriau, Rosane
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do direito do trabalho francês = Data protection in employment relation: GDPR and French labor law contribution
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro = Uber: employee or self-employed. Comparative French-Brazilian study
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil = Brief comparative study on telework in France and Brazil
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

O direito à desconexão no teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário Estadual
por: Gonçalves, Audrey Kramy Araruna
Publicado em: (2023)

I Fórum de teletrabalho: preparando gestores e servidores do STJ
por: Fórum de Teletrabalho (1. : 2019 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano = The political campaign financing: an analysis comparison between Brazilian and Portuguese systems and their relationship with the French and the North American systems
por: Jacob, Juliana
Publicado em: (2016)

Breves anotações sobre a competência da justiça do trabalho para a execução de contribuições previdenciárias e seus desdobramentos = Brief notes on Labor Court jurisdiction to execute social security contributions and its outcomes
por: Monnerat, Fábio Victor da Fonte
Publicado em: (2011)

As procuradorias de estado no Brasil e o Conselho de Estado Francês: breve estudo comparativo = The brazilian state attorney and the French Council of State: brief comparative study
por: Tonetto, Fernanda Figueira
Publicado em: (2017)

A realidade do teletrabalho no Brasil e nos tribunais brasileiros = The reality of telework in Brazil and Brazilians court
por: Estrada, Manuel Martin Pino
Publicado em: (2012)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

Considerações sobre a filiação extramatrimonial em direito de família francês e brasileiro
por: Brauner, Maria Claudia Crespo
Publicado em: (2009)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

A condição do empregado nas novas modalidades de trabalho a distância : o teletrabalho
por: Capelari, Luciana Santos Trindade
Publicado em: (2011)

A natureza jurídica da saúde na América Latina e Caribe: um estudo constitucional comparado = Legal nature of health in Latin America and Caribean: a compared constitucional study
por: Borba, Marina de Neiva, et al.
Publicado em: (2020)

A relevância do direito comparado e direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro : estudo de caso
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2007)

A co-responsabilidade do fornecedor de crédito diante do superendividamento do consumidor
por: Carvalho, Flávia Franco do Prado
Publicado em: (2009)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

A contribuição previdenciária nos acordos trabalhistas : a indicação da natureza jurídica das parcelas, prevista no § 3º do artigo 832 da CLT, é uma modalidade de lançamento tributário
por: Queiroz, Eduardo Garcia de, et al.
Publicado em: (2008)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

As instituições legislativas e o "Comparative Development Studies Center" da "State University of New York at Albany"
por: Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
Publicado em: (2010)

As instituições legislativas e o "Comparative Development Studies Center" da "State University of New York at Albany"
por: Alencar, Ana Valderez A. N. de
Publicado em: (2025)

A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia = Ethics and animal experimentation in the light of Brazilian law and the European Union
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2016)

Tempo de trabalho e tempo de vida: sobre o direito à desconexão profissional = Work time and life time: on the right to professional disconnection
por: Amado, João Leal
Publicado em: (2022)

O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia = Teleworking and the right to disconnect in home office in pandemic times
por: Silva, Leda Maria Messias da, et al.
Publicado em: (2024)

Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2019)

A (in) constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: um estudo de direito comparado = The (un) constitutionality of the voluntary termination of pregnancy in Brazil: a comparative law study
por: Rampazzo, Adriane
Publicado em: (2017)

Estudo introdutório à apropriação indébita previdenciária : Lei 9.983/2000
por: Franco, Patrícia Cristina Lessa
Publicado em: (2010)

Teletrabalho: uma alternativa de organização do trabalho no Superior Tribunal de Justiça
por: Melo, Adriana Araújo Martins
Publicado em: (2009)

Teletrabalho: análise de caso concreto existente na 3ª Vara Federal de Chapecó
por: Etges, Fernando Tonding
Publicado em: (2014)

As mudanças do mundo pós-moderno e a figura do teletrabalho
por: Rocha, Cláudio Jannotti da, et al.
Publicado em: (2017)

Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro = Business combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environment
por: Costa Junior, Jorge Vieira da
Publicado em: (2021)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

O estudo e o ensino do direito comparado no Brasil : séculos XIX e XX
por: Valladão, Haroldo
Publicado em: (2010)

A liberdade econômica e a confiabilidade das instituições: estudo legislativo-comparativo das matrizes do Brasil, Cuba e Uruguai = Economic freedom and the reliability of institutions: a legislative-comparative study of the matrices of Brazil, Cuba and Uruguay
por: Braga, Ítalo Farias, et al.
Publicado em: (2018)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

As cláusulas multi-etapas e híbridas de solução de conflitos como solução para tempos de incertezas: algumas experiências do Direito Comparado = The multi-tiered and hybrid clauses of conflict resolution as a solution to times of uncertainty: some experiences of Comparative Law
por: Ferreira, Daniel Brantes, et al.
Publicado em: (2021)

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e o direito de participar no desenvolvimento
por: Montoro, Franco, 1916-1999
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Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do Direito do Trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro = Right to disconnect and teletravel: contribution of french Labor Law. Compared Franco-Brazilian study

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