Autor principal:	Gauriau, Rosane
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2022
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Tratamento de dados pessoais e relação laboral: contribuições do RGPD e do direito do trabalho francês = Data protection in employment relation: GDPR and French labor law contribution
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro = Uber: employee or self-employed. Comparative French-Brazilian study
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil = Brief comparative study on telework in France and Brazil
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)

O direito à desconexão no teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário Estadual
por: Gonçalves, Audrey Kramy Araruna
Publicado em: (2023)

I Fórum de teletrabalho: preparando gestores e servidores do STJ
por: Fórum de Teletrabalho (1. : 2019 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Tributação sobre o pecado, moldura regulatória brasileira e desenvolvimento: uma breve análise do Projeto de Lei n. 186/2014 = Taxation on sin, Brazilian regulatory framework and development: a brief analysis of Bill nº. 186/2014
por: Bastos, Frederico Silva, et al.
Publicado em: (2022)

Tempo de trabalho e tempo de vida: sobre o direito à desconexão profissional = Work time and life time: on the right to professional disconnection
por: Amado, João Leal
Publicado em: (2022)

Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2019)

Teletrabalho: uma alternativa de organização do trabalho no Superior Tribunal de Justiça
por: Melo, Adriana Araújo Martins
Publicado em: (2009)

Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro = Business combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environment
por: Costa Junior, Jorge Vieira da
Publicado em: (2021)

Natureza jurídica e inconstitucionalidade da instituição das cobranças estabelecidas no Art. 57 da Lei n. 9.615/1998 (“Lei Pelé”): uma análise a partir do destino da arrecadação = Legal nature and unconstitutionality of the institution of charges established in Art. 57 of Law 9.615/1998 (“Pelé Law”): an analysis from the destination of collection
por: Cassiano, Andrei
Publicado em: (2022)

As cláusulas multi-etapas e híbridas de solução de conflitos como solução para tempos de incertezas: algumas experiências do Direito Comparado = The multi-tiered and hybrid clauses of conflict resolution as a solution to times of uncertainty: some experiences of Comparative Law
por: Ferreira, Daniel Brantes, et al.
Publicado em: (2021)

Análise da percepção do gestor do Judiciário Federal brasileiro sobre a adoção do teletrabalho
por: Alves, Eduardo Josimar das Neves
Publicado em: (2018)

A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais
por: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
Publicado em: (2011)

O princípio da legalidade e a contribuição previdenciária para o financiamento dos benefícios concedidos em razão de acidentes do trabalho
por: Mello, Rodrigo Gaspar de
Publicado em: ([s.d)

A relevância do Direito Comparado e Direito e desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro: estudo de caso
por: Castro Jr., Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2023)

Direito Constitucional Tributário Comparado: a tributação nas constituições do Brasil e de outros países
por: Petry, Rodrigo Caramori
Publicado em: (2022)

Abordagem tipológica ou conceitual das regras de competência tributária: estudo comparado entre Brasil e Alemanha = Typological or conceptual approach to tax power allocation rules: a comparative study between Brazil and Germany
por: Breyner, Frederico Menezes
Publicado em: (2022)

O sistema brasileiro de relações do trabalho dos anos 70 à Constituição Federal de 1988 : 15 anos de mudanças = Brazilian labor relations from the 70’s until the enactment of the 1988 constitution : 15 years of changes
por: Campos, Flavio Nunes
Publicado em: (2011)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
por: Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em: (2023)

Can criminal procedure ever be "modern"? A historical comparative perspective (Editorial of the dossier "History of criminal procedure in modernity") = Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê "História do processo penal na modernidade")
por: Martyn, Georges, et al.
Publicado em: (2021)

O pensamento fabiano e o Direito do Trabalho = Fabian thought and Labor Law
por: Toledo Filho, Manoel Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional
por: Alves, Eliana Calmon
Publicado em: (2008)

A prescrição da pretensão executória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
por: Rondinoni, Franco
Publicado em: (2015)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, et al.
Publicado em: (2021)

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
por: Bias, Rafael Borges de Souza
Publicado em: (2022)

Mechanisms of elimination of undesired evidence from criminal trial: a comparative approach = Mecanismos de exclusão de provas indesejáveis ao processo penal: um estudo comparado
por: Kuczyńska, Hanna
Publicado em: (2021)

Questões de gênero e a proibição do futebol feminino no Brasil pelo Decreto-Lei nº 3.199/1941 = Gender issues and the prohibition of women’s soccer in Brazil contained in the Decree-Law No. 3.199/1941
por: Nunes, Cecília Franco Paes
Publicado em: (2022)

Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição
por: Cunha, Luiz Claudio Flores da
Publicado em: ([s.d)

O trabalhador terceirizado e a percepção da precarização do trabalho: um estudo de caso em uma instituição pública brasileira = The outsourced worker and the perception of the precariousness of work: a case study in a Brazilian public institution
por: Atayde, Rosane Alves de Almeida
Publicado em: (2021)

A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís
Publicado em: (2023)

Competência legislativa em Direito Societário: sistemas brasileiro, norte-americano e comunitário europeu = Legislating in Corporate Law: an overview of Brazilian, North-American and European legal systems
por: Netto Parentoni, Leonardo, et al.
Publicado em: (2023)

Mediação: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina = Mediation: a comparative analysis between Brazil and Argentina
por: Guimarães, Valeska Vendramin, et al.
Publicado em: (2022)

Modelos de parlamentarismo: inglês, alemão e francês
por: Groff, Paulo Vargas
Publicado em: (2023)

The role of the constitutional courts and ECtHR in shaping negotiated justice mechanisms: a comparative perspective = O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial: uma perspectiva comparada
por: Czerwińska, Dorota
Publicado em: (2022)

Aberratio ictus: estudo doutrinário e análise comparativa da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Aberratio ictus: doctrinal study and comparative analysis with the Brazilian’s Superior Court of Justice case law
por: Penteado, Fernando Martinho de Barros
Publicado em: (2024)

A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020
por: Siqueira, Ângela Maria de, et al.
Publicado em: (2024)

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e o direito de participar no desenvolvimento
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2010)

Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
por: Alvim, Frederico Franco
Publicado em: (2016)

Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do Direito do Trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro = Right to disconnect and teletravel: contribution of french Labor Law. Compared Franco-Brazilian study

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